pedagio eixos
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Veja como o STJ tem julgado questões sobre o transporte de cargas
Veja como o STJ tem julgado questões sobre o transporte de cargas
... discutido questões que envolvem transporte de cargas, como vale-pedágio, eixos suspensos e roubo de mercadorias ... Novas tecnologias também têm ... -
Alívio para caminhões deve elevar pedágio nas estradas
CARGA PESADA ... A promessa do governo federal de negociar com estados para no cobrarem o pedgio dos eixos suspensos de caminhes vazios mexe em um tema sensvel da regulao de rodovias privatizadas, o que pode afastar investimentos privados no setor ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... tarifas de pedgio: Categoria Tipo de Veculo N de Eixos Rodagem Multiplicador de Tarifa Tarifa (R$) 1 Automvel, ...
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O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e a prorrogação como meio de recomposição
... de transporte de carga que circularem vazios da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos 9 , benefício que abrange as vias ...
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Administrativo e constitucional
... Cesar Abreu - Fonte: DJ, 25.02.2014) ... @Valor do pedágio não deve variar conforme o contato de eixos dos veículos com o solo das ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0151127-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. PEDÁGIO RODOVIÁRIO. CAMINHÕES. CATEGORIA TARIFÁRIA. EIXOS SUSPENSOS ...
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As concessões de rodovias paulistas e a segurança jurídica
Opinião: As concessões de rodovias paulistas e a segurança jurídica
... o início do programa de concessões de rodovias, não se cobrava pedágio em relação aos eixos suspensos, tendo tal condição constado dos ... -
Aspectos jurídicos e economicos das prorrogacoes das concessoes
O presente artigo tem por objetivo tratar dos aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões de serviços públicos, abordando o equilíbrio econômico-financeiro nessas concessões e os meios de recomposição em caso de acontecimento de evento grave e imprevisível, com enfoque na viabilidade jurídica da prorrogação como mecanismo de restauração da equação inicial do contrato e nos...
... de transporte de carga que circularem vazios da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos 29 , benefício que abrange as ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... transporte de cargas que circularem vazios não pagarão taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos ... Art. 18. O embarcador ...
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Governo reduz preço do diesel e publica três MPs prometidas a caminhoneiros
Governo reduz preço do diesel e publica MPs a favor de caminhoneiros
... O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer ... -
Conflito entre órgãos é entrave para investir
... federal com os caminhoneiros, ao cancelar a cobrana de pedgio dos eixos suspensos sem compensao para as concessionrias. Segundo Borges, fatos como ...
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Quadro sinótico - comparativo entre as Leis ns. 12.619/2012 E 13.103/2015
... de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos ... § 1º O disposto no caput ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , qumica contaminante, que diariamente tombam com at seis ou oito eixos (o que bom pra concessionria, que cobra o pedgio pelo nmero de eixos). Na ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
... vantagens para os caminhoneiros como isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de ... ão para trafegar com maior peso e o não pagamento do pedágio dos eixos levantados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do ...
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Concessões e pedidos da categoria
... , numa poltica que vigorou at o fim de 2018; iseno de pedgio para eixos suspensos; fretes para autnomos. O governo Bolsonaro lanou neste ms um ...
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... de transporte de cargas que circulem vazios não pagarão taxa de pedágio sobre os eixos suspenso (14) , e o art. 18 impõe ao embarcador a ...
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... de transporte de cargas que circulem vazios não pagarão taxa de pedágio sobre os eixos suspensos 16 , e o art. 18 impõe ao embarcador a ...
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Decisão da Presidência nº 326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2009
... nº 1051, que autorizou a empresa Transportes Joviwan a pagar pedágio apenas pelos eixos de seus veículos que estiverem em contato com o solo ...
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Decisão da Presidência nº 326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2009
... nº 1051, que autorizou a empresa Transportes Joviwan a pagar pedágio apenas pelos eixos de seus veículos que estiverem em contato com o solo ...
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Decretos
... VIII - os eixos estruturantes do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as ... de carga que circularem vazios ficam isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos ... § 1º Os órgãos ou ...
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Decisao Nº 0005023-57.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... ÇO EM VIRTUDE DE COBRANÇA INDEVIDA E DEFEITO NO DISPOSITIVO DO PEDÁGIO. AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO. DANOS NÃO COMPROVADOS ... CONCESSIONARIA LITORAL NORTE - BA-099, 14.0, SUL , CAMAÇARI - BA 2 eixos, rodagem simples -10,80 ... 22 minutos depois de passar no pedágio sul ...
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Decisão Monocrática nº 5030551-64.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Julio de 2016
... à autuação pela infração de não antecipação do vale-pedágio (anexo PROCADM3 do evento 07), o art. 3º da Lei 10.209/01 foi modificado ... § 2º A suspensão dos eixos não influirá no cálculo do valor do pedágio ... Art. 20. São ...
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Decisão Monocrática nº 5022657-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Septiembre de 2016
... à autuação pela infração de não antecipação do vale-pedágio (anexo PROCADM3 do evento 07), o art. 3º da Lei 10.209/01 foi modificado ... § 2º A suspensão dos eixos não influirá no cálculo do valor do pedágio ... Art. 20. São ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.022793-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2008
... integram seus plos, que se abstenham de cobrar pedgio referente aos eixos dos veculos de propriedade dos autores que trafeguem suspensos, sem ...
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Legislação Complementar
... Art. 8º O PNJ será organizado a partir dos seguintes eixos prioritários: ... I — cidadania, participação social e política e ... ídas no benefício as tarifas de utilização dos terminais, de pedágio e as despesas com alimentação ... Art. 18. O jovem de baixa renda ...