portaria 24 1994
- Acórdão Nº 0014651-08.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
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Processo penal
... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª Turma, DJe 24/05/2007 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Uma vez ... Min. PEDRO ACIOLI, 6ª Turma, DJ 28/11/1994 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Conforme as ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0004133-9 Nome: Felipe Farias Borba Id.Func./Vínculo: 323589
... 09/02/2023 a 24/02/2023, pela DP/Nova Hartz/3ªDPRM/DPM, criada ela Portaria nº 195/1990/SSP e instalada pela ... Portaria 1994/GAB/CH/PC e alterações, durante as férias da ...
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Acórdão Nº 0310355-25.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... sob o regime PCT, receberam regulação específica por meio da Portaria n. 117/91, além das normas gerais previstas na Portaria n. 86/91, uma vez ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
- Acórdão Nº 0057743-88.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
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Acórdão Nº 0310190-75.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... No período de 1976 até 1991, estava em vigor a Portaria n. 1361/76 do Ministério de Estado das Comunicações, a qual ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
- Acórdão Nº 0000936-33.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
- Acórdão Nº 0071413-44.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ência Regional do Trabalho/CE, na Rua 24 de Maio, 166/178, Centro, CEP: 60.020-000, ... 28, § 3º, incisos I e II, da Portaria MTE 854/2015.EMPRESAA. I.CAPITULAÇÃOALCANCE ... CLT, c/c item 9.1.1 da NR-9, Portaria nº 25/1994.Em 24 de maio de 2019FRANCISCO CARLOS BRITO ...
- Acórdão Nº 0056836-16.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
- Acórdão Nº 0056601-49.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Acórdão Nº 0055203-67.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... 1.361/76, n. 881/90 e n. 86/91 (alterada pela Portaria n. 1028/96) do Ministério da Comunicação, e a Planta Comunitária de ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
- Acórdão Nº 0056519-18.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 3 Ramona da Silva Ferreira 20/11/1994 ... 4 Nara Susana Oliveira de Jesus 17/07/1978 ... 5 Cristina Martins ... 23 Fábia Moura Silveira 25/10/1985 ... 24 Adriana de Cássia Silva de Oliveira 26/02/1974 ... 25 Kátia Glashorester ...
- Acórdão Nº 0000856-69.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
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Acórdão Nº 0056652-60.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... No período de 1976 até 1991, estava em vigor a Portaria n. 1361/76 do Ministério de Estado das Comunicações, a qual ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
- Acórdão Nº 0306302-64.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
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Direito Processual Penal
... , seja obrigatoriamente apresentada, em até 24 horas da comu- ... nicação do flagrante, à ... 7º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do ... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ...
- Acórdão Nº 0000832-22.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
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Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 43-§ 1º e 91 da Lei Complementar 20/1994, ... com redação das Leis Complementares ... por portaria do Procurador-Geral do Estado. (redação dada ...
- Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0025555-0 Nome: Alice Jantsch Fernandes Id.Func./Vínculo: 39
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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 046 /DGP-1, 28JAN2020. EMENTA: EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR POR ORDEM JUDICIAL. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e. Considerando o recebimento do Ofício 2047 - PMPE - DEAJA - EXEC/CONT...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 24 Recife, 05 de fevereiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ... PORTARIA DO COMANDO GERAL ... Nº 046 /DGP-1, ...
- Acórdão Nº 0304878-21.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
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Acórdão Nº 0010661-76.2012.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... sob o regime PCT, receberam regulação específica por meio da Portaria n. 117/91, além das normas gerais previstas na Portaria n. 86/91, uma vez ... Só que, com a entrada em vigor da Portaria n. 375 de 28 de junho de 1994, modificou-se tal situação, uma vez que esta estabeleceu que o ...
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Legislação Complementar
... de uma Convenção Internacional, adota, em 24 de junho de 1970, a seguinte Convenção que ... 1.196, de 14 de julho de 1994; ... III — o inciso XVII do caput do art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...