presidente do brasil em 1970
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Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... 2 o , § 4 o , da Lei n. 5.584, de 26.6.1970, foi recepcionado pela Constituição Federal de ... ao tribunal, e, se não o fizer, o presidente do respectivo tribunal avocá-los-á ... § ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO ... 4.041.686-2 (Presidente), Auro Josephat Dalmolin, RG. 1.662.931-6 ... fundamental da República Federativa do Brasil “erradicar a pobre- ... za e a marginalização ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , no meio da guerra fria: a entrega, por John Kennedy, então Presidente dos EUA, em 1962, ao Legislativo Federal naquele país de mensagem para ... consumidor no Congresso Nacional brasileiro, no início da década de 1970), em 1976, inspirado na experiência do advogado norte-americano Ralph ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... O Diretor Presidente Do Detran-pr Departamento De Trânsito Do ... único da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ... Art. 1º Designar o Procurador do Estado ... CARLOS JOSE SANTOS BRASIL 63880477 1 NAXVIII 27/04/2023 30 ... RUBENS ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Monge, que contou com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... 30, 25 de janeiro de 1970, p. 52) ... Citando PEREIRA (2000, p. 17): ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1970, v. I, p. 219 ss.; Familienerbrecht und ... , não vincula, por exemplo, nem o Brasil nem Portugal. De resto, se pensarmos igualmente ... , nos termos a fixar por despacho do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ...
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Decisão da Presidência nº 3857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 1990
... Imóveis situados no Brasil (art.89, II, do CPC). Homologação concedida ... , em solteira Marr, alemã, a 24/7/1970, perante o oficial do Registro Civil de ... min st,, NÉRI DA SILVEIRA Presidente ... Requerente: Horst Siegfried ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... de Chaves Públicas Brasileira (IPC-Brasil) ... § 2º A data da publicação será sempre ... Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP ... Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e pelo ... Decreto Estadual nº 7.842, de 25 de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... O Presidente da República no uso da atribuição que lhe ... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... ência para o Brasil no decorrer dos anos de 1970 a 1974 poderá gozar dos benefícios previstos no ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... primórdios da DARPANET/ARPANET – nos anos 1970 – até a expansão inicial da Internet ... contornos, em uma segunda fase, até o Presidente dos EUA assinar ao direito estatutário federal ...
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Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... O DIRETOR PRESIDENTE DAAGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA ... DO PARANÁ, ... III, da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1970. III ... - Encaminha-se os autos à Diretoria ... República do Brasil e art. 180 da Constituição do Estado do ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , e outra, que se dá por volta da década de 1970", com o desenvolvimento da tecnologia de informaç\xC3" ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... anual perante o Congresso em 1935, o presidente Roosevelt explicitou sua opinião de que o ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS ... FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: ... NOME RG LF CARGO A PARTIR % ... EVANDRO BRASIL BASTOS 20845783 1 NAIII 03/06/2016 5 ... EXTRATO ... OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA PARANAPREVIDENCIA, NO USO ...
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História do Brasil
... Nos anos de 1970, José Honório Rodrigues privilegiou a característica revolucionária do ... que ocasionou, em novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o Marechal Deodoro da Fonseca ...
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 54 Dilamar Almeida da Silva 1/2/1970 ... 55 Bruna silveira da Cruz 15/04/1994 ... 56 ... 110 Rosilaine Brasil Kunzler 23/06/1973 ... 111 Juliana De Oliveira ... Edir Pedro Domeneghini ... Presidente ...
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Acórdão Nº 43321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Lei Estadual nº 10.393/1970 em detrimento daquelas dispostas na Lei ... , fundamento da República Federativa do Brasil, passou a ... figurar, de forma explícita, entre ... Composição: ... (Presidente ...
- Ministério Público do Estado do Paraná
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ... Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... O posterior processo de ... Esta lei foi sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva no ano de 2006, ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 9 ... Verifica-se com esta promulgação da ... a Convenção da UNESCO, no ano de 1970, cujas diretrizes desse instrumento internacional ... de Belas Artes, por meio de seu presidente, Bruno Lobo, encarregou o professor Alberto ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... - RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... XLI - RX - Raios-X; ... XLII - SINARM - ... Chicago (1944), de Tóquio (1963), de Haia (1970) e de Montreal (1971 e 1999), bem como o ...
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Controladoria Geral do Estado
... Marisa Zandonai ... Presidente do Conselho Diretor, em substituição ... único da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ... Art. 1º Designar o Procurador do Estado ... BRASIL VIANNA NETO 9558624 3 NAII 10/06/2022 35 ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Constituição da República Federativa do Brasil de ... 1988 (fls. 15-23), de modo a postular, ao ... Composição: Ministros Rosa Weber (Presidente), Gilmar Mendes, ... Ricardo Lewandowski, Cármen ... 2. ed. Milão: ... Giuffrè, 1970, pp. 303-305) ... Nessa linha, já lecionava RUY ... -
Solução pacífica dos conflitos
... o equilíbrio buscado historicamente pelo Brasil entre o recurso às vias de solução pacífica ... Princípios do Direito Internacional, de 1970, retomou-se essa ordem e a proibição do uso da ... de indenização determinada pelo presidente dos EUA em procedimento arbitral contra a Itália ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 124, DA LEI Nº 6174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, OS ... FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: ... RAPHAEL GOMES BRASIL 129302674 1 NAIII 21/05/2016 5 ... DIRCEU ANTONIO ... N º 001/2016 ... O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... 76 Miguel Reale, presidente da comissão do anteprojeto, retomou o projeto ... Assim, em 1970, houve uma tentativa de elaborar um sistema de ...