partido socialista democrático brasileiro
- Acórdão nº 12791 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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Decisão Monocrática nº 22721 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2016
... no Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB), ... mais recente, junto ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).3. Recurso especial a que se ...
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Partidos pedem que STF recoloque em pauta ação que contesta portaria sobre aborto
Partidos pedem que STF retome ação que contesta portaria sobre aborto
... A ADPF foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do il (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) ... Inicialmente, as legendas ... -
Decisão Monocrática nº 23672 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2017
... ajuizada pelo Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) contra os Diretrios Municipais do Partido Socialista Brasileiro ... (PSB), ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Incorporada ao direito interno brasileiro, a Convenção 169 da Organização ... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente ... ? Dilemas da justiça numa era "pós-socialista" In Cadernos de campo, v.15, n. 14/15, São P ... Em um Estado Democrático de Direit o exige-se mais do que a ...
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Acórdão nº 20101 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 21 de Febrero de 2017
... desvio de finalidade e sujeita o partido infrator à sanção prevista no inciso II do § ...
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Acórdão nº 20126 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 14 de Marzo de 2017
... em tese, desvio de finalidade e sujeita o partido infrator à sanção prevista no inciso II do § ...
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Acórdão nº 50006995720208210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. 1. EM REGRA, PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR OU ESPECIAL DE INQUÉRITO BASTA QUE O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DESTA SEJA APRESENTADO POR, PELO MENOS, UM TERÇO DOS MEMBROS DA RESPECTIVA CASA, QUE O FATO A SER APURADO SEJA DETERMINADO E QUE TENHA PRAZO CERTO. APLICAÇÃO DO...
... , por escrito, os Partidos Políticos Partido Progressistas, Partido Democrático Trabalhista, Partido Socialista Brasileiro para que indiquem em 24 horas os seus ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 1. É atentatório ao Estado Democrático de Direito qualquer tipo de ... responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as pessoas vítimas de ... Socialista (PPS). Ambas as ações têm por ... Lésbicas e Transgêneros; (v) o Partido Socialista dos T rabalhadores Unificados ...
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Acórdão Nº 0600416-75.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Democratas (DEM), do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido da Social ... THIAGO FERNANDES BOVERIOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - NACIONALAdvogado(a): MICHELLE ...
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Decisão monocrática Nº 0600666-79.2020.6.05.0073 de Tribunal Superior Eleitoral
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – ... NUNES – BA16364–AAGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – MUNICIPAL, JOSE NILTON LEMOS ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... brasileiro, salvo os casos previstos nesta ... e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo ... Aspecto prático importante ... haja afronta ao princípio do Estado Democrático de Direito, fundamento da República Federativa ... do Brasil – PtdoB, Partido Popular Socialista – PPS, Partido da Mobilização Nacional – ...
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Decisões Monocráticas nº 4763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2012
... na ADI 1.597, por meio da qual o Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista o e o Partido Democrático Trabalhista buscaram, a pretexto de se afastar a ...
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Procuradoria eleitoral em São Paulo cassou 530 minutos de propaganda eleitoral
Procuradoria eleitoral cassou 530 minutos de propaganda eleitoral
... para exposição indevida de filiados do partido como ao desrespeito à obrigação que os ... propaganda partidária foi o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 152 minutos e 30 segundos, ... (PPS) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ambos com 78 minutos e 45 ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... Especialista em Pensamento político brasileiro pela Universidade Federal de Santa Maria ... os movimentos sociais em um clima democrático propício. Além deles, as rebeliões dos ... proposta, sexo do autor da proposta, seu partido, tipo de política pública, categoria, ... Assim também o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o ... -
Decisão monocrática Nº 0601574-92.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-11-2022
... EXECUTIVA PROVISORIA DE RORAIMA DO PARTIDO SOLIDARIEDADEPARTE: COMISSÃO PROVISÓRIA ... REDE (PSOL/REDE)PARTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROPARTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIAPARTE: ... SOCIAL DEMOCRÁTICOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROPARTE: PARTIDO TRABALHISTA ...
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Acórdão Nº 0600620-31.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 01-09-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB - ... PEREIRA DOS SANTOSPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - DIRETORIO ... Indexação ...
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Decisão Monocrática nº 9312 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Junio de 2017
... (TRE/CE), manejam agravo de instrumento Partido do Movimento ... Democrtico Brasileiro (PMDB), Partido da Repblica (PR) e Partido ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Nacional da Magistratura e o Instituto Brasileiro de Direito Processual propugnam por um ... 2.139-7/DF, proposta conjuntamente pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido ... Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), cuja tese constante da inicial ...
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Acórdão nº 97339 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2016
... Jos Eduardo Cury Saleme, Jonilce Pranas, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de iras, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Pederneiras, Partido do Movimento ... - PMDB de Pederneiras e Partido Popular Socialista - PPS de Pederneiras contra os termos do V. Acrdo ...
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Decisão Monocrática nº 26917 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2018
... Jonilce Pranas, e pelas siglas municipais Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido rabalhista Brasileiro (PTB), ... Partido do ... Brasileiro (PMDB) e Partido Popular Socialista (PPS), para reconhecer a prtica das condutas ...
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... principal é o de que o legislativo brasileiro não apresenta um nível signiicativo de ... competitividade dentro e fora da lista do partido ou da coligação. Dessa forma, as campanhas ... ), à direta; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido da Social ... claros: de um lado, o PT, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Democrático ... -
Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... eletivo (AIME) ajuizada em face do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal e ... eleitoral interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal e outros, a fim de ...
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Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... eletivo (AIME) ajuizada em face do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal e ... eleitoral interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal e outros, a fim de ...
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Decisões Monocráticas nº 2199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2012
... informações prestadas pelo Gabinete: O Partido Comunista do Brasil, o Partido Socialista ... dos Trabalhadores e o Partido Democrático Trabalhista questionam a constitucionalidade do ...