ordenamento florestal e pesqueiro
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... Os trabalhos de planejamento e ordenamento" territorial geraram resultados positivos pela jun\xC3"... o EID oferece perspectivas para o setor pesqueiro e de turismo. . Merece evidência que o Eixo ... investimentos nas áreas agropecuária, florestal e de mineração. . 3.1.10 Eixo do Sul . O ... -
Acórdão Nº 08079264020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2020
... agrossilvipastoris, o próprio Código Florestal favoreceu sua prática, em reconhecimento de sua ... de federalismo adotado por nosso ordenamento" constitucional, que os Estados-membros e os Munic\xC3"... disseminar informações sobre o setor pesqueiro e aquícola nacional. . . Com efeito, da ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... rurais, conforme previsto no Código Florestal. 10.3.4. Fomentar a pesquisa em técnicas de ...12.2.2. Promover o ordenamento e a gestão territorial das áreas de ... especialmente os setores agropecuário, pesqueiro e de exploração mineral, e ao de pesquisas ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
...Florestal do. Estado de São Paulo – Fundação Florestal ...elaborar com SAA planos de ordenamento pesqueiro das espécies ameaçadas e com SES. ...
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Legislação
... por objetivo eliminar do ordenamento jurídico . brasileiro normas de conteúdo ... esse fim pelos trabalhadores do setor pesqueiro artesanal da sua base territorial. . Art. 7º ..., Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (não publicada nesta obra). . ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... exercer, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de órgão gestor prevista ...Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura; 2. Departamento ... constituintes do setor aquícola e pesqueiro. Art. 36. À Secretaria de Agricultura Familiar e ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... exercer, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de órgão gestor prevista ...Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura; 2. Departamento ... constituintes do setor aquícola e pesqueiro. Art. 36. À Secretaria de Agricultura Familiar e ...
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PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... sustentável no Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, de que trata o art. 10 da Lei nº 11.284, ...Divisão de Ordenamento e Autorização para Visitação - DOVIS 4. ...écnica e cientificamente o ordenamento pesqueiro nas unidades de conservação federais. Art. 119. ...
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Acórdãos nº 0033880-71.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO Preliminar de cerceamento de defesa afastada, tal como já indicado pelo voto do Relator sorteado. MÉRITO. Posse precária em área que margeia reservatório de hidrelétrica. Ocupação irregular comprovada. Área de preservação ambiental. Bem público. Impossibilidade de posse e apropriação pelo réu. Determinação de desocupação e de remoção de benfeitoria....
...; pilar; rampa de madeira; pesqueiro (com ducha, luminárias e portão de ... nº 4.771/1965 (antigo Código Florestal) vigente quando da construção da ..., no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e ... -
Acórdãos nº 0003397-58.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
Processual civil. Assistência judiciária gratuita. Concessão por não ocorrerem circunstâncias a impedir o benefício – Inteligência do artigo 5º da Lei 1.060/50 ex vi do art. 98 do Código de Processo Civil. Observação que se faz. Possessória. Reintegração cumulada com pedido de remoção de benfeitorias. Faixa de segurança do reservatório da UHE Promissão. Área de Preservação Permanente. Notificação
... reintegração haja a inclusão do pesqueiro/píer/trapiche/estaleiro, eis que estes estão ... do advento do novo Código Florestal e invariavelmente há porquanto ..., no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e ... -
Decretos - DECRETO Nº 65.544, DE 2 DE MAR�O DE 2021
...para a Conservação e a Produção Florestal" do Estado de São. Paulo - Fundação Florestal. \xC2"... Interesse para Renovação do Estoque Pesqueiro. – AIREP: caracterizada por ambientes ...necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos. naturais ou ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... de Pesquisa de Botânica; Geológico; e Florestal. Além dos órgãos da administração direta ... Silvestre; elaborar com SAA planos de ordenamento. pesqueiro das espécies ameaçadas e com SES ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.823, DE 7 DE JUNHO DE 2022
...Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal. ... Interesse para Renovação do Estoque Pesqueiro. - AIREP: caracterizada por ambientes relevantes ...necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos. naturais ou ...
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Acórdãos nº 0002333-76.2012.8.26.0430 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
APELAÇÃO CIVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE – FAIXA DE SEGURANÇA – USINA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA VERMELHA – MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA – ESBULHO – Ocupação e permanência irregular em Área de Preservação Permanente, onde foram instaladas diversas benfeitorias, sem qualquer autorização da autora ou de órgãos ambientais – Ação julgada improcedente – A área discutida nos autos é de preservação ambiental e...
... e 2º da Lei 4.771/65 (Código Florestal); sua condição de proprietária do ...ção de provas vigente no ordenamento pátrio e consagrado pelo artigo 371 ..., cerca, casa do gerador, pesqueiro, bomba d'água, antena parabólica e ... -
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2020 (8486)
.... VIII. Ordenamento pesqueiro: . Desenvolvimento de ações e ...por desmatamento, degradação florestal e queimadas ilegais, além da criação de. ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.774, DE 7 DE JUNHO DE 2021
...Florestal" do Estado. de São Paulo - Fundação Florestal. \xC2"...necessidade de ordenamento em razão da presença de atributos. naturais ou ...Pesqueiro – AIREP, ambientes de especial importância ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...: Parque do Rio Pinheiros; Horto Florestal de Campos do. Jordão; Parque Estadual de ...Temporárias e Retornos - pelo ordenamento jurídico há pessoas presas do regime semiaberto ... direto para Programas de Monitoramento Pesqueiro" no. Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. Os N\xC3"...
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PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... sustentável no Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, de que trata o art. 10 da Lei nº 11.284, ... de instrumentos de planejamento, ordenamento e implementação do uso público em unidades de ...écnica e cientificamente o ordenamento pesqueiro nas unidades de conservação federais; e XIII - ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
...V - Florestal Nativa: a) R$ 3,00 a unidade b) R$ 1,50 a ... para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
...V - Florestal Nativa: a) R$ 3,00 a unidade b) R$ 1,50 a ... para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
...V - Florestal Nativa: a) R$ 3,00 a unidade b) R$ 1,50 a ... para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Educação - Gabinete do Secretário
...V - Florestal Nativa:. a) R$ 3,00 a unidade. b) R$ 1,50 a ...para elaboração de Planos de Ordenamento. Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
...ão Metropolitana Exequente: Condominio Florestal Shopping Advogado: Tiago Antunes Dos Santos ... do Rio de Janeiro atingiu o território pesqueiro onde atuavam os autores da ação, este deve ser ...Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e ...