origem do estados unidos
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE ... Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ... ídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na superveniente ...
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Acórdãos nº 2058901-63.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Processo n°: 2058901-63.2019.8.26.0000 Origem nº: 1003163-70.2019.8.26.0562 Agravante: ... AUTORES, ORA AGRAVANTES, AOS ESTADOS UNIDOS. AGRAVANTES AFIRMAM AUFERIR ...
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Decisão Monocrática Nº 4001785-85.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-08-2020
... : Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha ... Advogado : Leandro Sodré ... Da análise dos autos na origem, verifica-se que a agravada apresentou projeto ...
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Acórdão nº 50493924220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... Mabel M., ex-mulher do Paciente, saiu dos Estados Unidos da América com duas crianças, filhos em ... , solicitei informações ao juízo de origem (evento 4, DESPADEC1), que comunicou (evento 8, ...
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Decisão Monocrática Nº 4001037-87.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2019
... ; e b) que houve o ingresso da actio de origem justamente para destituir a agravada da ... , que a ora agravada se mudou para os Estados Unidos da América, abandonando, por ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... f) originárias e derivadas ( segundo sua origem ); g) genéricas e específicas ( segundo seu ... A teoria se originou nos Estados Unidos no caso Wong Sun v. United States, 1963 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... A cultura da informação tem como origem a experiência sueca de mais de 200 anos, tendo ...
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Introdução ao direito do trabalho
... -se em duas versões, sem a mesma fonte de origem, mas apareceram em épocas próximas. Temos, de ... felicidade figura nas Constituições dos Estados Unidos e da França e é enfaticamente tratado no ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... O direito do trabalho tem a sua origem na regulamentação das relações de emprego ... da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da ...
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Acórdão nº 1.0143.09.021779-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - INCONFORMISMO DEFENSIVO - ABSOLVIÇÃO - INVIABILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CRIME COMETIDO COM GRAVE AMEAÇA A PESSOA - REDUÇÃO DA PENA - RECONHECIMENTO DE ATENUANTES - FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO - PEDIDOS PREJUDICADOS - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS CONCEDIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - RECURSO...
... DAS CUSTAS CONCEDIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - RECURSO DESPROVIDO. A confissão do acusado e o reconhecimento realizado pela vítima, unidos aos demais elementos probantes do caderno ... -
Avenged Sevenfold
Heavy metal, hard rock ... Califórnia, Estados Unidos ... em atividade desde: ... A mistura de ...
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Chevrolet volt
Preço nos EUA: ... US$ 41 mil ... Estados Unidos ... Motor elétrico: ... dianteiro, com ...
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Processo nº 0017752-52.2015.8.19.0002 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ... ORIGEM ...
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O controle de constitucionalidade
... Estados Unidos, encontra-se no primeiro capítulo do ... decisis ), estando a própria corte de origem, até certo ponto, vinculada ao seu precedente ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... ção anual do Brasil, China, Índia e Estados Unidos, países estes com as maiores produções ... as atividades econômicas, o que daria origem a outros riscos não previstos originalmente. Em ... -
Liberdade
... édia cedeu espaço para o surgimento dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade ... ou entregue a outro país, seja ou não de origem, onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal ... a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, no artigo ...
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Decisão monocrática Nº 0009496-54.2019.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-11-2022
... Av. Estados Unidos, 472 - NAÇÕES - FAZENDA RIO GRANDE/PR - ... Determino a baixa dos autos ao Juízo de Origem ... Deixo de condenar o recorrente ao pagamento ...
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Princípios do processo
... A origem histórica do princípio do devido processo legal ... 2.2.1. Constituição da República dos Estados" Unidos do Brasil – 16/07/34 ... A Constituiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mesmos fatos geradores; b) impedir que os estados ... cobrem o ICMS em relação aos fatos ... preocupou, já em 1998, os Estados Unidos da América. É de outubro ... daquele ano o ... realidade, à época em que criado o ICM (origem do ICMS), o ... conceito de mercadoria era dado ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema ... o tráfego de dados em razão da sua origem ... Na Seção II sobre o tráfego de dados, ... -
Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... sequência do escândalo Watergate nos Estados Unidos, que levou à demissão do Presidente ... , concebidas para disfarçar ou ocultar a origem e a aplicação de fundos corporativos utilizados ...
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Acórdãos nº 1000552-36.2014.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... 1000552-36.2014.8.26.0590 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente ... de consumidores determinados e unidos pela mesma relação jurídica, qual ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Teletrabalho
... Nos Estados Unidos da América, conhecido como telework, ... 4.2. Origem e Desenvolvimento ... A origem remota do ...
- Processo nº 0011104-80.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2017