parecer ceb 22 98
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo nº 31306/22; ... Modalidade de licitação: Dispensa de ... Parecer: Referencial CJ/SE nº 10/2022 ... DIRETORIA DE ... de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98" ... e aplicados conforme a Lei 13.296/08 ... Acr\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.683 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2021
... Parecer CEB/CEE/MS n.º 186/2021, aprovado na reunião ... 10.683 18 de novembro de 2021 Página 22 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 010000000 ... Valor: R$ 71.287,98 (setenta e um mil e duzentos e oitenta e sete ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.015 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2022
... 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 290/2022, aprovado em 06/12/2022 ... 11.015 16 de dezembro de 2022 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
- Termo de Homologação
- Termo de Homologação
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Acordao N° 1648936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito administrativo. Concurso público. Ceb. Técnico industrial - eletrotécnico. Aprovação em cadastro de reserva. Contratação de terceirizados. Preterição. Não ocorrência. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. 1. Verifica-se que o autor/apelante, em suas razões recursais, impugnou especificamente os fundamentos da sentença, ao questionar as teses adotadas na sentença, de que houve...
... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0719513-22.2020.8.07.0007 ... APELANTE(S) KLEYTON EBERTY ... 85, § 2º e art. 98, § 3º, do CPC) ... Em suas razões recursais ... materiais, avaliando e emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... -
PORTARIA SEE Nº 3162 DE 14 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 2606 de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 23 de maio de 2019, referente dispensa de Paulo Cesar Cordeiro de Moraes. PORTARIA SEE Nº 3163 DE 14 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de s...
... Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 035/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova a ... Autorização do ... do NIPTEC Cursos Técnicos, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 ... para: Mudança de Mantença - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... de alguns itens, o qual totaliza R$ 23.578,98 (vinte e três mil, quinhentos e setenta ... e ... Parecer Referencial PGE/MS/CJUR-SED/Nº 001/2018, para ... Art. 22. Os gêneros alimentícios para atendimento do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de novembro ... Campo Grande, 20 de novembro de ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 061/2023, aprovado na reunião ... Ademir Lang 025.***.***-98 71/031246/2022 50 Boa Vista ... Campo Grande - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... IE: 28.236.189-8 ... Rod. Anhanguera, s/n Km 98,8 – Centro - Campinas/SP - CEP: 13040-205 ... Rod. Indápolis/Lagoa B , s/n, Km 22, D. Indápolis - Dourados/MS – CEP:79868-000 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 262/2017, aprovado ... na Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... Governador do Estado ... DECRETO “E” Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2020 ... Declara de ... 051.752.501-16 ... 006.416.451-98 ... 856.253.451-04 ... ID Curitiba - Campo ... Parecer CEE/MS n.º 001/2020, aprovado na Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de ... 1997, que dispõe sobre os ... 62.0 17.062.00 1905.90.90 51,70 75,46 69,98 60,84 ... Outros pães, exceto ... pão francês ... o parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 010 2021PSS INDÍGENA
... nº 50, de 1º/10/98, a Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, o ... de dezembro de 1996, Parecer nº 14/99/CEB/CNE, Resolução CEB nº 03 de ... /2019/CEE/MT, Resolução CNE/CEB nº 005 de 22 ... de junho de 2012; RESOLVE tornar público, ...
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SECRETARIAS - EDITAL 02322 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPSS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
... Complementar nº 50, de 01/10/98, a Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, o ... nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o Parecer nº 14/99/CEB/CNE, a Resolução CEB ... nº 03, ... Resolução CNE/CEB nº 005, de 22 de junho de 2012; “TORNA PÚBLICO, por meio ...
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Acordao N° 1340167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e à contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O candidato aprovado em concurso público e classificado fora da...
... 98, § 3º, do CPC) ... Em razões recursais (Id ... emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... 1º, IV, art. 5º, ... II, e art. 170). 22. Em conclusão, a prática da terceirização já ... - Termo de Autorização
- Termo de Autorização
- Termo de Homologação
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.048 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2019
... 4.621, de ... 22 de dezembro de 2014, ... Art. 1º Aprovar o ... Parecer CEE/MS n.º 368/2019, aprovado na Câmara de ... , Campo Grande-MS, CNPJ: 02.386.443/0001-98, e a ... empresa INTERCEMENT BRASIL S/A, Rodovia ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... PROCESSO: Nº 22/2019 ... PARECER: N° 02/2020 CEE/RR APROVADO EM: ... – PCD, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro ... de 1993, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... a 22 de julho de 2008, inclusive o acesso a essas ... - até o vértice V-98, de coordenadas N: 7.834.558,92 m. e E: ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 063/2023, aprovado na reunião ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... 22 BRUNING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... 12.796, de 3 de agosto de 2009; Parecer Referencial PGE/MS/PAA/n. 009/2020, de 7 de ou- ... Vista, CNPJ: 00.909.149/0001-98, denominado convenente; ... Amparo Legal: Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.659 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2021
... Art. 1º Aprova-se, com base no Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2021, os estudos ... INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN ... 3 1.536,22 A ... 18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - ... pensão vitalícia conforme sentença n.º 001.98.024348-8/0001, despesa de Setembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.737 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2022
... 98 ... ATOS DE PESSOAL DO PODER ... Considerando o Parecer PGE/MS/PAG/Nº 004/2021, aprovado pela Decisão ... 1 207 22/02/2021 05841957000184 QUALLY PELES LTDA MS ... 1 ...