organização mundial da saúde e qualidade de vida
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a fim de proporcionar acesso ao saneamento básico e ... política e até do sistema internacional, para manter a paz mundial. Esta foi concebida como uma nova abordagem do desenvolvimento, onde as ... -
O presente: testamento vital
... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 ... O primeiro modelo de living will e ... médico e protegia os profissionais de saúde de eventual processo judicial por terem ... 25. Segundo o site dessa organização, o Conselho da Europa visa realizar uma união ... relativa aos direitos dos doentes e à qualidade do sistema de saúde, cujo objetivo foi ... Mundial de la Salud, Directivas Médicas Anticipadas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências ... de manter cobertura com padrões de qualidade equivalente e sem ônus adicional para o ... os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de transexual ofende a garantia à vida priv ada prevista na Convenção ... ção, no Sistema Único de Saúde, de processo transexualizador ... Tanto é assim, que a Organização Mundial de Saúde há tempos classifica esse ... um trabalho jurídico de grande qualidade. Tive chance de ler os memoriais de Sua ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... graves, tratamentos que prolonguem a vida do doente. Contudo, devem ser mantidos “os ... ça em fase terminal, para o qual a Organização Mundial da Saúde preconiza que sejam adotados os ... , ou seja, uma abordagem voltada para a qualidade de vida tanto dos pacientes quanto de seus ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização al da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... na qualidade de Presidente, gostaria de destacar a ...
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Esquizofrenia: o que é, sintomas, causas e tratamento
... Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que a ia é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos. No Brasil, a ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... VI – gozar de boa saúde, comprovada em inspeção médica; ... VII – ... em comissão não se concederá, nessa qualidade, licença para o trato de interêsses ... ão levará, em conta as novas condições de vida do funcionário, as despesas de viagem e ... planos, bem como as condições de organização e funcionamento dos serviços assistências ... mundial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... ao esquecimento sob a perspectiva da saúde ... individual ... Disponível ... necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, ... da segurança, ... organização, produção e difusão de conteúdo ... -
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... nas discussões sobre o desenvolvimento mundial, principalmente, porque tem se verificado que os ... esse trabalho é a apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que define qualidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108835920214050000), 08-02-2022
PJE 0810883-59.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PLANO DE AUTOGESTÃO (TRFMED). AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento, com pedido de liminar substitutiva, interposto por N. M. D. A. L., representada por sua genitora, em face de decisão que, em sede de ação...
... de planos privados de assistência à saúde, uma vez que consta na previsão do Anexo I do ... ácia quando realizado em determinada fase da vida." ... Consta da decisão agravada o seguinte: ... Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências ... tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja ... -
Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal ... é uma doença que ameaça a continuidade da vida" ... Aos 16 anos, Joana vivencia uma exacerba\xC3" ... clínico e laboratorial e melhorou a qualidade de vida dos pacientes ... Apesar da ... como destacado pela definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), 6 a abordagem paliativa ...
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Acordão do Segunda Turma, 13-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DA SAÚDE. INTERESSES E DIREITOSMETAINDIVIDUAIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 2º, CAPUT, DA LEI DAAÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI 7.347/1985). ART. 209 DO ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990). ART. 80 DA LEI 10.741/2003(ESTATUTO DO IDOSO). ART. 93 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI8.078/1990). DEMANDAS SOBRE SAÚDE PÚBLICA EM QUE O ESTADO DE MATOGROSSO SEJA PARTE.
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O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
... reflexos de sua implementação, como a qualidade de vida do teletrabalhador, as dife- ... serviço (critério geográfico), organização hierárquica e operacional, além do uso da ... implementação se referem ao direito à saúde e à segurança no trabalho (artigos 6º, 7º, ... Segundo a Organização Mundial" da Saúde (OMS), qualidade de vida é “a percep\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais) provenientes do crime de organização criminosa e do crime de peculato relacionado ao ... -se desde já suas oitivas nessa qualidade ... Ressalte-se que a indicação de assistentes ... a excepcional situação de emergência de saúde pública em que se encontra o país, em razão da ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... Que “sua vida é devotada integralmente ao trabalho. Se é ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre ... – CNA, a qual admiti à causa na qualidade de amicus curiae : 7 Documento assinado ... objetivos da P olítica Nacional de Saúde" Integral da População Negra: (…) Parágrafo \xC3" ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... sociais para reduzir os problemas de saúde, alimentação e habitação dos brasileiros mais ... exigem reformas profundas na organização e nos métodos do setor público, a fim de ... , de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado liberal para o ... direitos reconhecidos pela lei, herda a qualidade de ser possuído ou possuído – e (como esse é ... Assim, a organização da informação através de redes (networks), ... ; também as virtudes do corpo como a saúde, a beleza, o vigor, a estatura, a força para a ...
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A Normatividade dos Princípios
... pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do país (1) ” ... ou a imposição de condições subumanas de vida ... Ingo Wolfgang Sarlet (13) , em acurado ... a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser ... hígido e salutar, capaz de promover a saúde e garantir a integridade física de todos os ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... cabo, será atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ...
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Cuidados paliativos e recusa de tratamento
... vida mudou, atualmente o homem vive mais do que vivia ... implica necessariamente na melhoria da qualidade de vida na velhice ... O rápido envelhecimento ... cuidados que envolvam a atenção à saúde de forma integral, considerando todos os ... A OMS Organização Mundial da Saúde, tem como definição de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em 2013, a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... de forma integral o sujeito na qualidade de pessoa viv ente em sua existência ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ... ção no acesso a emprego, educação, saúde, bens e serviços. A resolução também ...
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Direitos da Personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... qualidade de vida, dentre outros. São direitos ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... Humanos (Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10.12.1948) afirma em ... ÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS. ADV.(A/S): LUÍS ROBERTO BARROSO E ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de professores na qualidade de representantes das confissões ... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ... do Poder Público nas áreas da saúde com as Santas Casas de Misericórdia ... com as salas de aula e com a organização. E as crenças religiosas previamente c ...