paciente em fase terminal
12015 resultados para paciente em fase terminal
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Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro
Este estudo teve como objetivo descrever aspectos éticos e a aplicação das diretivas antecipadas de vontade ao direito brasileiro. Tratou-se de revisão integrativa baseada em 23 de 47 artigos elegíveis, selecionados após leitura e análise de trabalhos localizados nas bases de dados Scopus, ScienceDirect, SciELO, Lilacs e Google Acadêmico. A busca foi realizada utilizando combinação dos...
... “diretivas antecipadas”, “doente terminal”, “testamento vital”, “ética”, ... à autonomia e à autodeterminação do paciente, as diretivas antecipadas de vontade causam ... esteja em estado de incapacidade e em fase terminal de uma doença incurável e ... -
Decisões Monocráticas nº 155245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... ário do Estado-membro e submissão do paciente ao Tribunal do Júri ... Paciente que se acha ... em prazo razoável, encontrando-se na fase de dilação probatória, com a possibilidade de ... um empréstimo em nome do lesado no terminal de Autoatendimento no valor de R$ 792,31 em 10 ...
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Decisão da Presidência nº 155245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... ário do Estado-membro e submissão do paciente ao Tribunal do Júri ... Paciente que se acha ... em prazo razoável, encontrando-se na fase de dilação probatória, com a possibilidade de ... um empréstimo em nome do lesado no terminal de Autoatendimento no valor de R$ 792,31 em 10 ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PRORROGAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. ALEGAÇÃO DENULIDADE. RASURA NO REQUERIMENTO DO MP. PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DENÃO DENUNCIADOS. PUBLICIDADE X INTIMIDADE. ART. 5º, LX, CF.PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. 2. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO. NÃO VERIFICAÇÃO.DECISÃO SEM RASURAS. POSSIBILIDADE DE CONSULTAR OS TERMINAISINTERCEPTADOS. 3....
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Paciente poderá definir intervenções médicas que deseja no fim da vida
... de Medicina (CFM) e que trata dos limites teraputicos para doentes em fase terminal ... As regras estabelecem critrios para o uso de tratamentos ...
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O testamento vital como expressão da autonomia individual
O testamento vital viva representa uma expressão da autonomia atual do sujeito, que se pretende que seja efetiva em um momento futuro. Pressupõe uma certa idéia da disponibilidade da vida e da saúde pessoal. Como tal, exige a mais rigorosa consideração dos requisitos de capacidade que denotam a capacidade do sujeito. É um instrumento indicativo da vontade do paciente de natureza não determinante,
... paciente de natureza não determinante, que deve ser ... de controlar pessoalmente o curso da fase final da vida de cada indivíduo deu origem à ... Califórnia com situações de doença terminal contribuiu indubitavelmente para isso ... 3 ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... a serem adotados em relação àquele paciente. Este mandatário poderia também auxiliar os ... o sujeito for acometido por uma doença terminal e não for capaz de tomar decisões sobre seu ... d) não ser submetido a tratamentos em fase experimental; e) autorizar ou recusar a ...
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Estelionato (Art. 171)
... ário para efetuar saque indevido perante terminal eletrônico de instituição financeira”. 3805 ... Ementa: 1. Paciente que é beneficiário das parcelas de ... crime contra o patrimônio, o delito fica na fase da tentativa. (TJ-AL – CCTJ – APL ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Paciente que na origem é Parte em procedimento criminal no...
... CARLO VELHO MASI, pela parte PACIENTE: FABIANO PEREIRA ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fase das Solicitações Total Percentual ... terrenoda SAA ao lado do Terminal EMTU/Estação Metrô Jabaquara, foi de 2.543 ... médico do paciente", por meio de videoconferência, consultar à dist\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "HÉLIX". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO INTERNACINOAL DE DROGAS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ESTEVE EM ATIVIDADE. SUBSISTÊNCIA DA SITUAÇÃO DE RISCO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não obstante a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08136942620204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0813694-26.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOAO CARLOS DE LIMA THOMENY PACIENTE: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: Joao Carlos De Lima Thomeny IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De
... : JOAO CARLOS DE LIMA THOMENY PACIENTE: JOAO ANTONIO ALCANTARA DE NOJOSA ADVOGADO: ... Destarte, eventual soltura nesta fase acarretaria perigo desnecessário, ficando ... um dos contêineres que se encontrava no Terminal de Múltiplo Uso - TEMULT do PORTO DO PECÉM, que ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... diferente da transmissão de uma doença terminal" ... São exemplos de violações aos bens jur\xC3" ... ário da falta de um dos pais durante uma fase da vida; a idade do ofendido; a forma que o ... ência médica que agrava o estado do paciente quanto quando a vítima perde alguma parte ...
