País Associado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08127961320204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0812796-13.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: W. C. S. ADVOGADO: Jose Nildo Pedro De Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): ROSELI LUCIANA CAVALCANTE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800178-65.2020.4.05.8203 - 11ª VARA FEDERAL - PB EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
...C. S. ADVOGADO: Jose Nildo Pedro De Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): ROSELI LUCIANA CAVALCANTE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) ... segunda linha de tratamento, também sem resposta, tendo sido associado, como terceira linha, o inibidor de leucotrieno (montelucaste) a ... -
Deus e o diabo na política externa
...ínio deriva o receituário da política externa bolsonarista: o país precisa rejeitar o "globalismo" e o "marxismo cultural", tendências ... de dezembro último, 66% dos brasileiros não querem ver o país associado aos Estados Unidos nos assuntos estrangeiros. É um rechaço popular ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... 61% dos entrevistados a qualidade do sistema público de saúde do país é “péssima” ou “ruim”. Apenas 10% consideram a qualidade ... do desenvolvimento brasileiro, sendo o crescimento do país associado à poupança externa” (NOHARA, 2012, p. 130), sobrando explícito um ...
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Ancine veta apoio a filme sobre FHC que já havia sido aprovado
... "levar em consideração o atual cenário político vivenciado pelo país associado ainda com a proximidade das eleições presidenciais do ano de ...
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Ancine veta apoio a filme sobre FHC que já havia sido aprovado
... "levar em consideração o atual cenário político vivenciado pelo país associado ainda com a proximidade das eleições presidenciais do ano de ...
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Ciclone extratropical no Sul deve provocar chuva e vento em São Paulo
... entre o Uruguai e o extremo sul gaúcho, nesta sexta-feira (18), associado à chegada de uma frente fria, deverá provocar ventos fortes e chuva no im de semana até em São Paulo, Rio de Janeiro e no Centro-Oeste do país."É um ciclone de alta intensidade, mas que vai atingir, principalmente, a ...
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Ancine veta apoio a filme sobre FHC que já havia sido aprovado
... "levar em consideração o atual cenário político vivenciado pelo país associado ainda com a proximidade das eleições presidenciais do ano de ...
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Com ausências e finalistas sob críticas, fifa divulga prêmios hoje
... geral, capitães e treinadores de seleções e um jornalista de cada país associado à Fifa votam em três nomes. O primeiro ganha cinco pontos; o ...
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Ancine veta apoio a filme sobre FHC que já havia sido aprovado
... "levar em consideração o atual cenário político vivenciado pelo país associado ainda com a proximidade das eleições presidenciais do ano de ...
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Ancine veta apoio a filme sobre FHC que já havia sido aprovado
... "levar em consideração o atual cenário político vivenciado pelo país associado ainda com a proximidade das eleições presidenciais do ano de ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... para entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, no País ou no exterior. Art. 5º Para a execução das atividades a que se refere ...III – direito de comercialização do minério associado;. IV – direito de compra do produto da lavra com exportação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...caso até hoje é amplamente discutido no país, uma vez que envolve. questões as quais integram a realidade e o universo ...objetivava não ver seu nome associado a fato de seu passado remoto, qual. seja, leilão de imóvel de sua ... -
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
...Art. 7º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:. I – país" exportador - país, de origem ou de exportação, onde é concedido o subs\xC3"... no inciso I do caput só resultará na exclusão do produtor associado ou relacionado do conceito de indústria doméstica se houver suspeita de ...
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A regionalização e seus impasses
... ser adotado, ficando, assim, como uma mera aspiração política do país em formar uma comunidade regional. A efetivação do MERCOSUL se deu pela ...26 O status de membro associado" se estabelece por acordos bilaterais, denominados Acordos de Complementac\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100882420194050000), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0810088-24.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez REPRESENTANTE(PAIS): JOSEILMA TAMIRES DA SILVA DANTAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez REPRESENTANTE(PAIS): JOSEILMA TAMIRES DA SILVA DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a)
... e outros ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez REPRESENTANTE(PAIS): JOSEILMA TAMIRES DA SILVA DANTAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Estado e do respeito à diversidade religiosa do país, representando um esforço para que a orientação religiosa da ..., considerado seu caráter sensível e associado a perseguições, explorações políticas, atrocidades cometidas ...
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Cooperação Jurídica Internacional
... poder judiciário cujo cunho transnacional se reflete em mais de um país (interesses transnacionais). · Demanda observação de eficiência ...835 do CPC. - Empresa cedida em País associado ao Mercosul e signatário do protocolo de Las Leñas, além de estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029498020154058400), 08-03-2022
EMENTA CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS DEMANDADOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO CONFIGURADO. ÓBITO DE CRIANÇA APÓS DIAGNÓSTICO MÉDICO DE INFECÇÃO DE GARGANTA. AUTOPSIA QUE INDICOU COMO CAUSAS DO ÓBITO MENINGITE PURULENTA E PAPILOMA DE PLEXO CORÓIDE. INOCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APELAÇÕES DOS DEMANDADOS PARCIALMENTE...
... e oito meses quando, no dia 15/08/2014, adoeceu e foi levado pelos pais" ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi dito pelo médico de plant\xC3"... Após este s dados da anamnese e exames físicos, associado à evolução de menos de 12 horas de febre, foco infeccioso visível ao ... -
Tokens e valores mobiliários: uma nova perspectiva de abordagem
Raphael Andrade: Tokens e valores mobiliários, uma nova perspectiva
...ão para seu protagonismo nas recentes discussões travadas em nosso país envolvendo valores mobiliários e tokens. Em uma opinião recente, ... pagar pelos custos de construção, eles venderam “títulos de associado” ao clube. Os membros associados não compartilhariam dos lucros ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00019047820158060069), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001904-78.2015.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. P. C. e outro ADVOGADO: Jose Marden De Albuquerque Fontenele REPRESENTANTE(PAIS): CREUZIMAR AGUIAR PARENTE ORIGEM: Vara única da Comarca de COREAÚ - CE JUIZ: GUIDO DE FREITAS BEZERRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
...REPRESENTANTE(PAIS"): CREUZIMAR AGUIAR PARENTE. ORIGEM: \xC2"...ão da viúva do falecido como "agricultora"; (V) ficha de associado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uiraúna - Paraíba com ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... dos “coronéis” do sertão funcionou como uma sustentação, associado ao autoritarismo praticado nas demais regiões do país, para o poder ... -
Direito Ambiental
...ômicos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável do país. A respeito da PNMA, assinale a opção correta. (A) O Conselho ... biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta. (A) A gestão do patrimônio genético ...
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Dólar fecha perto de r$ 4 com argentina e guerra comercial
... esquerda nas eleições primárias da Argentina fez com que o risco-país associado ao Brasil " medido pelo CDS (credit default swap, espécie de ...
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Concessão de asilo político
... por suas convicções religiosas, políticas, ser abrigado no país recipiente. Mas a expressão corrente nas Nações Unidas é de que ... países membros do MERCOSUL (inclusive a Bolívia, como país associado) subscreveram a “Decisão sobre o Reconhecimento Universal do Direito de ...