portaria 1101 2001
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Procuradoria Geral do Estado
... de Alagoas ... PROC.1101-834/18, da UNCISAL = Com base no DESPACHO-COJUR/ ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... do Convênio nº 068/2001. À Procuradoria Judicial ... PROC: ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1158/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18774057 = ... nº ... 18773894, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... PLANO DE TRABALHO: 14.122.0004.2001 - Manutenção da Atividade do ... NATUREZA DA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4483, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Reorganiza o Departamento Federal de Segurança Publica e da Outras Providencias.
... Grupo Ocupacional - GL-300 - Serviço de Portaria ... Nº de Cargos ... Série de Classe ou ... Inspetor Eletrônico ... P-1101-17 ... Eletrotécnico "B" ... P-1102-15-B ... Inspetor de Telecomunicações ... P-2001-16 ... Técnico de Telecomunicações "B" ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1101-823/2018 ... Contratante: O Estado de Alagoas, ... Portaria n° 275, de 24 de maio de 2016, publicada no ... 04.122.0004.2001, PO nº 000274, Fonte de Recursos 100 ... Data ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 743, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... nº E:1101-3174/2021, RESOLVE conceder ao Capitão QOC PM ... da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa ... 3390.15.14, da vigente ...
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Procuradoria Geral do Estado
... nº 1101-1133/2017, RESOLVE designar a servidora RENATA ... ário-Chefe do Gabinete Civil por meio da Portaria nº 275, de 24 de ... maio de 2016, publicada no ... de Contas Especial – Convênio nº 068/2001 - DESPACHO PGE/GAB Nº ... 0839/2017 - Com isso, ...
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Eventos Funcionais
... PORTARIA Nº 06/2018 ... O Diretor Presidente do Instituto ... Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR- ... mais consta do Processo Administrativo nº 1101-1327/2018, ... RESOLVE designar o servidor ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-3857/2016, RESOLVE conceder exoneração a ... Protocolo 284710 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Análise crítica do lançamento para prevenção da decadência na reforma do código tributário nacional
... ção feita pela Medida Provisória nº 2.158/2001 ... 233 REsp n. 216.298/SP, relator Ministro ... precisamente justificado no acórdão nº 1101-001.135 239 ... A posição se consolidou ao ... (Vinculante, conforme Portaria ME nº 12.975, de 10/11/2021, DOU de 11/11/2021) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1922-70.2010.5.04.0202) 04-04-2018
... ; 1º e 13 da Lei Complementar nº 109/2001 ... (AIRR-1101-66.2010.5.04.0202, Relator Ministro: José ... : "( ... ) que o depoente trabalhava na portaria" e fazendo ronda na sede da transpetro de Tramanda\xC3" ...
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O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal
... Para a União, o valor mínimo de 2001 seria o montante aplicado em 2000 corrigido em ... 26, n. 4, p. 1097-1101, out. 2016. http://dx.doi ... A Portaria n. 2.528/2006 44 , que instituiu a Política ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 2001. Entrada em vigor. Regência. Aplicação dos ...
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Eventos Funcionais
... Mat. 3208-5 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 067/2018 ... O Reitor da Universidade ... Proc. N°1101"-020/2017- Aquisição de Gêneros Alimentícios \xE2\x80" ... conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.14.14, da vigente ...
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Gabinete Civil
... governamental ... PROCs.E:1101-1570/22 de MARIA GORETE C DE BRITO SILVA = ... art. 1º, III, da Portaria PGE nº 73/2018, de 14 de março de 2018 ... balho 02.122. 0004. 2001 - Manutenções das Atividades do Órgão - Fonte ...
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Atos e Despachosdo Governador
... 1800-2001/19, de Mª. AUREA DE F. M. NEVES; ... INSTITUCIONAL ... Processo: 1101-1478/2020 ... Convenentes: Estado de Alagoas e ... CPF sob o nº 055.105.674-65, conforme Portaria Nº 177, de 13 de maio ... de 2019, publicado no ...
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Eventos Funcionais
... protocolado sob nº 1101-2316/2018, RESOLVE conceder ... exoneração a ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/GVG Nº 34/2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 09.05.1994 a 07.05.1999, Processo DGP - 6132/2001 – PULP ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ... 1101 WASHINGTON DAS NEVES 18018362 471 8.842 8.842 ...
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Eventos Funcionais
... Respondendo pela Presidência sob a Portaria nº 006/2018 - AMGESP ... DESPACHO PRESIDÊNCIA ... protocolado sob nº 1101-454/2018 RESOLVE conceder ... exoneração a ... da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de ... despesa 3390.14.14, da vigente ...
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Contraprova do NTEP
... 1101. Fundamentos jurídicos - Em seu art. 5º, LV, a ... -se administrativamente o trâmite da Portaria MPS n. 323/2007. Igual disposição é encontrada ... 3, 2001. p. 75/101) ... Os exames admissionais, ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.026, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... nº 1101-4132/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ... Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Gabinete Civil
... PROC.E:1101-3884/22, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... conforme Portaria Nº 450, de 16 de maio de 2022, publicado no ... , no Programa de Trabalho nº 04.122.0004.2001- Manutenção das ... Atividades do Órgão, ...
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Eventos Funcionais
... protocolado sob nº 1101-3606/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a ... de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a ... Protocolo 323087 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2438-55.2013.5.15.0016) 02-05-2018
... -002-17-00, SDI-1, DJ-06/10/06, E-ED-RR-1086-2001-023-09-00, SDI-1, DJ-01/08/98, ... risco à equipe pois se tratava de portaria principal, lugar ermo e escuro perigoso e em ...
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Procuradoria Geral do Estado
... DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: ... PROC.1101-2790/17 do MUN DE P JACINTO = DESPACHO Nº ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... PARECER PGE/PA-00-2001/2017 (fls. 22/23), conclusivo pelo indeferimento ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1546/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18940976 = ... doc. nº 18940916, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...