portaria 983 2007
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Do Poder Judiciário no Brasil
... õe a Resolução nº 34, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça; b) receber, a ... Nacional de Fusão, instituído pela Portaria MCT nº 870, de 21 de novembro de 2006, como um ... que instituiu os juizados especiais federais 983 , pois antes dela o limite era de um ano e desde ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-RR - 1081-16.2015.5.06.0341)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO - ECT. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. INCIDENTE DE RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS NOS AUTOS DO PROCESSO N° 1757-68.2015.5.06.0371. POSSIBILIDADE. OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Omissão e...
... Contra o acórdão de fls. 983/1003, a Reclamada opõe embargos de declaração ... pertine à suspensão da eficácia da Portaria ... MTE n.º 1.561/2014, mediante ... 20/11/2007, Termo de Compromisso entre a ECT e a Federação ... -
Parte especial
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... Vol. II. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p.278-279 ... 336 Estudos sôbre o Processo ... 983 e 984 ... N. 202: O órgão colegiado a que ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y395{bottom:982.589659px;}.ya4d{bottom:983 ... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 121 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A ... nº 21093849, períodos base de 05.07.2007 a 02.07.2012 e de 03.07.2012 a 01.07.2017, ...
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Acórdão Nº 08016489120198205107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 01-10-2021
... ATRAVÉS DA EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 983/2007, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 996/2007 ... à condição de estatutária, conforme portaria e termo de posse do id. 51979736, restando ...
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PORTARIA Nº 983, DE 11 DE JULHO DE 2023
... 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.Des. JOSÉ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Processo nº E- 08/220.626/2007 OLGA SERAFIM SOARES , Servente, matrícula nº ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Proc. nº E-09/111/2593/2007. ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA, 2º Sargento PM, RG ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001530-36.2015.5.02.0383)
... 983) ... Portaria 42/2007 do MTE não ... é válida, porquanto ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Id: 2244550 PROCESSO Nº E-08/605471/2007 - JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA , Médico, ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... REFERENTE: ... PROCESSO Nº 15/002.983/2023 ... OBJETO: Inscrição de 04 (quatro) ... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007 ... Objeto: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Edital N° 016/2023 – Pgj/rn a Procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento No Artigo 3° Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001
... substituição automática prevista na Portaria n° 804/2023 – ... PGJ/RN, de 29 de junho de ... 983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 037/2019-PGJ/RN ... ção nº 23/07-CNMP, de 17 de setembro de 2007, que regulamenta os ... artigos 6º, inciso VII, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1194-20.2012.5.09.0008)
... o período imprescrito (posterior a 14/09/2007) o reclamante laborou em escalas 6x1 e 5x2. Em ... deixando de analisar que a referida portaria igualmente considera que o transporte de bens ... 974, 975, 976, 978, 980, 981, 982 e 983 são de data anterior a abril/2008, e, deste ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... LUZ SALOMAO 11943390 1.112 10.252 10.475 17.983 ... 143 RODRIGO GOMES NOGUEIRA 19548724 1.112 ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
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Acórdão Nº 0011498-85.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... exigidos por lei, nos termos da portaria nº. 721/AP, de 29/10/2015, publicada no Diário ... , homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ... Adm. n.º 983/2018, publicado no Diário Oficial nº 5.296, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Art. 12 - As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Art. 12 - As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Art. 12 - As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Art. 12 - As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10466-08.2018.5.15.0090)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO
... conformidade com a Portaria GP-CR nº 006/2019 e, que houve suspensão do ... AgR-E-ED-RR-83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017 ... 983-1.014) ... Nas razões do agravo, o ente ... -
PORTARIA Nº 983/SPE/MME, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:Processo nº 48500.004095/2021-69. Interessada: Interligação Elétrica ...
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PORTARIA Nº 983, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional:I - Titular: Hugo Leonardo Costa Neto, Coordenador Administrativo de Gestão da SINAPIR, CPF nº ...
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Atos do Poder Legislativo
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ÁGINA 04 - 2ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES/GAB Nº 464 DE 19 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Despachos do Governador
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ÁGINA 04 - 2ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES/GAB Nº 464 DE 19 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ÁGINA 04 - 2ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES/GAB Nº 464 DE 19 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...