oralidade concentração
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A inafastabilidade do princípio da identidade física do juiz no processo civil
Priscilla Chater: A identidade física do juiz no processo civil
... de Ovídio Batista: "Os dois primeiros princípios, o da oralidade e o da imediatidade entre o juiz e as partes, ainda necessitam de um outro ... do juízo, reforçando a importância da oralidade e da concentração dos atos diante dos incontestáveis benefícios da proximidade do juiz com ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010276-98.2013.5.06.0016), 27-04-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela autora. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro; e dar provimento, parcial, ao apelo patronal, para excluir do julgado, a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade e reflexos; e, reduzindo o valor dos honorários...
...Ora, primando o processo do trabalho pelos princípios da oralidade, concentração e celeridade, caso fosse adotado, de forma subsidiária, o ... -
Acórdãos nº 1011632-37.2016.8.26.0554 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
Prestação de serviços. Acidente de consumo. Incêndio em brinquedo ("carrinho de bate bate") durante sua utilização. Pedido de reparação por danos materiais e morais. Ação julgada procedente. Pleito de nulidade formulado pelo Ministério Público por indeferimento de pedido de vista (art. 179, I, do CPC). "Custos legis". Participação em audiência de instrução e julgamento. Sentença proferida. Previsã
... No caso, vigorou o princípio da oralidade, nos termos do art. 364 do CPC, que dispõe sobre a ... 179, I, do CPC. Houve concentração dos atos, bem como não há prejuízo ao interesse do ... -
O uso de inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?
O uso de inteligência artificial no processo penal
... a oralidade é o mínimo de configuração acusatória do processo que é, também, condição de possibilidade do contraditório e da concentração do juízo oral [2] (equivalente à audiência de instrução e julgamento brasileira). A oralidade é também condição de possibilidade da ... -
A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
...ões, em defesa da decidida aplicação dos princípios da concentração e oralidade, o que sugere um menor interesse dos juristas germânicos da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Do procedimento comum
... mérito de evitar a proliferação de demandas, mediante a concentração de todas as pretensões materiais em uma só causa. Um dos requisitos .... Audiência e oralidade . Muito se fala no princípio da oralidade. Este, contudo, não se resume ...
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Advocacia criminal e julgamento por videoconferência
Diogo Malan: Advocacia criminal e julgamento por videoconferência
...oralidade. Trata-se de modelo processual penal que adota a prevalência das formas ... os seguintes corolários lógicos: (i) imediação; (ii) concentração dos atos processuais penais; (iii) identidade física do Juiz. Por ... -
Das varas do trabalho - (arts. 647 a 667)
... aqueles da informalidade, da instrumentali-dade das formas, da oralidade, da concentração e da celeridade. estes operadores também deverão ...
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A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
Opinião: Videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo
... no processo do trabalho, que sobrevaloriza o princípio da oralidade, do qual deriva os princípios da concentração dos atos processuais em ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000303-89.2017.5.07.0004), 2017-10-13
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001720-14.2016.5.07.0004), 2018-01-25
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000765-17.2015.5.07.0004), 2018-01-31
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000191-57.2016.5.07.0004), 2019-10-08
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-74.2018.5.07.0004), 2019-11-27
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000737-40.2016.5.07.0028), 2016-10-19
... conciliatória pelo magistrado, em face dos princípios da oralidade e da concentração dos atos processuais que regem o direito processual ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000412-16.2011.5.07.0004), 2018-08-30
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000550-80.2011.5.07.0004), 2019-02-27
...769 da CLT, em razão dos princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais que norteiam o processo do ...
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Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
Opinião: Criminalizar ofensa às prerrogativas é banalizar direito penal
... bem, em ações trabalhistas, ante a peculiar proeminência da oralidade e a concentração dos atos processuais em audiência). No entanto, tais ... -
A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos...
...oralidade, etc.” (PORTO, Sérgio Gilberto; USTÁRROZ, Daniel. Manual dos recursos ... procedimento caracterizado pela oralidade, imediatidade e concentração... -
O negócio jurídico processual como um possível instrumento de democracia e efetividade do processo do trabalho em tempos de pandemia
As restrições advindas das normas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 modificaram substancialmente as relações de trabalho e os meios de condução dos processos, sobretudo na seara trabalhista. Em conformidade com os princípios constitucionais do processo e em atenção à peculiaridade do bem jurídico tutelado pela Justiça Trabalho impõe-se, de forma ainda mais incisiva, o comando...
..., bem como da necessidade de criação de um processo ditado pela oralidade, pela concentração e pela simplicidade. . Nessa linha, o processo do ... -
O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... da oralidade 36 , que deve orientar o processo perante os Juizados Especiais, tendo em ..., isto é, o contato direto das partes com o juiz togado; a concentração" dos atos processuais, posto que o juiz togado tenderá a proferir a senten\xC3"... -
Situações Jurídicas Coletivas no Processo do Trabalho e o Microssistema da Tutela Coletiva
... na CLT, cuja tônica é a busca da simplicidade, prevalência da oralidade sobre a forma escrita e concentração de atos principalmente praticados ...