portaria n° 13 1986
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Secretaria da Administração e da Previdência
... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PORTARIA N. 2615 26/09/2023 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... CARLOS BOCATO JUNIOR 60091889 1 NAIII 13/10/2023 10 ... EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA ... 003108095-9 01 PB02 8T 01/11/1986 30/12/1986 INSS ... 02/02/1987 03/03/1988 INSS ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... PORTARIA N. 3382 07/11/2019 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... 50768023 1 NAC 13/04/2002 10/05/2002 PM ARAUCÁRIA ... 14/05/2002 ... MILLEO DE SIQUEIRA 0 112 08/10/1985 29/01/1986 INSS ... 40474790 1 NAI ... 111787/2019 ... 8 ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XV - Decreto nº 66.201, de 13 de fevereiro de 1970; ... XVI - Decreto nº ... XXII - Decreto nº 92.754, de 5 de junho de 1986; ... XXIII - Decreto nº 94.110, de 18 de ... do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009, do Ministro ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 13.541.030-6, como membro, para compor a Comissão ... PORTARIA SEAP N.º 78/2018 ... O SECRETARIO DE ESTADO DA ... AVILA DE CHAVES KAVIATKOVSKI 6 36 17/06/1986 23/07/1995 PM CURITIBA PROFESSOR ... 37540730 1 ...
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Análise do Licenciamento e Regularização Ambiental Federal de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica
... Podemos citar como exemplos: a Portaria Interministerial nº 419 de 26 de outubro de ... 3 Resolução CONAMA nº 01/1986. Art. 2º - Dependerá de elaboração de Estudo ... Assim leciona o professor André Saddy: 13" No Brasil, como se poderá observar no próximo t\xC3" ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... CORREGEDORIA DO SISTEMA PENAL ... PORTARIA N° 017/2016 REVISÃO/PAD ... O DIRETOR DO ... Protocolos nº 13.559.739-2 ... Art. 2º O presente procedimento ... 18/03/2009 ... 18/03/2009 ... 15/10/1986 ... 29/05/2012 ... 01/04/2009 ... 18/03/2009 ...
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Acórdão, Processo nº 5287418-57.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 13/12/1963, ED no RE 72.509, j. 30/03/1973), foi ... de 06.10.1984 a 24.10.1984, 30.01.1986 a 10.03.1987 e 23.04.1990 a 19.11.1990, verifico ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ...
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Acórdão, Processo nº 5044109-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... : 1) 17/06/1984 a 12/02/1985; 2) 07/03/1986 a 01/06/1986; 3) 04/11/1986 a 10/05/1987; 4) ... ; 6) 15/12/1989 a 06/05/1990; 7) 10/11/1990 a 13/05/1991; 8) 09/11/1991 a 31/05/1992; 9) ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ...
- Ministério Público do Estado do Paraná
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Relatório e Voto com número 5445244-45.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... Portaria n. 1.649, da GOIASPREV e processo de ... cargo de Agente de Polícia Civil em 05/11/1986 e foi exonerado em ... 10/12/1998. Afirmou que em ... que, no período compreendido entre 13 de setembro de ... 1984 e 25 de agosto de 1991, o ...
