primeiro ministro do canada
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No vizinho Canadá, Trudeau desponta como o anti-Trump
... confessou em novembro que ia sentir saudades do americano o primeiro-ministro canadense pouco ou nada tem em comum com Donald Trump, seu ...
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Na falta de rui barbosa, vale um justin trudeau
... no existe na Cmara algum parecido com o primeiro-ministro do Canad, Justin Trudeau? Se nosso ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... em comissão designado para acompanhar Ministro de Estado; e ... III - classe econômica: ... a) ... da semana, reiniciando-se a atividade no primeiro dia útil da semana seguinte, não sendo devido ... , Áustria, Berein, Bélgica, Brunei, Canadá, Catar, Cingapura, China, Coréia do Sul, ...
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Mais poder contra o terror
... Reprodução ... Canadá em choque ... Com fitas amarelas ainda isolando ... do dia anterior no Parlamento, o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, propôs ...
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Eua e ue apertam sanções contra a rússia
... O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, disse que ...
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Líderes do G-8 estão 'cozinhando economia mundial'
... , o premier italiano Enrico Letta, o primeiro-ministro do Japo Shinzo Abe, o primeiro-ministro ...
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'Não é ele (Rossi) que está em questão'
DILMA E Temer no encontro com o primeiro-ministro do Canad: temor de que eventual queda de ...
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Canadá pode permitir entrada de viajantes vacinados em setembro
... Mudanas em relao s fronteiras foram discutidas pelo primeiro-ministro do pas, Justin Trudeau, em uma reunio com autoridades regionais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Ministro da Fazenda e nomeado pelo Presidente da ... 48 ... § 1º No primeiro ano de vigência desta lei, a taxa de conversão ... 008) bálsamo-do-canadá ...
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Canadá anuncia afrouxamento de restrições de viagem impostas pela covid-19
... aberta levar um pouco mais de tempo, informou ontem o governo do primeiro-ministro Justin Trudeau, por meio de um comunicado distribudo nesta ...
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DECRETO Nº 6747, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Promulga o Tratado de Assistencia Mutua em Materia Penal Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, Celebrado em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.
... Geral da República e a autoridade central pelo Canadá será o Ministro da Justiça ou uma autoridade por este designada ... ARTIGO 12 ... 1.O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês após a data na qual os Estados Contratantes ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... APELANTE: CAMARA DE COMERCIO BRASIL CANADA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE ... Em primeiro lugar, porque o Código Tributário Nacional é ... Precedentes: AC 3.872/DF-AgR, Relator o Ministro Teori Zavascki, Tribunal Pleno, DJe de 13/11/15; ...
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DECRETO Nº 92318, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrada Entre os Governos do Brasil e do Canada.
... I) no Brasil: O Ministro da Fazenda, o Secretário da Receita Federal ou seus representantes ... ágrafo 5 - será considerada como estabelecimento permanente no primeiro Estado se tiver, e exercer habitualmente nesse Estado, autoridade para ...
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O governo eletrônico e os global players
... assim o líder de governo (presidente ou primeiro ministro, governador e prefeito) poderá atuar ... , Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... connections to research networks in Canada and Europe, greatly extending the Internet’s ... O primeiro deles, também conhecido por Telecommunications ... (REsp 1784156/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, que proferiu voto em ... BARROSO (RELATOR) - Presidente, em primeiro lugar, como me parece próprio, eu gostaria ... Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura ... são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também ... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Móvel Pessoal (SMP) ... O primeiro ato normativo que trouxe uma disciplina nacional ... exemplo, os Estados Unidos, a China e o Canadá, e há os que ... os seguem como caudatários ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... 1 University of Toronto. Toronto, Canada ... Correspondence: Trudo Lemmens. E-mail: ... Logo depois, em 1982, o ministro da Saúde anunciou uma revisão externa da ... colocar a segurança do paciente em primeiro lugar. O código de ética proissional ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0161115-61.2019.8.19.0001 (Cível), 19-10-2021
VOTO Cuida-se de ação na qual o Autor deduziu pretensão indenizatória, aduzindo ter experimentado danos morais decorrentes de falha na prestação do serviço de transporte internacional de passageiros pela Ré. A Ré apresentou contestação, aduzindo a ocorrência de prescrição na hipótese, com incidência do Tema 210 do STF ao caso.
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... , acentuando que até mesmo países como o Canadá, Israel, Reino Unido, Nova Zelândia, ... O Relator, Ministro Marco Aurélio Mello, colocou que se trata de ... 708-719 ... Continuação ... Primeiro fez um estudo do significado de família contido ...
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Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da metafísica. 12 A ... que tem como um de seus sócios ministro da Suprema Corte, e por ter em seu corpo docente ... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 2 Ph.D. in political studies, Queen`s ... 0047, cujo relator é o Dr. Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado com decisão publicada ... Para o autor, o primeiro refere-se ao dano existencial, onde a vítima tem ...
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Premier canadense ficou 15 minutos dentro de armário durante tiroteio no Parlamento
... centroGrandeAFPJason RansomO primeiro-ministro Stephen Harper e sua mulher Laureen ... - O tiroteio dentro do Parlamento do Canadá na última quarta-feira foi um verdadeiro momento ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , na forma do voto prevalecente do ministro Dias Toffoli. Definiu‑se que a elaboração de ... O primeiro pilar, valendo‑se da terminologia tradicional ... países – o Reino Unido, a França, o Canadá, para citar alguns – têm laboratórios de ...