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Decisão monocrática Nº 197506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... ção a diversos acusados, incluindo o Paciente José Antonio, por não possuírem estes o foro ... de informação colhidos no curso da fase inquisitorial: ... a) dados extraídos do ... doc. 20) trocadas com o terminal 552196483129, pertencente a JOSÉ ANTÔNIO (v ...
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Decisão monocrática Nº 190618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... 2. Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante, convertida a prisão em ... , por volta das 15h, nas proximidades do terminal integrado de ônibus do bairro da Macaxeira, ... réu HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA: ( ... ) 1ª Fase da fixação da pena - Circunstâncias judiciais ...
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Decisão monocrática Nº 199554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2021
... Consta dos autos, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 05 (cinco) anos de ... a uma pessoa que iria desembarcar no terminal rodoviário de Tupã ... Então, os ... do tráfico privilegiado na terceira fase da dosimetria, porém, no patamar de 2/3, ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98) E CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA (RESPECTIVAMENTE PREVISTOS NOS ARTS. 317, § 1.º E 333, PARÃGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA EM JUÃZO DE DIREITO. DELAÇÃO PREMIADA. HOMOLOGAÇÃO VÃLIDA, NOS TERMOS DA LEI N. 12.850/2013. POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE...
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Leis
... 7º A parte contrária poderá, em qualquer fase da lide, requerer a revogação dos benefícios ... de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do ... assistência direta ou indireta ao paciente, sem a indispensável supervisão do ...
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Decisão da Presidência nº 189537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... ão, o interlocutor pede pela ajuda do paciente Fabrício Queiroz. Em relação à ... impedem a identificação do verdadeiro terminal de onde partiram. Prosseguindo, a defesa ... si, ela não se revela antijurídica, dada a fase de apuração de investigações e a ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA. PROVIMENTO ESTENDIDO.1. Paciente que, na origem, é parte em...
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Decisão monocrática Nº 191495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... aos magistrados com competência para a fase de conhecimento que, com vistas à redução dos ... ao COVID-19, é possível presumir que o paciente “está em situação de risco e deve evitar ... em hospitais, acamadas e em estágio terminal, tal solução não alcança o paciente ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... 4 Fisiopatologia das asfixias ... 3) fase agônica ... Vademecum de Medicina Legal e ... incontinência de esfíncteres; fase terminal ... : com parada cardiorrespiratória, ... vezes é responsável pelo óbito do paciente, uma vez que retarda o atendimento ou a retirada ...
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Decisão monocrática Nº 203476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS: DEDICAÇÃO DO PACIENTE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTE. REEXAME DE FATOS E ... trabalhando no controle migratório do terminal de passageiros 3, quando, por volta das 15h, ... DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL ...
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A importância da implantação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde
A hospitalização da morte e o desenvolvimento tecnológico da medicina ao longo do século XX tornaram-na um evento asséptico e solitário que retirou do enfermo a autonomia sobre o próprio processo de morrer. No entanto, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis estão exigindo que a medicina volte sua atenção ao doente, e não apenas à doença, estimulando o...
... um direito a ser garantido ao enfermo terminal, que, ao reconhecer a finitude da vida, busca em ... necessário para garantir a autonomia do paciente sobre o próprio corpo e a qualidade de sua vida ... de doenças crônico-degenerativas ou em fase final, objetivando o paciente em sua ... -
O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... primeira fase da vida, isto é, na infância, a pessoa pode ser acometida por vários ... a ocasião em que se encontrar doente, em estado incurável ou terminal, e incapaz de manifestar sua vontade”. BORGES, Roxana Cardoso ...