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Caracterização de insalubridade
A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... · são mencionadas nos anexos 6, 13 e 14; ... · são comprovadas por meio de laudo ... manuais, é estabelecido pela ISO 5349/1986. Em 2001, a norma da ISO foi modificada passando ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... DESPACHO Nº2163/15 ... 13.826.290-1 O Secretário de Estado da Agricultura ... PORTARIA N. 4231 22/12/2015 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... 35396837 2 NII09 13/03/1985 31/07/1986 INSS BALCONISTA ... 04/08/1986 05/12/1987 INSS ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM Edital de Consulta, Manif
... 11, da Resolução CONAMA nº 001, de 23/01/1986, encontra-se à disposição do público em geral ... eldorado@fepam.rs.gov.br até o dia 13/12/2023 ... 3. A Audiência Pública, conforme ... , e nº 237, de 19/12/1997, bem como na Portaria FEPAM nº 52, de 16/07/2020, aprovada ... pela ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM Edital de Consulta, Manif
... 11, da Resolução CONAMA nº 001, de 23/01/1986, encontra-se à disposição do público em geral ... santamaria@fepam.rs.gov.br até o dia 13/12/2022 ... 3. As Audiências Públicas, ... , e nº 237, de 19/12/1997, bem como na Portaria FEPAM nº 52, de 16/07/2020, aprovada ... pela ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 896, §§ 3º a 9º e 13, com a redação dada pela Lei n. 13.015, de ... 7, de 1986) ... No sistema do CPC de 2015, o ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Acórdão, Processo nº 0001220-85.2017.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
... ço especial o período de trabalho de 23.10.1986 a 01.12.1986 (Cia Nacional de Estamparia) que, a ... 42/13.986.294), QUE ESTABELECEU QUE TODOS OS TRABALHOS ... (EPIs) eficazes, de acordo com a NR 6 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho (campos 15.7 ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... EXTRATO DA PORTARIA Nº 1004/2022 COAD-DG ... Designar, Edson James ... RELACIONADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 7634 DE 13 DE JULHO DE 1982 ... PORTARIA N. 10346 ... ENEAS DE AZEVEDO RESENDE 0 60 01/09/1986 30/09/1986 INSS C. IND ... 100276054 1 NAVII ...
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Legislação Complementar
... 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a Convenção n. 182 e a ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, de 20 de junho de 1989; e XX — ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 4°, inc. I ... Lei 10692/93, art.13, c/c art.30, da Lei 13666/02 ... Lei 6174/70, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PORTARIA N. 1155 09/05/2023 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... ROSANA MARIA CENTURIAO DOS SANTOS 4 1 13/02/1986 13/02/1990 INSS PROF ... 42607347 2 NII11 ...
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Acordão da , 13-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÃRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. VÃCIO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.2. Não se identifica, no recurso, vÃcio algum capaz de ensejar
... lei que instituiu o congelamento de preços do Plano ... Cruzado em 1986, entendeu não ser cabível a ... invocação da Súmula n. 343/STF para ... DNAEE, como também a do "efeito cascata" sobre a Portaria" n. 153/1986. A ... propósito (grifos acrescidos): ... PROCESSUAL CIVIL. A\xC3" ... -
Direito Ambiental
... 13. Princípio da equidade geracional: determina que ... A Resolução 1/1986, desse órgão, traça tais diretrizes, ... (C) a multa aplicada é prevista em portaria do IBAMA. (D) a admissibilidade de recurso ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Data: 13/12/2022 ... 1. Trata-se de procedimento ... PORTARIA N. 11257 16/12/2022 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... ROSANI COSTA DE MORAIS 2 173 01/03/1986 23/08/1988 PM R BRANCO SUL ... 40824286 1 BLOCO ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... 13 ainda de acordo com Karl Renner, que o direito é ... 63, julho/setembro,pp. 75-76 1986. e GOMES, Orlando. “A Função Social da ... Agropecuária (SNPA), por meio da Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Exercícios prácticos
... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 13 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 13 ... 6º da Lei 7.492/1986 ... Caso Carlos Alberto fosse denunciado por ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001544820174058104), 02-07-2020
PROCESSO Nº: 0800154-48.2017.4.05.8104 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE LUIZ CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: Edilmar Ribeiro Duarte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE...
... 8.213/91, incluída no ordenamento com a Lei 13.183/2015, em benefício concedido em 14/09/2010, ... Regulamentadora nº 15, aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério de Estado do ... interregnos temporais de 01/05/1980 a 31/03/1986 e de 08/07/1986 a 30/11/1992, ficou comprovado o ...