Plebiscitos
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Milei reforça seu estilo combativo e abre frentes de conflito com sindicatos, movimentos sociais, Igreja e artistas
... Isso explica por que o presidente tem falando em convocar plebiscitos que, na Argentina, não são vinculantes ... Movimentos sociais e Igreja ... Todas as semanas, movimentos sociais organizam protestos contra a ...
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União Europeia acertou ao não definir constituição supranacional
Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional
... O projeto foi visto como uma afronta aos países-membros e, submetido a plebiscitos, foi rejeitado pelo povo da França e da Holanda. Ironicamente, os dois países que o rejeitaram são países que formam o “núcleo duro” da ... -
Novo sistema de governo já provoca polêmica
... O parlamentarismo j foi rejeitado duas vezes em plebiscitos. O lder do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), discorda totalmente da mudana do sistema de governo via PEC ... " Essa situao j foi resolvida em ...
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‘Já passou o tempo da quebra da legalidade’
... No Congresso, o tema vem sendo discutido na tramitao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) que obriga a impresso de votos em eleies, plebiscitos e referendos. Diante desses questionamentos, Barroso, tambm ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma que o sistema eleitoral brasileiro ...
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Quais serão os principais desafios de Javier Milei, presidente eleito da Argentina?
... Milei estar profundamente condicionado pelo Congresso, e seu plano de convocar plebiscitos poderia criar um clima de forte instabilidade no pas ... Perdedor: Sergio Massa reconhece derrota na Argentina e parabeniza o novo presidente Javier ...
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Superando o autoritarismo: perspectivas das novas constituições de Chile e Turquia
Mariel e Kayhan: Perspectivas chilenas e turcas sobre Constituição
... Ou seja, não se trata de realizar plebiscitos e perguntar às pessoas se aceitam o texto que foi construído para elas. Trata-se de construir o texto em conjunto. O processo de elaboração da ... -
Tebet no Jornal Nacional: senadora critica 'caciques do MDB', reclama de 'puxada de tapete' e foca no eleitorado feminino
... em mbito nacional, o pedetista acrescentou que se valer do mandato nico para facilitar as negociaes com o Congresso e que recorrer a plebiscitos para aprovar propostas que no consiga viabilizar junto aos parlamentares.Nesta quinta-feira, Lula se apresentou em tom conciliador mirando uma ...
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'Enfrentamos a ameaça do colapso do mundo como conhecemos', diz primeira-dama da Ucrânia em Davos
... abrir mo dos quatro territrios Zaporjia, Kherson, no Sul, e Luhansk e Donestk, no Leste que incorporou unilateralmente aps contestados plebiscitos em setembro.Afirmando que a "unidade o que traz a paz de volta", ela afirmou ter levado cartas para os presidentes da Sua e da Comisso Europeia, ...
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NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!
NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!
... Plebiscitos e referendos foram instrumentos frequentemente utilizados como meio de manipulação da opinião pública pelas piores ditaduras, o que nos revela ... -
Milei enfrenta nova jornada de protestos, mas segue no controle de agenda de reformas na Argentina
... A Constituio argentina estabelece que plebiscitos no so vinculantes, e o voto no obrigatrio ... Controle da agenda ... Equanto provoca um verdadeiro tsunami na poltica argentina, Milei controla a ...
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'Nenhum conflito com terroristas ou guerrilheiros é insolúvel'
Jonathan Powell: "Nenhum conflito com terroristas é insolúvel"
... Plebiscitos não garantem nada, e as pessoas são contra porque veem as concessões que são feitas, mas, no fim das contas, não devem querer o melhor acordo na ... -
PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular
Opinião: PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular
... Quanto aos referendos e plebiscitos, trata-se de um campo em que apenas o Congresso Nacional[9] tem voz e poder decisivo, por ser competência exclusiva sua. Assim, verifica-se que, em ... -
O tubo de ensaio do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil
Ana Santano: Tubo de ensaio do financiamento de campanhas
... O FFD é responsável pelo financiamento de campanhas majoritárias, proporcionais, bem como de referendos e de plebiscitos. É composto por dotações orçamentárias específicas para este fim. No entanto, ele não substitui o Fundo Partidário, como já que propôs ... -
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... No processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferidas pelo ... -
Lula no Jornal Nacional: 'Você não pode dizer que não houve corrupção se confessaram', diz petista, em crítica às delações da Lava-Jato
... em mbito nacional, o pedetista acrescentou que se valer do mandato nico para facilitar as negociaes com o Congresso e que recorrer a plebiscitos para aprovar propostas que no consiga viabilizar junto aos parlamentares.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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‘A principal lição que recebi veio de vítimas do conflito’
... Cumpri com a palavra que havia dado seis anos antes. Mas, sim, aprendi a lio de que quando no h necessidade de convocar plebiscitos, no h porque faz-lo. Essa lio, eu aprendi ... Numa pergunta no ao presidente, mas ao jornalista, qual a notcia do ano para o senhor? ... Sem dvida ...
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A regra da anterioridade eleitoral e a PEC do voto impresso
Thomaz: Regra da anterioridade eleitoral e PEC do voto impresso
... Artigo 14 — ... §12. No processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo ... -
Os freios e contrapesos como mecanismos de defesa da democracia
Opinião: Freios e contrapesos como defesa da democracia
... popular resultante do sufrágio universal e de mecanismos institucionais de participação social, tais como conselhos diversos, plebiscitos, referendos e outros instrumentos de participação da sociedade nas decisões políticas; 2) o fortalecimento das instituições de Estado e do ... -
Fundo inconstitucional
... (FFD), que tem a finalidade definida em lei de prover recursos financeiros para o custeio das atividades eleitorais e da realizao dos plebiscitos e referendos, j nasceu inconstitucional (veja artigo do professor Modesto Carvalhosa na pgina de Opinio) e poder ser contestado no Supremo Tribunal ...
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‘Já passou o tempo da quebra da legalidade’, diz Barroso sobre eleições no Brasil e urnas eletrônicas
... No Congresso, o tema vem sendo discutido na tramitao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) que obriga a impresso de votos em eleies, plebiscitos e referendos. Diante desses questionamentos, Barroso, tambm ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma que o sistema eleitoral brasileiro ...
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Com um semestre de antecedência, eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos
Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados
... Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas ... -
Direito Constitucional
... Gabarito “A” (Ministério Público/SP – 2012 – VUNESP) Em 11 de dezembro de 2011, foram realizados dois plebiscitos no Estado do Pará com consultas para que se decidisse sobre a criação ou não dos novos Estados de Carajás e Tapajós, a serem formados a partir ...
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Tipos de governo
... no governo e não dependerem de um parlamento, da voz do povo (mais não é), sem a necessidade de eleições periódicas, referendos ou plebiscitos ... Diz-se que o regime presidencialista surgiu nos Estados Unidos (século XVIII) e que o regime parlamentarista nasceu no Reino Unido (século ...
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Remédios constitucionais
... Eis a lição do jurista: ... “A ação popular, juntamente com o direito de sufrágio, direito de voto em eleições, plebiscitos e referendos, e ainda da iniciativa de lei e o direito de organização e participação de partidos políticos, constituem formas de exercício da ...
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Após 10 anos voluntário, voto volta a ser obrigatório no chile
... votos a favor, 6 contra e 3 abstenes, a nova norma estabelece que, nas votaes populares, o sufrgio ser obrigatrio em todas as eleies e plebiscitos, exceto nas primrias.Isso pe fim norma que entrou em vigor em 31 de janeiro de 2012 e que estabelecia o registro automtico no cartrio eleitoral e o ...