portaria ms 323 2000
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.166 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2753, de 08 de maio de 2020 ... Dispõe sobre ... 04/113332/1994 ... 04/108833/2000 ... 13/002923/2006 ... 13/002135/2007 ... Valor mensal: R$ 1.323,89 (mil trezentos e vinte e três reais e oitenta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3027, de 05 de julho de 2022 ... Dispõe ... Federal n.101, de 4/05/2000; Lei Federal n. 4.320/1964; Resolução SEFAZ n ... 287 7314 323 CB PM MARCELO SPINDOLA MARTINS 101540021 ... ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.250 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2023
... no vértice V-05, de coordenadas N: 7.520.323,39 m. e ... E: 756.975,22 m., deste, segue com ... PORTARIA/SAT 3206, de 23 de agosto de 2023 ... Dispõe ... Estadual n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de outubro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.460 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2021
... 4, de 17 de dezembro de 2018, na Portaria ... do Ministério da Educação n. 1.432, de 28 ... 3.23” - Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado 26.142,00 m³ ... 010/2020 (publicada no DOE n.10.323 de 13 de ... novembro de 2020) ... Vagner ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... , conforme exigência da Lei Complementar 087/2000 ... Amparo legal: Lei Federal n. 13.019/2014, ... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ... GERENTE - MATRÍCULA: 494 323 021 ... FISCAL DE OBRAS / SERVIÇOS DE ...
-
Acórdão Nº 0020713-92.2019.5.04.0551 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 323 do CPC e na O.J. nº. 56 da SEEX deste TRT), ante ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à ... 852-B da CLT (Lei nº 9.957, de 2000") ... O que deve ser considerado é se a liquida\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.176 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2020
... PORTARIA Nº 19/2020-DEIP, de 18 de maio de 2020 ... Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 1º de fevereiro de ... , 309, 310, 311, 313, 315, 317, 318, 321, 322, 323, 324, 325, 328, 330, 331, 333, 335, ... 336, 337, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.699 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2021
... e E: 631.323,50 m., ... deste, segue com azimute de ... E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PORTARIA E RECEPCAO COM ... ACRESCIMO DE MAIS 3 (TRES) ... 58.59” - Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado ... 362.880,00 m³ ...
-
Sentença nº 1001089-15.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... 323/332) – itálicos acrescidos. Ocorre que a par ... ", que atende as exigências contidas na Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do ... (TRT 2ª R. – AP 01236-2000-026-02-00 – (20060996891) – 12ª T. – Rel ...
-
Sentença nº 1000902-75.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... , nos termos do Anexo nº 9 da NR-15, da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, em grau ... 323/366), ficha de registro (fls. 434/445) e TRCT ... (TRT 2ª R. – AP 01236-2000-026-02-00 – (20060996891) – 12ª T. – Rel ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.921 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2022
... /AIDS e Hepatites Virais, considerando a Portaria nº 3.276, de 26 de dezembro de 2013, do ... 2.105, de 30 de maio ... de 2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei de ... ORÇAMENTO ORIGINAL R$ 323.786,45 ... Campo Grande (MS), 19 de agosto de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.118 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2023
... - COBRADE 1.3.2.14, conforme a Portaria nº 260, de 2 ... de fevereiro de 2022, e suas ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ... Fiscal), ficam ... 2.410.927.700,00 2.463.272.705,40 422.532.323,92 422.532.323,92 7,24 2.040.740.381,48 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ... 87, de ... 31 de janeiro de 2000, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de ... Tecnologia Eireli - Epp, 16/142220-9 Cl 323 Assessoria & Consultoria Ltda, 17/004150-6 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.749 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2022
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, especialmente os ... comandos descritos nos ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2953, 03 de fevereiro de 2022 ... Dispõe ... Tres Lagoas 323******84 JOSIANE CRISTINA DOURADO PASSERA Docente ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.182 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2023
... 1 ARINO MARQUES JUNIOR 28.846.323-4 ... CAMPO GRANDE ... Diário Oficial ... 9.394/1996; Lei Complementar Estadual n. 87/2000; Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Assinatura ... nos termos da Portaria GM/MS nº 76, de 13 de fevereiro de 2023 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... º 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Portaria ... Interministerial MP/MF nº 217, de ... 2.105/2000 AM- ... PARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ... PROCESSO: 31/013.323/2022 NE: 000854 ND: 44905252 MODALIDADE: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.477 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2021
... Estadual nº 9.949, de 15 de junho de 2000, e integrado por representantes de órgãos e de ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2834, de 16 de abril de 2021 ... Dispõe ... Oficial n° 10.323 de 13 de novembro de 2020, página 151, na parte ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... 1 323 03/02/2022 283542225 11144626000198 ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3250, de 29 de novembro de 2023 ... Dispõe ... 87, de 31/1/2000 e na Lei Complementar n. 286, de 13 ... de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... acordo com o disposto no artigo 8º da Portaria ... CEE nº 21/2018, republicada no “MG” de ... MTI5491 Honda/C100 Biz Es Verde 2000 R$ 400,00 ... 6 81 Conservado 9C2HA07101R200388 ... 323 396 Sucata 9BGXM19P0AC167437 JHJ2672 Gm/Corsa ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9477 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2017
... Ednelson Claudio Pereira Alim 34630-E 28.323.938-7 Nova Andradina ... Eko Japan Indústria e ... resfriadores de leite 2000 litros ... Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, e ... Portaria DETRAN MS “T” N. 104, de 24 de julho de ...
-
SECRETARIAS - 33 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 33 23 03 2022 85ª REMESSA VACINA MSPFIZER D2 05 ANOS
... - A Portaria GM / MS nº 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... ao exercício 2020, conforme anexo desta Portaria ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ... - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 41.323.890,45 45.934.740,52 ... 218829999 - OUTROS ... RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000" ... (0,01) 0,00 ... Recursos do inciso I do art.5\xC2" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9785 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2018
... 87, de 31 ... de janeiro de 2000, e no Decreto Estadual n. 13.770, de 19 de ... 28.307/2018, conforme Portaria n. 2.691/2018, ... referente ao Incentivo para a ... , 8466, 8073, 3436, 1347, 18581, 4908, 6211, 323, ... 2245, 5260, 535, 9317, 760, 4912, 13567, ...