pescador de homens
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Proteção ou Discriminação? Passando a Limpo Algumas Normas de Tutela do Trabalho da Mulher
... à versão que, autointitulada universal, dirigia-se apenas aos homens em sentido estrito, redigiu a Declaração Universal dos Direitos da ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal." (BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 29 Dia do Ministério ... Público do Rio Grande ... 29 Dia do Pescador O Dia do Pescador passa a fazer ... parte do calendário oficial de ... homens ... e idosos sobre seus direitos e ... formas de denúncia; ... III - ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 29 Dia do Ministério ... Público do Rio Grande ... 29 Dia do Pescador O Dia do Pescador passa a fazer ... parte do calendário oficial de ... homens ... e idosos sobre seus direitos e ... formas de denúncia; ... III - ...
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Pescador tenta pegar tubarão em alto mar, mas acaba sendo mordido, a 2km da costa paraense
... a pescaria, conforme o animal era capturado, mas não foi contido o suficiente e, já fora da água, acabou abocanhando a perna de um dos homens no barco ... Seus colegas levaram-no de volta para a costa e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salinópolis. Segundo ...
- Pescador tenta pegar tubarão em alto mar, mas acaba sendo mordido, a 2km da costa paraense
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Contemporâneos do futuro: Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol, gestos que destotalizam
Este artigo propõe uma conversa entre as ideias heterogêneas desenvolvidas pelo crítico cultural Raúl Antelo e o trabalho incomum da escritora Maria Gabriela Llansol, em suas respectivas articulações com noções de “Tempo” e “História”, “Passado” e “Futuro”, mas, sobretudo, evidencia a potência do contemporâneo que há em seus gestos, que apresentam a crítica e o texto como um “lugar do político”....
... ídas pelo resíduo”, o pensamento de Raúl Antelo, leitor do “pescador de pérolas”, 14 também se desenvolve na perspectiva da montagem que ... ARENDT, Hannah. Walter Benjamin (1892-1940). In: Homens em tempos sombrios ... Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das ... -
Acórdão Nº 0020594-63.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO. NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÃO. PESCADOR. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A atividade de pescador em alto-mar é considerada de risco, visto que o perigo é potencial e permanente, podendo acontecer um evento a qualquer momento. A responsabilidade do empregador, quando a atividade é de risco, é objetiva, e,...
... ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO. NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÃO. PESCADOR. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A atividade de pescador ... ,4 anos, em conformidade com a Tábua Completa de Mortalidade para Homens, no ano de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... -
Da aposentadoria e benefícios rurais
... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)” ... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)” ... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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As inconstitucionalidades do funrural
... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)" ... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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Outros Benefícios Previdenciários
... integral 35 anos de tempo de serviço e 53 anos de idade para os homens e 30 anos de tempo de serviço e 48 anos de idade para as mulheres ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal." ... O benefício, portanto, é de ser concedido aos homens aos ...
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Acordão nº 20110744203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2011
... homens e mulheres (CF, 5º, I). 10.1. O TST, em julgamento de incidente de ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal (grifos nossos). Se não houvesse diferenciação de desgaste ...
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Acórdão, Processo nº 5095302-58.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-06-2021
... a concessão da aposentadoria por idade a segurado especial - pescador ... O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, condenando o réu a ... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Por meio dessa regra, os homens podem pedir a aposentadoria proporcional após os 30 anos de ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98 ...
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Acordão nº 20110493855 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Mayo de 2011
... voto transcrevo: “Ora, a igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação fisiológica e ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal (grifos nossos). Se não houvesse diferenciação de desgaste ...
- Acórdão, Processo nº 5172279-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
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Aposentadoria
... familiar, neste incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador" artesanal”. Assim, rurícolas passaram a ter, a partir de 1988, o privil\xC3" ... etária a partir dos 60 (sessenta) anos de idade em detrimento dos homens que somente a fruem a partir dos 65 (sessenta e cinco anos) anos de idade ...
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Acórdão, Processo nº 5170046-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... aposentadoria por idade a segurado especial sem registro e como pescador ... O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, condenando o réu a ... üenta e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... em função de demissão sem justa causa, ou no caso do pescador artesanal relativo ao defeso a ser requerido, vedada sua utilização ... ao equipamento e às instalações ou ao Estado, mas a todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas ...
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Acórdão, Processo nº 5916927-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... idade, na condição de segurado especial (trabalhador rural e pescador) ... Foram deferidos à parte autora os benefícios da assistência ... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea "a" do inciso I, na alínea "g" do inciso ...
- Felipe Grinberg, Jéssica Marques e João Vitor Costa
- Um dia antes de naufrágio na baía, comandante de embarcação postou vídeo navegando; veja
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A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... como pessoa de referência, em oposição àquelas que apresentam homens nessa situação ... Para traçar a caracterização da agricultura ... familiares tenham acesso ao Pronaf, à DAP e à Carteira de Pescador, diminuindo as chances de esses trabalhadores acessarem as políticas ...