primeiro ministro do canada
- Bloqueio de caminhoneiros no canadá inspira atos antivacina na nova zelândia e em outros países
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... , desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São Paulo: LTr, 2014. p ... Regional implicaria uma dupla injustiça primeiro com os trabalhadores estrangeiros em situação ... por idade Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, ... Espanha, França, ...
- Trudeau invoca poderes de emergência contra protestos no canadá
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Em primeiro lugar, os relatores nacionais foram selecionados ... sobre outras jurisdições (tal como Canadá, Romênia, México, e os Estados Unidos) foi ... Aborígene no Território do Norte ou o Ministro das Terras em New South Wales) que fazem a ... -
DECRETO Nº 92318, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrada Entre os Governos do Brasil e do Canada.
... I) no Brasil: O Ministro da Fazenda, o Secretário da Receita Federal ou seus representantes ... ágrafo 5 - será considerada como estabelecimento permanente no primeiro Estado se tiver, e exercer habitualmente nesse Estado, autoridade para ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... ou menos a totalidade da população do Canadá. Significa dizer que mais que 40 milhões de ... ão Desembargador Moura Ribeiro, que é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Rotineiramente ... primeiro documento histórico, recentemente, o Papa ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... em Direito pela Université de Montréal, Canadá, 2008, onde foi Pesquisadora Convidada ... 5), a CF/88 foi o primeiro texto normativo que, constitucionalmente, proibiu ... Nas palavras do Ministro Roberto Barroso (BRASIL, 2017, p. 42): ... -
Assédio Moral
... mobbing etológico para afirmar que o primeiro é uma reação extrema de um indivíduo a uma ... de lei e normas dos EUA, Colômbia e Canadá para admitir que uma única conduta, desde que ... 0000581-09.2013.5.03.0080 ... Relator Ministro Alexandre Agra Belmonte; Órgão julgador: ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... a partir das instituições políticas, primeiro e depois as condições são dadas para ser ... Unesco, encarnado na gura do ex-ministro da cultura, Gilberto Gil, na consolidação ... , defendeu, juntamente com a França e o Canadá e contra os Estados Unidos, que as trocas ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... éc à Montréal (UQAM), em Montreal - Canadá. Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Garantias ... No primeiro caso, afetar-se-ia a segurança individual que se ... Em 1970, o Ministro das Relações Exteriores declara que “não há ... -
Ação afirmativa nas universidades
... no direito público brasileiro, o Ministro Joaquim Barbosa Gomes recorre à preciosa ... Primeiro, através das providências iniciais do governo ... No Canadá", desde o “Charter of Rights”, veiculado pelo \xE2" ...
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O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
Opinião: O PLP 19/2019 e a autonomia do BCB
... das casas para que o tema fosse primeiro votado no Senado e, somente então, discutido na ... econômica do governo, representada pelo ministro Paulo Guedes. ... Críticas à parte, importa ... éricas analisados — Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, EUA, México e Peru —, ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... primeiro deste artigo, mas que não sirvam, em termos de ... Relator: Ministro" Teori Albino Zavascki) ... ADMINISTRATIVO. AG\xC3" ... concessão destacam-se: Alemanha, Brasil, Canadá, Congo, Dinamarca, África do Sul, Argentina, ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... Em primeiro lugar, mesmo que se desconsidere o fato de que a ... Robert Laffont Canada, 1982 ... 10 Apenas os dados pessoais ... de um relatório enviado ao Primeiro-ministro da França sobre os desafios da economia ... -
Acordão da , 14-03-2023
TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRATADO INTERNACIONAL CONTRA DUPLA TRIBUTAÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. REMESSAS AO EXTERIOR. SERVIÇOS TÉCNICOS SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. ESTABELECIMENTO PERMANENTE. CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.I -...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... O primeiro vértice renovador milita pela abertura de acesso ... de setembro de 2009, e capitaneada pelo ministro Luiz Fux, no que respeita à solução coletiva ... ários lugares (Europa, América do Sul e Canadá), concluindo a mesma professora que o modelo da ...
- Famílias sírias que fugiram para Canadá são obrigadas a serem novamente removidas
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... O primeiro ato de Jair Bolsonaro em política migratória ... , três semanas antes de tomar posse como ministro das Relações Exteriores: ... O governo ... de vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália (BRASIL, 2019-c). A decisão ... - Em meio a protestos, província do Canadá suspenderá exigência de passaporte vacinal
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Origem da investigação criminal
... Joseph Fouché (1758-1820), ministro" da polícia bonapartista francesa, através da\xC2" ... Vidocq é considerado o primeiro investigador criminal que criou o primeiro ... 1960 Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação da cromatografia gasosa ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 1 O Ministro da Justiça do governo Sarney, J. Saulo Ramos, ... ” , tornando nulo o matrimônio “no primeiro grau da linha reta entre o homem e as ... ândia, além da Província de Quebec, no Canadá, locais onde a união ou o casamento entre ...
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Origem da investigação criminal
... Joseph Fouché (1758-1820), ministro" da polícia bonapartista francesa, através da\xC2" ... Vidocq é considerado o primeiro investigador criminal que criou o primeiro ... 1960 Lucas, no Canadá, descreveu a aplicação da cromatograia gasosa ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO APROVADO. ADQUIRENTE DE UNIDADEIMOBILIÁRIA. ATÉ O MOMENTO, FORMALMENTE, NÃO CONSTA COMO CREDOR DASRECUPERANDAS. INCLUSÃO QUE DEVE SER OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. DISCUSSÃO EMSEDE PRÓPRIA. EMPREENDIMENTO SUJEITO A PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO....
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Em primeiro lugar, uma teoria pura da soberania explicaria ... constitucionalidade nos Estados Unidos, Canadá e América Latina numa perspectiva comparada ... A posição do Ministro Relator Djaci Falcão foi nesse sentido; ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... por certo, uma tendência dos países do primeiro mundo, com claras repercussões nos países em ... 59 da CLT, Godinho Delgado 550 , ministro do Tribunal Superior do Trabalho, explica que, ... com jornadas reduzidas, destaca-se que no Canadá 19% dos empregados assalariados tinham jornadas ...