parecer ces 434 97
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ... Foram ... distribuídos 97".250 itens com orientações preventivas sobre fen\xC3" ... Paulo. Ao final doano, 434 docentes em exercício na educação infantil e ...
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A Idade Contemporânea
... 97. 399 BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal ... em 1893 um projeto de novo código 434 ... Em 14 de dezembro de 1932, já eram tantas as ... , encartandose, a partir do parecer Regnault-Desroziers 550 de 1919, que tratava da ...
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Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... 425-434; A.A. Cançado Trindade, “El Acceso Directo de ... 51-97 ... Em seu recente Parecer n. 17, de 28.08.2002, por exemplo, a Corte ...
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A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... exemplo, a entrega de um laudo, ou de um parecer, que auxiliará o advogado no cumprimento do seu ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 434; THEODORO JR., Humberto. Tutela específica das ... esforços não estavam sendo empregados 97 ; ou que essa mesma reiteração de conduta ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante ... DAS PENALIDADES ... Art. 434. Os infratores das disposições deste Capítulo ...
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A função social da posse no Código Civil
... discutida e sequer mencionada e, com o parecer do deputado Juvenal Lamartine, acabou ela por ser ... não lhe dever ser julgada a propriedade” 97 ... O Assento, na verdade, não revogava o ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Já ... registramos 97% dos adultos com imunização completa contra o ... Depois do parecer do Coordenador Estadual de ... Proteção e ... , possibilitaram 3.620 acolhimentos, sendo 3.434 em Comunidades Terapêuticas, 186 em ...
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Diário dos Municípios
... 430/22, ... PD 97.563/22, Prestes & Lara Arquitetura Ltda, Termo de ... 60 meses, 08-11-2022; Cad. 434/22, PE 113/22, PF 6.417/22, ... Argia Comercio de ... tocolo nº 9.103/2022, acolho o parecer da Secretaria Municipal ... de Justiça e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... solicitação efetivada pelo MEMORANDO Nº 97/2021/SESAU/CGPLAN/COORDPROJ ... ART.2° - Esta ... virtude do reajuste contratual, conforme Parecer 13 (3520664), acrescentam-se os itens 1.3 e 1.4, ...
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Decisão Monocrática nº 5002869-28.2012.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2013
... sendo que o primeiro encargo, vencido em 30/01/97", foi calculado em R$156,14, enquanto que a presta\xC3" ... /09, última constante da planilha de fls.421/434, é de R$223,64. De acordo com a referida ... CAIO TÁCITO, em alentado parecer que instruiu a Rp. nº 1.288, julgada pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... OBJETO: (CI 97 SUPAS/SEAD) VALOR PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 15.434/20, Artigo 15, § 2, inciso IV ORDERNADOR DE ... Com fundamento no PARECER REFERENCIAL PGE/MS/CJUR-SUCOMP N. º 001/2020 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... Agmar Martins Queiroz 172.282.728-97 Fazenda Figueira “Gleba A e B” 0,8536 ... ao exercício de 2017, para emissão de parecer opinativo; e, ... (c) submeter à Assembleia ... 434.0001.339039.59.0.36.1. Assinatura: 07/08/2018 ...