plebiscito 1963
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Prerrogativa de dissolver Congresso é entrave a semipresidencialismo, avaliam debatedores
... de validao de uma proposta desse tipo por meio de um plebiscito, tal qual foi tentado em 1963 e 1993. A grande dificuldade, segundo uma ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... plebiscito" para consultar previamente a população sobre a mudança ... P\u088D\u08C7\xE0\xA2" ... , adotou por breve período o sistema parlamentarista entre 1961 e 1963, para estancar a crise social e política advinda do temor da ala militar ... -
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... Entrementes, esse parlamentarismo foi derrubado por plebiscito em 1963, mas não se pode culpar essa experiência equívoca do sistema ... -
Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista
Congresso sinaliza retomada de debate sobre semipresidencialismo
... a aceitar o regime parlamentarista, o qual foi derrubado por um plebiscito em 1963. A crise política se acirrou e culminou com o golpe militar de ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , aqui, como exceção, o ano de 1993, momento em que ocorreu o plebiscito sobre forma e sistema de governo. Todavia, mesmo neste instante, o debate ... 1840 e 1889 (FERRAZ, 2013) -, e, durante a república, entre 1961 e 1963. Apesar dessas experiências o Brasil possui em verdade uma forte ... -
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... Por meio de referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, restaurou-se o presidencialismo ... O plebiscito de 21 de abril de 1993, ... -
É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... e quatro meses, tendo em vista que foi amplamente rejeitada em plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963, quando 83% dos votos válidos ... -
Ancelmo gois
... por meio de emenda à Constituição, sem precisar de plebiscito " como em 1963 e 1993 ... O ministro Teori Zavascki, que era relator ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... 1963 Em janeiro, recusou-se a votar no plebiscito que decidiu pelo retorno ao ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... A partir desse marco, por meio da realização de um plebiscito a população brasileira decide por adotar o sistema presidencialista. Tal ... o parlamentarismo existiu, no governo de João Goulart entre 1961 e 1963, a partir disso, o presidencialismo volta e em 1993 ocorre um plebiscito ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de participação popular, destacase o referendo pelo fato de ser o primeiro a ser realizado no país, mas precisamente no dia 06 de janeiro de 1963, com intuito de analisar a continuidade do parlamentarismo no país, que neste ato foi rejeitada pelo povo que optou pelo sistema de governo ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... , por meio de emenda à Constituição, sem precisar de um novo plebiscito, como ocorreu em 1963 e 1993. As informações são do colunista ... -
Direitos políticos
... 6 Outros aspectos descritivos em direitos políticos 8.6.1 Plebiscito e Referendo: alguns apontamentos descritivos- 1.6.2 Brevíssimas ... 1963, sobre a forma parlamentarista de governo ... Por outro lado, o ...
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Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista e autor de 64 livros
Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista
... E só após o plebiscito realizado em janeiro de 1963 restabeleceu-se o presidencialismo. Foi nesse ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... das campanhas pela defesa do retorno ao presidencialismo em plebiscito que ocorreu em 1963 (vitoriosa) e, no ano seguinte, pelas chamadas ... -
A confusão não acabou
... Elza Soares, 80 anos, convocando o povo para dizer no num plebiscito, em janeiro de 1963, ao ... parlamentarismo, institudo dois anos antes ...
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Getúlio, jk e jango
... Em 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo. Dilma no citou Fernando ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... , que jogou também pela seleção brasileira no Pan Americano de 1963, seria seu contemporâneo no colégio Rio Branco durante os anos 1950. Vez ... ência da República, mas seu poder ficaria limitado até o plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963, ocasião em que o presidencialismo foi ...
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Sessenta anos da crise de 1961: as ameaças autoritárias de ontem e de hoje
Sessenta anos da crise de 1961: ameaças autoritárias de ontem hoje
... por Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima –, um plebiscito realizado no início de 1963 trouxe de volta o presidencialismo. Era o ... -
José Xavier Cortez: trabalhador dos livros, editor do Serviço Social e Doutor Honoris Causa (In Memoriam)/José Xavier Cortez: book worker, Social Work editor and Doctor Honoris Causa (In Memoriam).
... no paÃÂs; esse, por sua vez, foi derrubado no inÃÂcio de 1963 por um plebiscito convocado por Jango. Foi nesse torvelinho de ...
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Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... Essa fase do parlamentarismo tupiniquim durou até janeiro de 1963, quando um plebiscito restituiu o modelo presidencialista para a ... -
Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... Foi o coordenador da campanha do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963 ...