Permuta de publicações
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RSF 41 de 11/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 41 de 11/12/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ...
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Resolução do Senado Federal nº 34 de 03/09/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CINGAPURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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RSF 14 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) o valor da entrega de produtos agrícolas, pela permuta com outros bens ou pela dação em pagamento ... § 2° Os adiantamentos ... a empresas jornalísticas, correspondentes a anúncios ou publicações; ... III - as importâncias pagas ou creditadas a empresas de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a produção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e exportação de obras cinematográficas, bem ... de Informações Bibliográficas em Educação (acervo de publicações convencionais e não convencionais), promover a melhoria da utilização ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
... § 5º As publicações", em Boletim de Movimentação, das classificações decorrentes de promoç\xC3" ... VI - por interesse do militar estadual; ... VII - por permuta; ou ... VIII - para acompanhamento de cônjuge ... § 1º Nos casos dos ...
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Decreto nº 11.094 de 13/06/2022. Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
... º 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto ao regimento interno, à permuta entre CCE e FCE, à realocação de cargos em comissão e funções de ... VI – edição da Revista do Serviço Público e de publicações técnicas e científicas, resultantes de atividades realizadas pela Enap ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-azerbaijão e da Outras Providencias.
... III - permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; ... IV ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... para fins de comunicação e permuta com as instituições estrangeiras e internacionais ... A indústria, o ... se permitindo anúncio dos mesmos em jornais científicos ou publicações tecnicas ... Os preparados oficiais e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços ... , mas também os jornais contratados para realizar essas publicações 370 ... O art. 2º do Decreto nº 4.520/02 estabelece que serão ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... d) permuta de ações ou outros valores mobiliários representativos da ... Publicações ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos ... abertas poderão, ainda, disponibilizar as referidas publicações pela rede mundial de computadores.” (NR) ... “Art. 291. A Comissão de ...
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Licitações
... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos ... • c) permuta por outros imóveis que atendam aos requisitos relacionados às ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... Há de se reconhecer, também, seu impulso às publicações cientíicas nacionais e internacionais mediante a prática da permuta em ... -
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - produto da venda de publicações", material técnico, dados e informações, inclusive para fins de licitaç\xC3" ... e videofonográficas destinadas à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação, exibição, com ou sem fins lucrativos, bem como as obras ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... ério; VI - desenvolver projetos gráficos e diagramação de publicações impressas e digitais destinadas à: a) divulgação das ações do ...
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Decreto nº 59.873 de 26/12/1966. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
... V – estabelecer e manter os padrões para as publicações cartográficas do D.N.P.M ... DO LABORATÓRIO DA PRODUÇÃO MINERAL ... nacionais e estrangeiras, a fim de serem promovidas a remessa e a permuta de publicações; ... IV - Distribuir as publicações do D.N.P.M.; ... V ...
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Desafios para a biblioteca pública no processo de planejamento da formação e desenvolvimento do acervo
... ; definir critérios para preservação e conservação das publicações (encadernação e restauração, etc.); estabelecer normas para ... ções adquiridas por meio das seguintes modalidades: compra, permuta e doação. A execução desse mecanismo exige um empenho ... maior por ...
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Decreto nº 42.786 de 10/12/1957. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.
... IV - preparar o expediente da Divisão, providenciando as publicações necessárias; ... V - executar os trabalhos de taquigrafia e mecanografia; ... permuta de livros, mapas e quaisquer publicações de interêsse do Conselho, bem ...
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Acórdão Nº 0012820-07.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE BENS ... IMÓVEIS COM VALOR FISCAL (VENAL) DISTINTO SEM A ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... outros órgãos federais; XI - promover e elaborar estudos e publicações e realizar reuniões sobre temas pertinentes ao Registro Público de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Social – INSS está autorizado a proceder a alienação ou permuta, por ato de autoridade competente de bens imóveis de sua propriedade ... PAPEL, PAPELÃO E SEUS ARTEFATOS; LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... prazos para apostilamentos; III - ao regimento interno; IV - à permuta entre CCE e FCE; V - ao registro das alterações por ato inferior a ... armazenar, transmitir e disseminar, por meio eletrônico, as publicações referentes às pesquisas realizadas no âmbito do Ministério; e XI - ...