Política das exportações
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em ... Na pauta brasileira de exportações" constata-se que sete dos dez principais produtos vendidos ao exterior prov\xC3" ... -
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ... POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : FEDERAÇÃO ... E) EXCLUIR DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO, NAS EXPORTAÇÕES ... PARA O EXTERIOR, SERVIÇOS E OUTROS PRODUTOS ALÉM DOS ... MENCIONADOS ...
- Mercosul-UE: 'Não podemos construir relações comerciais com base em ameaças', diz secretária de Comércio Exterior
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ) admitia a homologação do quadro pelo Conselho Nacional de Política" Salarial. Outros dois Verbetes — ns. 19 e 127 — se ocupam do tema. A S\xC3" ... Essa situação tinha relexos danosos nas exportações e im-portações do País, sem falar nos prejuízos para a economia ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... a internacionalização da vida econômica, social, cultural e política ... Os resultados dessa dinâmica, observados na atualidade, mostram que ... dos Estados Unidos, particularmente pela especialização em exportações das indústrias maquiladoras, como as de alta tecnologia da Costa Rica e ... -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... a conservação e restauração de monumentos e sítios); A recomendação de Paris de 1964 ( objetiva o combate a importação e exportações e a transferência ilícita de bens culturais); Recomendação de Paris de 1968 (versava sobre a conservação de bens ambientais que estavam ... -
A disposição dos resíduos
... a remoção e tratamento total da contaminação, numa decisão política, independentemente das técnicas utilizadas, da garantia apresentada pelo ... total de mais de USD 30.000 pelas atividades associadas às exportações ilegais de resíduos. O réu estava em processo de apelação da sua ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ça popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e aduaneira; ... Nacional; k) Comitê de Financiamento e Garantias das Exportações; l) Conselho Nacional de Previdência; m) Conselho Nacional de ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... 2 Bacharel em Filosofia. Professor de Filosofia Política na Universidade Federal de Uberlândia (MG/Brasil). Presidente da ... 3. A prevalência das exportações de capitais em comparação com as exportações de mercadorias – ... -
Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... Política fiscal e desenvolvimento no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2006 ... compulsoriamente envolvidos na política de incentivo às exportações, ao ser-lhes imposto o ônus da perda de receita do ICM decorrente da ...
- Biden diz que vai voltar a pacto com irã e investir para competir melhor com china
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Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... velha orientação mercantilista de tributar asperamente as exportações, que nos veio dos tempos coloniais e perdurou até recentemente, o direito ... ções de justiça, tendo em vista que esta vai fundamentar a política orçamentária dirigida ao combate à pobreza relativa. O direito ao ...
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Na antiguidade: oikonomia
... áticos com que trabalha, mudou sua denominação de economia política para economics ... A partir dessa concepção é possível discutir ... e possui quatro áreas essenciais – cunhagem de moeda, exportações, importações e despesas; a economia dos sátrapas, com seis fontes de ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... clásicas de articulación y circulación de la comunicación política. [ ... ] La pregunta que surge ante esta situación descrita es si los ... das economias envolvidas, atrair investimentos e expandir exportações. Assim, diferentemente do que teria ocorrido em experiências anteriores, ... -
Decreto nº 53.899 de 29/04/1964. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) formular as diretrizes da política do comércio exterior, respeitadas as competências específicas ... ) coordenar as providências relacionadas com a expansão das exportações e orientação das importações, em consonância com a política de ...
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DECRETO Nº 53899, DE 29 DE ABRIL DE 1964. Dispõe Sobre a Criação da Comissão de Comercio Exterior e da Outras Providencias.
... a) formular as diretrizes da política do comércio exterior, respeitadas as competências específicas ... ) coordenar as providências relacionadas com a expansão das exportações e orientação das importações, em consonância com a política de ...
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Direito digital do trabalho
... A segunda, o globalismo, é a política das transnacionais após os acordos de Breeton-Woods, modificando a ... dos países importadores, e, consequentemente, redução das exportações e, como corolário, redução de salário e postos de trabalho nesses ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... , confirmou ter contribuído financeiramente para a campanha política do Presidente da Coreia do Sul; a Northrop, por sua vez, admitiu ter feito ... de alterar algumas de suas regras, a fim de alavancar as exportações americanas e acabar com o receio dos empresários de investir no mercado ...
- Mudança nos EUA afeta ‘commodities’ e exportações brasileiras
- Crise no brasil bate forte nos ‘hermanos’ argentinos
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... I - assistir ao Presidente em sua representação social e política; ... II - acompanhar a tramitação dos atos legais de interesse do ... , atuando como Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações, com o intuito de auxiliar as pequenas e médias empresas em seu esforço ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
POLÍTICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: mapeando condições no ... estado e o esforço empreendido para elevar o volume das exportações brasileiras na década de 1980, somado à posterior abertura comercial no ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... e noções presentes no debate sociológico e na ciência política" atuais, com destaque para os conceitos de “necropolítica” lógica de \xE2" ... ção, com o consequente avanço da reprimarização das exportações do país, é um processo que remonta ao início da década de 1990, com o ...
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Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... ção ambiental, como a Lei 6.938 de 1981, denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 1 Posteriormente, a Constituição Federal de ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Exportações do agronegócio batem recorde em dezembro e no ano de 2021. Disponível ...