partes da flor
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Acórdão Nº 0001136-66.2009.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... ário em que são Apelantes Izidoro da Silva Flôr, Ivanice Cervelin Flor, Vidal da Silva Flor e Geni Auler e Apelada Cooperativa de Crédito Vale ... em face de Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - VIACREDI, partes qualificadas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso ...
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Decisão monocrática Nº 0600008-42.2020.6.16.0140 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... com base em declaração falsa de residência no Município de Flor da Serra do Sul/PR, supostamente estabelecida há mais de três meses, ... foram trazidos expressamente ao feito pelas alegações finais das partes e posteriormente em sede de recurso criminal” (fl. 9); c) ...
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Decisão Monocrática Nº 0301515-94.2018.8.24.0010 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-09-2023
... origem foi extinto em virtude da entabulação de acordo entre as partes Janor Bianchini, Ivo Flor Pacheco e Valentina Adélia Santana Pacheco, ...
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Decisão Monocrática nº 71010208627 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 06-12-2022
... Comarca de Ronda Alta ... ELIANE CESARO FLOR ... RECORRENTE ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RECORRIDO ... ... ção, conforme tenham sido provocados pelo relator ou pelas partes, respectivamente ... Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso ...
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Direito e arte à flor da pele
Franca Filho e Galvão: Direito e Arte à flor da pele
... , CF) ou a Lei 9.434/97, cujo artigo 15 fixa pena de reclusão, de três a oito anos, e multa, para quem comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano ... Demais disso, há o artigo 13 [5], que consagra o princípio da indisponibilidade do próprio corpo, e o artigo 14 [6], ambos ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO ... Verifica-se que o cadastro das partes no sistema e a certidão de ID nº39927249 estão equivocados, pois a ... Partes: ... FLOR MARIA RODRIGUES DE SOUSA ... ...
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Decisão da Presidência nº 160504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... 1°, V, da Lei 9.613/98 c/c arts. 71 e 29, do CP, no Esquema Beija-Flor, por supostamente haver autuado de forma indireta em empresa pertencente ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Embargante: Acassia Flor Bastos De Lima ... Embargante: Andre Moura Oliveira ... Embargante: ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Notifiquem-se as partes, cientificando-as sobre o trânsito em julgado, para que requeiram o que ...
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Acórdão Nº 0320350-02.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
... FERNANDO CARIONI APELANTE: CONDOMINIO ED RESIDENCIAL FLOR DO SOL (AUTOR) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RU) APELADO: SUL ... -se o relatrio da sentena recorrida, de pleno conhecimento das partes, proferida na ao de indenizao, ajuizada por Condominio Residencial Flor do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... certidão do 7.º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, as partes autoras ANA CLÁUDIA PEREIRA SANT’ANA e LUCIANO AUGUSTO SANT’ANA eram ... ... MARIA FLOR MEDEIROS ARAUJO ... Advogado(s): ... RAFAEL ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 024/2023 - FPE Nº 021626/
... N° 024/2023 - FPE Nº 021626/2023 ... PARTES: O ESTADODO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio daSECRETARIA ESTADUAL DE ... ção do Pavilhão da Agricultura Familiar durante o evento SANTA FLOR, que ... ocorrerá de 11 a 15 de outubro de 2023, no município de Santa ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , após o decurso dos prazos legais, se ausentes inconformidades das partes, certifique-se o trânsito em julgado ... Com o escopo de garantir a ... De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Isaac Villa Flor Mattos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos confiitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca ... QUE O(A) JUIZ(A) SOCIAL DO TRABALHO PODE E DEVE FAZER - O PROCESSO À FLOR DA PROVA. Quando se fala em acesso à Justiça, não se pretende designar ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -98.2022.8.05.0000 e 8029017-61.2022.8.05.0000, com as mesmas partes e causa de pedir, mas com valores e planilha de cálculo distintos, ... Partes: ... FLOR DE MARIA SILVA ARAUJO ... ...
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Decisão monocrática Nº 0602005-72.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 02-10-2023
... Nº 0602005–72.2022.6.25.0000INTERESSADO: DIMAS CAINA SANTOS VILA FLOR DECISÃODIMAS CAINA SANTOS VILA FLOR submeteu à apreciação desta Corte ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... forma presencial para a realização de audiência de oitiva das partes ... Salvador/BA - 7 de fevereiro de 2023 ... Carlos Augusto ... é que o conflito se pacifique e os ânimos das partes, que estão à flor da pele, voltem ao normal e eles consigam resolver os problemas com bom ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... ção, restam prejudicadas as demais alegativas suscitadas pelas partes, assim como a condenação em reparação dos danos prevista no art. 387, ... pacífica uma reunião onde as pessoas estavam com os nervos à flor da pele. Afirmou que desconhece qualquer pedido de retratação por parte ... -
Acórdão Nº 0305805-09.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... Inominado n. 0305805-09.2018.8.24.0090, ... em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa ... Catarina, ACORDAM ... os Juízes ...
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extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e Instituto Algodão na Flor - IAFLOR. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes mediante ...
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Decisão da Presidência nº 149395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... 1°, V, da Lei 9.613/98 c/c arts. 71 e 29, do CP, no Esquema Beija-Flor, por atuar de forma indireta em empresa pertencente a outros corréus, ...
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Acordão da , 08-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÃFICO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. RECEPTAÇÃO. GRANDE QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA. TENTATIVA DE FUGA NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE. AUSÊNCIA . AGRAVO IMPROVIDO.1. Não se registra manifesta ilegalidade a ensejar a concessão da ordem, por estar...
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Direito grego
... É com setenta anos que o homem começa a entender que a flor apodrece mas o perfume fica ... A legislação de Sólon trouxe ... partes litigantes num processo. Geralmente, a poiné vinha em substituição a ...