projeto acertando o passo
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Decisão da Presidência nº 5922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... do partido, o Congresso Nacional acabou acertando o passo, em consonância com os ditames ... dos Deputados se limitou a afirmar que o Projeto de Lei n. 5.855/2005, que deu origem à Lei n ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... O primeiro passo era cadastrar projeto, não lembro agora qual era ... atendeu. Fiz visita pra ele e acabamos acertando sobre a compra da Randon, dei os detalhes ...
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Parte I - Matemática básica
... Qual o valor da tg b? ... Primeiro Passo: calcule o valor do cosseno de b ... EBOOK ... da Amazônia (Atto, em inglês) é um projeto binacional Brasil-Alemanha que busca entender o ... Acertando o cálculo, o funcionário ganhava n balas, ...
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A Educação no Brasil
... ter ascendência sobre os índios, ao passo" que os donos das terras não aceitavam a interfer\xC3" ... a 1824, o país não teria fixado nenhum projeto relativo à educação como prioridade nacional, ... , causando-lhe eventual cegueira ou acertando"-lhe a boca com a quebra de um dente. São situaç\xC3" ...
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O problema parcialmente superado: a consequente formação autodidata dos(as) alunos(as) como pesquisadores(as)
... (e continuo) inserida - desde buscar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito, a fim ... p. 32 ... Nesse passo, o respeito a minha autonomia 75 , que ... na atuação prática, errando e acertando todos os dias. Mesmo com grande titulação, ...
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Acórdão, Processo nº 0001997-98.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... ANATEL, que desconheciam o protocolo do projeto técnico no Ministério das Comunicações; (4) ... mesmo na condição de sócio-cotista acertando a época com a sua sócia através de seu ... RAUL ROTHSCHILD DE ABREU, pelos motivos que passo a expor ... O Ministério Público Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... , como também orientava e articulava cada passo para encobrir os problemas decorrentes das ... ória construída em desacordo com o projeto ... Em que pese a acusação apontar a ... Onofre negociou os termos de cessão, acertando percentuais que deveriam ser-lhe repassados pelas ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... na teoria do valor mas tambem em um projeto politico revolucionario. Isto da margem para ... Russo e relatado no livro Um passo em frente, dois passos atras, (30) em que Lenin ... , recepciona e critica Pachukanis, para, acertando contas com a obra de Kelsen, nas decadas de 1980 ...
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Acórdão nº 1.0000.18.005402-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROJETO DE EDIFICAÇÃO - APROVADO - AUTORIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DA CONSTRUÇÃO - DIVERGÊNCIA NA DIMENSÃO DO LOTE - SANADA - REQUERIMENTO DA CERTIDÃO DE BAIXA DA CONSTRUÇÃO - NEGADA SOB O FUNDAMENTO DE LEI SUPERVENIENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO- Para a concessão de liminar em sede de
... violao a direito seu lquido e certo, ao passo que a Administrao Pblica apenas observa o devido ... , teria procedido aprovao prvia do projeto pela Prefeitura. Explica que a aprovao prvia do ... almejada no mandado de segurana, acertando o Magistrado em sua deciso. Inquestionvel o ... -
Acórdão nº 1.0000.18.005402-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROJETO DE EDIFICAÇÃO - APROVADO - AUTORIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DA CONSTRUÇÃO - DIVERGÊNCIA NA DIMENSÃO DO LOTE - SANADA - REQUERIMENTO DA CERTIDÃO DE BAIXA DA CONSTRUÇÃO - NEGADA SOB O FUNDAMENTO DE LEI SUPERVENIENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO- Para a concessão de liminar em sede de
... violao a direito seu lquido e certo, ao passo que a Administrao Pblica apenas observa o devido ... , teria procedido aprovao prvia do projeto pela Prefeitura. Explica que a aprovao prvia do ... almejada no mandado de segurana, acertando o Magistrado em sua deciso. Inquestionvel o ... -
Recurso de Revista
... O texto do projeto que foi apresentado à Câmara dos Deputados (e ... de todo o Poder Judiciário Nacional, ao passo que àquele são remetidos, apenas, os recursos ... , a julgar-se de maneira pendular, ora acertando, ora errando, como uma nau vagando sem rumo, a ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... O texto do projeto que foi apresentado à Câmara dos Deputados (e ... de todo o Poder Judiciário Nacional, ao passo que àquele são remetidos, apenas, os recursos ... , a julgar-se de maneira pendular, ora acertando, ora errando, como uma nau vagando sem rumo, a ...
