País Associado
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A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
...ção (o velho transformado em novo) de um espaço urbano associado ao passado escravista brasileiro. Questiona a respeito de como e por quem a história do país foi e é configurada -- seus modos de usar. Palavras-Chave : Memória. ... -
Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... graves e comprovadas comorbidades e do atual quadro pandêmico no país, associado à precariedade dos presídios” (págs. 3-4 do documento ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. f) o ...g) o associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... graves e comprovadas comorbidades e do atual quadro pandêmico no país, associado à precariedade dos presídios” (págs. 3-4 do documento ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
..., de modo a garantir a segurança social e militar do país";. LXX - produto de interesse militar: produto que, mesmo não tendo aplica\xC3"... tóxico; composto comprovadamente teratogênico; empregado associado a agentes com ação sobre a vida vegetal. E. éter dibromometílico. GQ. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000512-37.2017.5.06.0311), 03-09-2018
EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido, pelo reclamante, em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré. Na verdade, o risco a que o autor estava exposto, no exercício de suas atribuiçõ
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à reclamada. E, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001190-49.2017.5.06.0312), 25-02-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido, pelo reclamante, em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré. Na verdade, o risco a que o autor estava exposto, no exercício de suas atribuiçõ
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à reclamada. E, ... -
Corrupção
... um estudo sobre a então recém implementada democracia naquele país. Reconhecia a propensão do homem a se corromper, mas se mostrava ... econômico, apontando que o protestantismo estaria associado a menos corrupção. Haveria uma relação no percentual de protestantes ...
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Nesta edição
... que o domínio pleno das regras sobre capital vindo de fora do país, associado ao direito empresarial e tributário, possibilita ao ...
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Biodiversidade
... e de riscos, recursos genéticos, conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios, biotecnologia e biossegurança. . 13.1 ... a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de ...
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O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
... o famoso “50 anos em 5”, em que tinha como objetivo modernizar o país. As principais conquistas ainda muito lembradas pela população, foram a ... . O contexto de redemocratização no país, associado ao amplo debate internacional sobre a matéria e as insurgências de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, de que tratam, respectivamente, os arts. 83 e 96-A da Lei no 8.112, de 11 ... . 4. . . 847,34. 1.887,20. . . 1.126,47. 2.269,92. ASSOCIADO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001696-34.2017.5.06.0018), 28-01-2020
DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido pelo reclamante em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade por ele desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré se inexiste provas de que esta tenha concorrido, ao menos de forma passiva, para o dano...
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à reclamada. E, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000191-16.2018.5.06.0101), 02-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. RISCO DE ASSALTO. MOTORISTA DE ENTREGA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido pelo autor, em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade por ele desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré se inexiste prova de que esta tenha concorrido, ao menos de forma passiva, para o dano...
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à ré. E, nessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000306-76.2016.5.06.0143), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO DAS RECLAMADAS. DANOS MORAIS - TRANSPORTE DE VALORES. INCONFIGURADO. Na realidade, há de ser ressaltado que a atividade desempenhada pelo autor é permitida por lei. O risco a que o autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante dos elevados índices de criminalidade verificados em nosso...
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso País, mas não, repita-se, de um ato que possa ser atribuído diretamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000484-92.2018.5.06.0001), 08-10-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido pelo reclamante em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade por ele desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré se inexiste provas de que esta tenha concorrido, ao menos de forma passiva, para o dano...
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à reclamada. E, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000167-33.2016.5.06.0141), 11-02-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido pelo reclamante em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade por ele desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré se inexiste provas de que esta tenha concorrido, ao menos de forma passiva,
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à reclamada. E, ... -
O uso do design thinking como ferramenta no processo de inovação em bibliotecas
.... Pais e bibliotecários tendem a ter controle para estruturar as brincadeiras. . ... investimentos em cultura começam a mudar a imagem de um país associado à guerrilha, narcotráfico e violência. . • Bogotá conta com 20 ...
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Acórdãos nº 0018536-95.2010.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
Obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos materiais e morais Prestação de Serviços médicos por Cooperativa Unimed Alegada negativa de atendimento pelo sistema de intercâmbio Ação direcionada apenas em face da prestadora dos serviços Ilegitimidade passiva decretada Apelação da beneficiária - A essência do sistema Unimed são médicos reunidos em cooperativas locais (singulares), com...
... O associado" de uma passa a ter direito aos serviços de todas, no pa\xC3"... fornecer atendimento médico em qualquer lugar do país, mediante as Unimeds coligadas. Esta Corte vem reiteradamente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; . II - em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico ...ônica imprimirá um número único de identificação do voto associado...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Canela/RS, q ue, em resposta à solicitação dos seus pais, impediu a educação domiciliar do menor e recomendou a sua ... homeschooling , com muita frequência, está mais associado à liberdade religiosa do que propriamente ao direito ...
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Decreto nº 9.987 de 26/08/2019. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.
...b) a movimentação e saída do País" do patrimônio cultural musealizado;. c) questões relacionadas à proteç\xC3"...d) requerimentos de denominação de "Museu Nacional" e "Museu Associado" ao Ibram;. III - apreciar propostas de diretrizes, normas e procedimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001556-84.2015.5.06.0142), 08-05-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido pelo reclamante em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade desenvolvida pelo autor é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré se inexiste provas de que esta tenha concorrido, ao menos de forma...
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso país, mas não de um ato que possa ser atribuído diretamente à reclamada. E, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000832-74.2015.5.06.0144), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGA. EXPOSIÇÃO A ASSALTOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Pleito de danos morais, pelo transporte de valores em dinheiro e cheques, sem aparato de segurança, com exposição a assaltos. A atividade desenvolvida pela reclamada - de distribuição de bebidas, não pode ser, por si só, considerada de
... autor estava exposto, no exercício de suas atribuições, está associado, sim, às condições da realidade em que vivemos, principalmente diante os elevados índices de criminalidade verificados em nosso País, mas não, repita-se, de um ato que possa ser atribuído diretamente à ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...ído o não-brasileiro amparado pela legislação providenciaria do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;. f) o ...g) o associado eleito para cargo de direção, observada a legislação pertinente, na ...