pericia previdencia resultado social
164410 resultados para pericia previdencia resultado social
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... produz e as garantias da proteção social". Mas como sempre, e isso é comum nos regimes pol\xC3" ... -doença acidente), se assim concluir a perícia oicial do INSS ... De outro lado, o lado ruim ... em vigor porque foi “denunciada, como resultado da ratiicação da Convenção n. 3 em 26.7.1961 ...
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Decisão com número 5095792-05.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Benefícios previdenciários em espécie
... Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de ... efetivamente comprovado através de perícia ou documento idôneo a sua insalubridade, ... fatores contribui para que se alcance o resultado final ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0300095-71.2017.8.24.0242 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-09-2019
... Social - INSS ... Relator: Desembargador Hélio do ... em face do INSS, tendo em conta o resultado desfavorável da perícia judicial ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Saúde do Trabalhador e a necessidade da perícia ... 4. Histórico: cabe neste item a ... ícia, de forma resumida, informando o resultado da avaliação realizada, dentro do que impõe a ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social; ... II. Doença do trabalho, assim ...
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Das penas
... objetiva também a recuperação moral e social do condenado. Na prática, a ressocialização ... de cumprimento da pena será feito pelo resultado da soma ou unificação das penas "observada, ... , por isso, determinar a realização da perícia, se entender necessário, ou mesmo negar o ...
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Processo nº 0000786-49.2016.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
... : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ... : ESTADO DO RIO ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária - GDAPMP, devida aos ... § 4º O resultado institucional nos períodos de que trata o caput ... Federal, dos Municípios ou em serviço social autônomo instituído pela União que exerça ...
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Decisão com número 5760617-40.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... (a): Inss – Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Decisão com número 5254326-47.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 26-05-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... Indeferimento ... Necessidade de ... perícia médica ... Expedir ofício à ... Junta Médica ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Decisão com número 5771919-66.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Decisão com número 5462073-98.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-10-2022
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Decisão com número 5728021-03.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-03-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Decisão com número 5731849-07.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-03-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0274606-80.2018.8.19.0001 (Cível), 31-01-2020
Processo: 0274606-80.2018.8.19.0001 Ação: Obrigação de Fazer Autor: RODRIGO FERREIRA MENEZES DOS SANTOS Réus: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO ¿ PREVI-RIO EMENTA. PENSÃO POR MORTE FILHO MAIOR INCAPAZ ¿ INCAPACIDADE ¿NECESSIDADE DE PERÍCIA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO FAZENDÁRIO ¿ RECURSO PREJUDICADO. RELATÓRIO Cuido de ação em que o autor...
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Sentença nº 1000265-34.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... Perícia médica realizada. Na audiência de instrução ... e mensais atende melhor à finalidade social da pensão (art. 5º, da LINDB), notadamente em ... Caso este não concorde com o resultado da perícia, deve então questioná-lo perante a ...
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Direito Penal
... que o agente, almejando desde o início resultado mais gravoso, pratica diversos atos, com ... (C) princípio da adequação social. (D) princípio da insignificância ou da ... Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a ... ou lesão orgânica comprovada mediante perícia médica a cargo da Delegacia Regional do ...
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Decisão com número 5384333-98.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social" - Inss ... Natureza: Auxílio Acidente ... (Decis\xC3" ... Indeferimento ... Necessidade de perícia médica ... Expedir ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ...
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Direito processual civil
... Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual. Data: ... · "Processual Civil - Despesas - Pericia - Fazenda Publica - Adiantamento. Firmou-se o ... embargos de terceiro pelo adquirente é resultado da desídia deste em não promover o registro, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... O resultado geral é uma ‘sociedade confessional’, com ... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente ... 9.029/1995 a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro ...
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Processo administrativo previdenciário
... documento, poderá prejudicar o resultado final no processo sub judice também ... A ... -dade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o pagamento de 26,8 milhões de ... , pelo endereço eletrônico www.previdencia.gov.br; II - Central de Teleatendimento - 135; e ... se realizado por perito especializado em perícia grafotécnica acompanhado dos documentos ...
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Acordao N° 1696535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
Previdenciário e processual civil. Apelação cível. Ação acidentária. Incapacidade laboral permanente, parcial e uniprofissional reconhecida por perícia. Nexo causal entre a patologia apresentada (disfonia) e a função exercida. Reabilitação profissional. Obrigatoriedade de submissão sob pena de suspensão do benefício. Lei n. 14. 441/2022. Conversão automática do auxílio-doença em auxílio-acidente.
... APELANTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... APELADO(S) ... ANNA PAOLA COUTO NERY ... RECONHECIDA POR PERÍCIA. NEXO CAUSAL ENTRE A PATOLOGIA APRESENTADA ( ... ão de auxílio-acidentedesvinculada do resultado ... da reabilitação ... 4. Na hipótese dos ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... caso de grave moléstia comprovada por perícia médica, quando será paga a procurador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005231220188172110), 17-08-2021
PJE 0000523-12.2018.8.17.2110 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DIREITO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. APLICAÇÃO. SÚMULA 111/STJ. OBSERVÂNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedendo o pedido de...
... opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de acórdão que deu parcial ... , caso tivessem estes sido abordados, o resultado da demanda seria outro, circunstância que, no ...