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Processo penal: Arquivamento do IP e as regras da Lei 13.964/19
... alt era - do quando da apresentação do Projeto de Lei 1.655, de 1983, retornando-se ao sist ema ... Vale, neste passo, as lições de Franco Cordero, já em 1964: ... 28, ao que tudo indica, foi feliz, acertando pela generalidade (usando o verbo comunicar), ...
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Editais - SAÚDE
... ANEXO I - Projeto Básico; ... ANEXO II - Minuta de Convênio com ... res do mês imediatamente anterior, acertando-se as diferenças ... que houver, no pagamento ... municípios de Descalvado e Santa Rita do Passo Quatro ... (SRQ-190), extensão total de 22,200 ...
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Acórdão Nº 08135164020178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 08-09-2021
... a construtora que esta deveria realizar projeto e construção de uma rede de abastecimento de ... Nesse passo, inobservo a existência de responsabilidade da ... íram quanto a realização de obras, acertando" ainda os prazos, de modo à permitir a regulariza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de cada uma, não 10 de cada uma, tá?", ao passo que o corréu Alex afirma: "[ ... ] eu levo". Ou ... Com efeito, a exposição de motivos do Projeto de Lei n. 288/2019 - primeira versão do "Pacote ... informações à genitora, bem como acertando a forma de deslocamento, o encontro com o ...
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Medalhas no Mundial e novas duplas renovam esperanças do vôlei de praia do Brasil
... e mostra que nossas equipes esto acertando suas estratgias comemora Guilherme Marques, ... manter os ps no cho para ir conquistando passo a passo. O Brasil sempre tem grandes duplas ... E, olhando para a renovao, criamos projeto de deteco e acompanhamento de novos talentos, ...
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Medalhas no Mundial e novas duplas renovam esperanças do vôlei de praia do Brasil
... e mostra que nossas equipes esto acertando suas estratgias comemora Guilherme Marques, ... manter os ps no cho para ir conquistando passo a passo. O Brasil sempre tem grandes duplas ... E, olhando para a renovao, criamos projeto de deteco e acompanhamento de novos talentos, ...
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Medalhas no Mundial e novas duplas renovam esperanças do vôlei de praia do Brasil
... e mostra que nossas equipes esto acertando suas estratgias comemora Guilherme Marques, ... manter os ps no cho para ir conquistando passo a passo. O Brasil sempre tem grandes duplas ... E, olhando para a renovao, criamos projeto de deteco e acompanhamento de novos talentos, ...
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Bonança após a tempestade no vôlei de praia
... e mostra que nossas equipes esto acertando suas estratgias " comemora Guilherme Marques, ... manter os ps no cho para ir conquistando passo a passo. O Brasil sempre tem grandes duplas ... E, olhando para a renovao, criamos projeto de deteco e acompanhamento de novos talentos, ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... projeto europeu de paz perpétua do Abade de Saint-Pierre ... Ao passo em que minguam as fontes de solidariedade, ... bem pode seguir os seus passos, mas acertando naqueles pontos não bem tratados pela Europa, ...
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Acórdão Nº 0020494-96.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Resta devidamente demonstrado pela prova oral que os reclamados atuam em conjunto em serviços de arquitetura e construção civil, contratando trabalhadores para algumas das obras que realizam, dentre eles o reclamante, e constituindo uma sociedade, e que Precisões Arquitetura é a denominação de fantasia da sociedade existente entre eles.
... , comercial, interiores e paisagismo, do projeto à execução." (sic, ... Passo à análise da prova oral, consubstanciada na ... local conversaram com os 3 reclamados, acertando salários e horário de serviço; o depoente ... -
Acórdão Nº 0020494-08.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2020
EMENTA Reconhecimento judicial do vínculo de emprego. Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Devida. A controvérsia quanto à relação de emprego não desonera a empregadora da multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, porquanto o pronunciamento judicial, de natureza declaratória, apenas reconhece uma dívida já existente desde a ruptura do vínculo de emprego, não constituindo nenhum direito
... , comercial, interiores e paisagismo, do projeto à execução." (sic, ... Passo à análise da prova oral, consubstanciada na ... local conversaram com os 3 reclamados, acertando salários e horário de serviço; o depoente ... -
Introdução
... a sociedade à construção de um projeto de Universidade comprometida com a filosofia, as ... -os” na medida do possível incerto, acertando as incertezas, voltando dessa estrutura ... nos planos temporal, real e social ao passo que o direito penal serve para demarcar de modo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2748-79.2014.5.02.0051) 13-09-2017
... Nesse passo, a liquidação da sentença e o acordo ... 280-281, o seguinte: ... "Acertando, pois, as arestas da má redação das ... Diante disso, o presente Projeto esclarece que o fato gerador das contribuições ...