organização mundial da saúde 2002
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... o Decreto no 4.229, de 13 de maio de 2002 ... Brasília, 21 de dezembro de 2009; 188o da ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; ... II - da ... plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente; ... á observar as disposições do Código Mundial Antidopagem editado pela Agência Mundial ... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... 8.da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do art. 10 da Lei nº 10.833, de ... ércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O ... sociedades seguradoras que operam seguro saúde ... § 2.Incluem-se no caputas sociedades ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Legislativo nº 143, de 20 de junho de 2002, o texto da Convenção no 169 da Organização ... a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... e 398 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1o A interrupção ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais ... , por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... , bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de ... 8o da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do art. 10 da Lei no 10.833, de 29 ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VI - despesas de instalação, organização e funcionamento de Comitês e serviços ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ... pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... #Redação dada pelo Decreto nº 4.079, de 2002 ... d) o brasileiro civil que trabalha no ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... ércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... #Incluído ... I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, exceto quando efetuada pela pessoa jurídica ... médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público e laboratórios de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute
... Em 2002, um inquérito epidemiológico indicou que 314 crianças residentes no entorno da fábrica apresentavam taxas de plumbemia (presença de chumbo no ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste ... #Redação dada pela Lei nº 10.444, de 2002 ... § 4o A tutela antecipada poderá ser ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... #Redação dada ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... e uma respeitável literatura sobre organização e funcionamento das instituições para esse ... 35.439 20.151 15.288 8.774 2002* 34.947 19.282 15.666 10.020 ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ção suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, ... 3.da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e no art. 3.da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro ... que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou ...
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Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres
A violência de gênero, principalmente a cometida contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas sexistas amplamente disseminadas, sendo considerada como todo ato de violência baseada no gênero que tenha ou possa ter como resultado um dano e sofrimento para as mulheres. Neste texto é apresentado o modelo integral de fases de liberação e recuperação dessas...
... contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas ... ções de Días-Aguado (1996) e a Organização Mundial da Saúde (2002) ... Galtung (1998) ... -
Direitos fundamentais
... Fundamentais e Norteadores para a Organização Jurídica da Família, p. 68. 13. Flávia ... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, quando se refere a um completo ... como estudado 38 , dita o Código Civil de 2002, em seu segundo artigo, que “A personalidade ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento ... entre o menor de 12 (doze) anos e a organização esportiva. § 2º O menor, de 12 (doze) a 14 ... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 2º O declarante é ... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º Para os fins do disposto ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... A forma contemporânea de organização da economia cria e recria ... [ ... ] formas de ... da globalização é sua estrutura mundial de poder, de suas classes sociais e grupos de ... situações em que atuam em equipes de saúde" e de assistência, ao se depararem com tais situa\xC3" ... 2002), como um problema também ligado à saúde ... -
Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... saúde pública, que afeta a integridade física e ... dessa concepção foi a Segunda Guerra Mundial em que os homens se ausentaram de seus lares para ... Desde 1975, onde a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Ano ... (2002:15), o castigo repetido, não severo, também se ... -
Lista de siglas e abreviaturas
... ódigo Civil da Alemanha) CC Código Civil de 2002 CCi Codice Civile Italiano CCCN Código Civil y ... Número ... Nov. Novembro OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das Nações Unidas ...
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... constitui atualmente um problema de saúde pública que ocorre em diversas culturas e a todo ... ato do estupro, é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002) como um problema de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, ... ções da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é obrigado a indenizar os ... I - segurança; ... II - saúde" e serviços médicos; ... III - vigilância sanit\xC3" ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... 12, p. 299-305, 2008 ... 27. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório Mundial da Saúde ... Lisboa (Portugal): OMS, Abril de 2002, p. 97 ... 28. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 256 Este Conselho é uma organização intergovernamental composta atualmente por 47 ... tem-se o Protocolo Adicional Sobre Água e Saúde, datado de 1999. ‐ste Protocolo complementa a ... do período do pós-Segunda Guerra Mundial sejam aplicados à luz das mudanças e ... Nos meses de novembro de 2002 e janeiro de 2003, os membros da Comunidade ...
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Violência doméstica/conjugal
... São Paulo: Brasiliense, 2002, p. 18; BRAGUINI, Lucélia. Cenas Repetitivas de ... : por um lado, apóia-se em uma organização social que cria e perpetua o poder e privilégios ... -se em publicação da Organização Mundial da Saúde, com o título Estudio Multipaís de ...