partido socialista e liberdade
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Decisão Monocrática nº 10643 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Septiembre de 2015
... QUESTO DE FUNDO. LIBERDADE DE EXPRESSO E DE IMPRENSA. PRESSUPOSTOS AO ... interposto pelo Diretrio Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), objetivando a ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... de direitos fundamentais, mas também privados, tais como o partido nazista e suas agremiações. Sua aplicação foi inicialmente verificada ... socialista, havia trabalhado em seu favor, na produção de filmes com conteúdo ...
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Decisão monocrática Nº 0600725-71.2020.6.15.0014 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-08-2022
... de filiação válida do recorrente ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual concorreu ... como filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no sistema da Justiça Eleitoral ...
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Nova tática eleitoral
... hostis, ou seja, em reas controladas pelo partido governista. No h garantia de liberdade de voto, ... O representante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jos Villarroel, ...
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História Mundial
... O movimento socialista nasce no meio urbano, e suas principais ideias ... de uma nova Constituição, mas não a liberdade de imprensa, somente instituída em meados do ... (4) Na Bélgica, a evolução do partido liberal foi acompanhada de uma intensificação ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
Cristiano Maronna: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
... Há, ainda, a ADI 5.708/DF que tramita no STF, proposta pelo Partido Popular Socialista (hoje Cidadania) com o objetivo de que todos possam ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... parental e guarda compartilhada; 3.1 Liberdade e autonomia individual dos filhos versus dever de ... Inteiro teor do Acórdão. Requerente: Partido Socialista Brasileiro – PSB. Relatora: Ministra ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... liberdade ... 1. O direito à diversidade e a dignidade ... , aos financiadores, aos líderes do partido – quanto pelos princípios ou programas ... possível, seja por meio do modelo socialista de Estado, seja por intermédio dos ... Estados ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fim de que seja ... liberdade de uma forma geral ... Neste papel, a vemos como ...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... econômico (propriedade privada, direito de herança, plena liberdade de iniciativa em todos os campos, o Estado visto essencialmente como ... Pisa por Guido Calogero 16 e Aldo Capitini 17 , dará origem ao Partido d’Azione em 1942. Partido que pretendia realizar uma síntese de ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... político brasileiro, Edinaldo Filgueira (ex-presidente do Partido dos Trabalhadores da ci-dade), que ocorreu em quinze de junho de 2011, no ... 2013, durante um discurso, um membro da oposição do partido socialista húngaro, criticou o governo e o acusou de corrupção, no que toca à ...
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DECISÕES
... GILMAR MENDES REQTE.(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ADV.(A/S) : MARCUS ... BARROSO REQTE.(S) : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ADV.(A/S) : ANTONIO SAMPAIO NUNES (3912/AM) ... /SP) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ADV.(A/S) : AFONSO HENRIQUES MAIMONI ...
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TRE-PI suspende fundo partidário de 12 legendas
... São eles: Partido" Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Oper\xC3" ... Liberal (PSL), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores ...
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O Autor
... de 1864) foi um advogado e político socialista alemão. Nascido no seio de uma família de ... o ideal da solidariedade conjugada na liberdade; se tratava de abolir o que ele chamou de lei de ... Partido Operário Social-democrata para formar o Partido ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... A liberdade de expressão no Brasil se consubstancia em um ... e editor de jornal, membro de clube ou partido, manifesta suas ideias e opiniões sem que o ... fundamentais pelo regime nacional-socialista ... Assim, cabe ao Estado o dever de ...
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Acórdão Nº 4583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... AM. CURIAE ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ... : FABRÍCIO DE ALENCASTRO ... a liberdade de criação de novos partidos, assegurada no ...
- Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pre ceito fundamental, ajuizada pelo Partido Democratas - DEM, com pedido de liminar, que ... , representante do Movimento Negro Socialista, asseverou que o sistema de cotas deveria ... direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, ...
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Anexo A
... SIGLA NOME Nº DA LEGENDA ... PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 15 PTB ... COMUNISTA DO BRASIL 65 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 40 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA ... BRASILEIRO 10 PSOL PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE 50 PR PARTIDO DA REPÚBLICA 22 PSD PARTIDO SOCIAL ...
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DECISÕES
... LUIZ FUX REQTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES ADV.(A/S) : SHEILA SANTANA DE ... /SP) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ADV.(A/S) : AFONSO HENRIQUES MAIMONI ... SILVA (185640/RJ) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADV.(A/S) : RAFAEL DE ALENCAR ...
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A história, a filosofia e o direito
... e evolutiva, capaci-dade de opção, liberdade de escolher e de dirigir a sua vida ... Não ... me llevó a la presidencia del extinto Partido Libertador en la capital paulista, que la ... Trata-se de um socialista e um crítico, pela esquerda, do “madurismo”, ...
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Acórdãos nº 0120960-93.2011.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... é apelante CLARO S/A, é apelado PARTIDO SOCIALISTA E LIBERDADE - PSOL ... ACORDAM, em ...
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As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
... O Partido Comunista da China (PCCh) tem um papel central na ... : “transformar a China em um país socialista próspero, poderoso, democrático e culturalmente ...