ocultação e vilipêndio de cadáver
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CÁRCERE PRIVADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS. PROVIDÊNCIA INADMISSÍVEL NA VIA ELEITA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM...
... CÁRCERE PRIVADO. OCULTAÇÃO" DE CADÁVER. ... VILIPÊNDIO ... CORRUP\xC3" ... -
Acórdão nº HC 252026 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0010634-24.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-02-2021
Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Vilipêndio e ocultação de cadáver. Dosimetria. Revisão. Possibilidade. Fração. Aumento. Inviabilidade.- Constatado que a pena base não foi fixada de forma justa e proporcional à conduta dos apelados, deve ser reformada a Sentença no ponto, para que se proceda a revisão da dosimetria.- A ponderação das circunstâncias judiciais não constitui mera
... Vilipêndio e ocultação ... de cadáver. Dosimetria ... -
Acórdão Nº 0627049-90.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-06-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DELITOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA MEDIANTE SEQUESTRO. VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE COGNIÇÃO NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. 2) INSURGÊNCIA EM FACE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR PLENAMENTE FUNDAMENTADA NA
... TORTURA MEDIANTE ... SEQUESTRO. VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1) ... ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0638129-51.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DELITOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE COGNIÇÃO NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. 2) INSURGÊNCIA EM FACE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR PLENAMENTE FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA
... VILIPÊNDIO E ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1) ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0630372-69.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-08-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TORTURA MEDIANTE SEQUESTRO. VILIPÊNDIO A CADÁVER. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1) TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RAZOABILIDADE DOS PRAZOS. PLURALIDADE DE RÉUS E COMPLEXIDADE DOS CRIMES INVESTIGADOS. SÚMULA Nº 15 DO TJCE. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE IMPETRADA. CONSTRANGIMENTO
... TORTURA MEDIANTE ... SEQUESTRO. VILIPÊNDIO A CADÁVER. OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. 1) TESE ... -
Acórdão Nº 0029127-08.2013.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2017
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. OCULTAÇÃO, ESTUPRO E VILIPÊNDIO A CADÁVER ... DECISÃO ...
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Acórdão nº 50047423520198210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
... apoio moral e material, vilipendiaram o cadáver de LUCAS NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA. ... Na ... , visando assegurar a impunidade e a ocultação do homicídio praticado, ocultaram o cadáver de ... homicídio duplamente qualificado. vilipêndio a cadáver. ocultação de cadáver. associação ...
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Acórdão Nº 0636038-85.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-12-2021
... 121, §2º, I, III ... E I, DO CPB). OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, DO CPB). VILIPÊNDIO A ...
- Acórdão nº 80014673320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 0621539-62.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-03-2022
... 121, §2º, I, III E I, DO CPB). OCULTAÇÃO DE CADÁVER ... (ART. 211, DO CPB). VILIPÊNDIO A ...
- Acórdão nº 89238 de 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2007
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Acórdão nº 1.0079.05.238969-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2007
JÚRI. CONCURSO DE CRIMES. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO A CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO DE ARMA DE FOGO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO DA VIOLENTA EMOÇÃO. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO QUANTO ÀS DEMAIS INFRAÇÕES. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO DE CASSAÇÃO PARCIAL DO VEREDICTO....
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO A CADÁVER. CORRUPÇÃO ... -
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
... com o escárnio, a perturbação e o vilipêndio do culto ... b) Perigo concreto ao objeto ... Violação de sepultura e vilipêndio a cadáver. Não comporta redução a pena de um ano, oito ... Destruição, subtração ou ocultação de cadáver ... 1. Da tipicidade formal ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... o Código Penal fala em vilipendiar cadáver e suas cinzas, já estava prevista ( ... ) a ... mortos: destruição, subtração e ocultação de cadáver, e vilipêndio de cadáver ou de suas ... -
Acórdão nº 1.0000.00.282574-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2002
Recurso em sentido estrito - Homicídio qualificado, Vilipêndio a cadáver e ocultação - Materialidade comprovada - Autoria confessa - Absolvição - Inadmissibilidade - Homicídio qualificado - Incisos III, IV e V do § 2º, do art. 121, do Código Penal - Qualificadoras não- manifestamente improcedentes - Súmula 64 do TJMG - Manutenção - Recurso desprovido.
... estrito - Homicídio qualificado, Vilipêndio a cadáver e ocultação - Materialidade ... -
Violação de Sepultura (Art. 210)
... , ou seja, o local onde se acha inumado cadáver humano ou suas partes, o que abrange sepulcros, ... Não se confunde o crime de vilipêndio ou profanação de sepultura com a contravenção ... subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver (arts. 211 e 212 do ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... á crime impossível, ou seja, atirou no cadáver, como não havia animus de vilipêndio, não ... crime autônomo, como por exemplo: ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver etc ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... á morta, pode configurar outro crime (vilipêndio de cadáver ou ocultação de cadáver – ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... cp), “destruição, subtração ou ocultação de cadáver” (art. 211 do cp) e “vilipêndio ...
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Aspectos jurídicos da morte
... crimes de destruição, subtração, ocultação e vilipêndio a cadáver têm como sujeito ...
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