Organização das Nações Unidas
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... consultas sobre conferências da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... consultas sobre conferências da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-10.2003.5.23.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... In casu, a Organização das Nações Unidas - ONU, da qual o Programa das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 258-27.2015.5.21.0017) 27-09-2017
... foi firmado exclusivamente entre a Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.466918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo a sua definição ampliada pelo art. 11, do...
... Geral n 12, da Organizao das Naes Unidas, de maneira a assegurar o acesso fsico e econmico ... -
Acórdão nº 1.0000.20.466918-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO AO CONSUMO - INGESTÃO PELO CONSUMIDOR - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- O direito à alimentação adequada está contemplado no art. 25, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo a sua definição ampliada pelo art. 11, do...
... Geral n 12, da Organizao das Naes Unidas, de maneira a assegurar o acesso fsico e econmico ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas. A ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritorio em Brasilia da Comissão Economica para a America Latina, Concluido em Santiago, Chile, em 27 de Julho de 1984.
- DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
- ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, REPRESENTADA PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE SOBRE A REUNIÃO PREPARATÓRIA REGIONAL DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PARA A TERCEIRA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE MERCÚRIO (COP3)
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... e valores; IX - praticado por organização criminosa ... 8. Deveras, a Convenção das Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto ... encontra amparo na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, ...
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
... (OIM), rgo vinculado Organizao das Naes Unidas (ONU), morreu vtima de um acidente de trnsito na ...
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
... (OIM), rgo vinculado Organizao das Naes Unidas (ONU), morreu vtima de um acidente de trnsito na ...
- Decreto nº 53.969 de 16/06/1964. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO).
- DECRETO Nº 39443, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao).
- DECRETO Nº 55162, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova a Nova Redação do Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao)
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O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Aprova o Acordão Basico para Concessão de Assistencia Tecnica Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
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Rio, Sydney e Kingston: veja cidades que estarão parcialmente submersas até meados do século
... estudo divulgado pela Organizao das Naes Unidas (ONU), s vsperas da Conferncia do Clima das Naes ...
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
... (OIM), rgo vinculado Organizao das Naes Unidas (ONU), morreu vtima de um acidente de trnsito na ...
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
... (OIM), rgo vinculado Organizao das Naes Unidas (ONU), morreu vtima de um acidente de trnsito na ...
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Funcionária da ONU morre em acidente em estrada de Roraima; entidades lamentam
... (OIM), rgo vinculado Organizao das Naes Unidas (ONU), morreu vtima de um acidente de trnsito na ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Acordo Basico para Concessão de Assistencia Tecnica Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001722-25.2017.5.02.0083)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI DO PAVILHÃO 1. A matéria sub judice diz respeito à definição da legislação aplicável à relação mantida entre...
... Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, de 1982 ... áticas participantes do sistema da Organização das Nações Unidas ... Recurso de ... -
Embaixador da Palestina em Brasília pede que Brasil lidere um movimento pelo fim das ocupações israelenses
... Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas Unidas (ONU) e lder na Amrica Latina, fique ...