portaria 1101 2001
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 2ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001) ... Assim esta infração ocorreria somente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004891520134058404), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0000489-15.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRESO VENANCIO DANTAS ADVOGADO: Iran De Souza Padilha CURADOR: MERCIA MARIA FERNANDES TORQUATO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: PIO X FERNANDES ADVOGADO: Marciel Antonio De Sales APELANTE: AZIMUTE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Francisco Marcos De Araujo APELANTE: ANA MARILIA LINS MENDES FREITAS ADVOGADO: Francisco Marcos
... do município de Luis Gomes/RN, no ano de 2001, promoveu contratação direta da empresa AZIMUTE ... e numerado, não há cópia de portaria de nomeação dos membros da comissão permanente ... 1096-1101), conquanto os réus e testemunhas ouvidos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1593-39.2017.5.09.0084)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PEDIDO DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA. DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 294 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior,...
... da licença prêmio instituída pela Portaria" n. 133/86 em espécie, ... relativa a tr\xC3" ... a conversão em pecúnia; a portaria 169/2001 ... suspendeu o direito à licença ... ( ... )" (Ag-RR-1101-05.2017.5.09.0001, 5ª Turma, Relator ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11037-33.2016.5.09.0084)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. PRELIMINAR . NULIDADE . REJULGAMENTO . INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. No presente caso, a...
... instituídas por meio da Portaria nº 133/1986, a qual aderiu ao contrato de ... nº 133/1986 foi suspensa em novembro de 2001, pela Portaria nº ... 169, e que o ... (Ag-RR-1101-05.2017.5.09.0001, 5ª Turma, Relator ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ência da Medida Pr ovisória nº 2.180-35/2001, com a consequente redução do percentual de ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Gabinete Civil
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-2981/20, do GC – DESPACHO GC Nº 371/2020; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os ... autos à ... da Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, alterado pela ... Lei Estadual nº 7.176, de 15 ...
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Gabinete Civil
... SEI Nº 13375259; ... E:1101-2209/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 13398778; ... doc. nº 13422530, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de ... 16 de maio de 2022, autorizo o ... balho 02.122. 0004. 2001 ...
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PORTARIA Nº 1.101/DPMM, DE 8 DE JUNHO DE 2021
... 37, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4º, do anexo I, do Decreto nº ...
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Poder Legislativo
... que consta do documento protocolado sob nº 1101-3053/2015, RE- ... SOLVE nomear FRANCISCO ... setembro de 2001, e no Decreto Legislativo nº 457, de 04 de ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 ... O ...
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Eventos Funcionais
... protocolado sob nº 1101-90/2018, RESOLVE conceder exoneração ... a ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 680, DE 13 DE JULHO DE 2018 ... O ... Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, ... da vigente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1326-02.2017.5.09.0041)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) PRESCRIÇÃO PARCIAL. PEDIDO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 2) JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO ADVENTO DA LEI 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA....
... ção do benefício se deu através da Portaria n.º 133/1986, ... com vigência ... ão da conversão em pecúnia, em 30.11.2001 o Reclamado ... também suspendeu o ... (Ag-RR-1101-05.2017.5.09.0001, ... 5ª Turma ... -
Gabinete Civil
... – Programa de Trabalho: 04.122.0004.2001.0000; PI 2001, Elemento de ... Despesa 3.3.90.39 ... PROC.E:1101-1746/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 12767751 = ... nº 12696061, e com fundamento na Portaria ... GC nº 450, de 16 de maio de 2022, autorizo o ...
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NOAS: houve impacto para o SUS?
O Sistema Único de Saúde pode ser considerado como resultado de um processo de construção social, fruto da militância de inúmeros atores, interesses e peculiaridades numa dialética de agregação em determinados momentos e desagregação em outros. Busca apresentar considerações sobre o processo de operacionalização dos princípios do Sistema Único de Saúde, a partir de um breve resgate histórico e...
... 6, n. 2, pp. 269-291, 2001. (3) VIANA, A. L. D., HEIMANN, L. S., LIMA, L ... Houve em 2002 a publicação da Portaria GM n. 1.101, que publicou os resultados de uma ... - PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
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Procuradoria Geral do Estado
... providências a seu cargo ... PROC.1101-5132/17, do MPE = De acordo. Lavre-se o Decreto ... na prestação de serviços de portaria, 12 (doze) horas diurnas, ... todos os dias da ... no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas ... pela Lei ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... precisamente cada sujeito por separado” 1101 ... Ao considerar que a existência de um ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... RDA , São Paulo, ano 6, n. 22, abr./jun. 2001, p. 70; CAETANO, Matheus Almeida. O princípio ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-3591/2016, RESOLVE nomear ELÁDIO PINO ... DA ... Protocolo 277101 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-558/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o PARECER ... - Crédito: Programa de Trabalho: 04.122.0004.2001 - Manutenção das ... Atividades do Órgão, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ARR - 20197-37.2015.5.04.0511) 01-04-2020
... uma gaveta ou, por ordem da chefia, na portaria; somente pessoas autorizadas podiam pegar essas ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Portarias. EXTRATO da portaria 1101 de cancelamento de serviço
... Portaria n° 1101/2022 DETRAN, Processo 202200025125348 ... - RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de Lei Estadual nº 13.800/2001, ... Súmula 473 do STF e art. 2° da Portaria n° 880/2009/GP/PROJUR, o serviço ... vinculado ao atendimento nº 113395302- Inclusão de Intenção ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 11 de julho de 2018 ... 1101-2571/18 do GC = DESPACHO Nº 2.986/18; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... tigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Es- ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-981/23, da ALE = Com fundamento no art. 89, § ... nº 17765654, com fundamento na Portaria ... GC nº 1, de 5 de janeiro de 2023, autorizo o ... 2001 - Manutenção das atividades do órgão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11744-88.2016.5.15.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÉGIDE DA LEI N º 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA - INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 13.467/2017, antes de se examinar os pressupostos...
... E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E PORTARIA LTDA ... e são Recorridos ... (E-ED-ARR-1101-72.2011.5.05.0018, Subseção I Especializada em ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...