protecionismo
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Organização descentralizada e movimentação na carreira
... Internamente há, por vezes, algumas reclamações sobre eventuais desacertos ou até mesmo sobre eventual protecionismo ...
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Noções gerais
... qual o GATT terminou sua atuação, tendo sido substituído pela Organização Mundial do Comércio, que procura eliminar toda forma de protecionismo ... Influíram decisivamente nesse fenômeno três fatos simultaneamente produzidos em planos distintos: ... 1) O extraordinário avanço ...
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Relações Internacionais
... (547) ... A AFL-CIO e diversas organizações sindicais opõem-se ao Nafta, até porque não querem perder o protecionismo ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Este novo paradigma demanda a eliminação de todo tipo de obstáculo ou protecionismo comercial, sendo destinado a garantir uma ampla abertura dos mercados capaz de propiciar uma concorrência ilimitada de âmbito internacional. A ... -
Decisão monocrática Nº 43583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... 8º, I da CF/88), prevalecendo, assim, a supremacia da negociação coletiva frente ao protecionismo individual ... Logo, não restam dúvidas de que a discussão nos autos é sensível ao Tema 1046, no qual, como visto, houve determinação de ...
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Decisão monocrática Nº 43176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
... 8º, I da CF/88), prevalecendo, assim, a supremacia da negociação coletiva frente ao protecionismo individual ... Logo, não restam dúvidas de que a discussão nos autos é sensível ao Tema 1046, no qual, como visto, houve determinação de ...
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Decisão da Presidência nº 1121292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... , por si só, já goza de um largo benefício, não tendo sentido, data vênia do acórdão impugnado, alargar as fronteiras do protecionismo, a ponto de inibir o empregador de fornecer qualquer benesse ao empregado ... Ao final, o excesso de protecionismo vira o fio e passa a prejudicar o ...
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Decisão monocrática Nº 45930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... 8º, I, da CF/88, prevalecendo, assim, a supremacia da negociação coletiva frente ao protecionismo individual” (fl. 6) ... Assevera que “o processo em apreço, aborda a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 50860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... 8º, I da CF/88, prevalecendo, assim, a supremacia da negociação coletiva frente ao protecionismo individual” (fl. 7) ... Assevera que a ação “aborda a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não ...
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Decisões Monocráticas nº 1161964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... , por si só, já goza de um largo benefício, não tendo sentido, data vênia do acórdão impugnado, alargar as fronteiras do protecionismo, a ponto de inibir o empregador de fornecer qualquer benesse ao empregado ... Ao final, o excesso de protecionismo vira o fio e passa a prejudicar o ...
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Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
... Vou ser claro e espero que não haja protecionismo, pois o direito deve viver da realidade social e não do protecionismo, citando o seguinte exemplo: uma pessoa assediada passa a ter problemas de ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... Considerando o protecionismo exacerbado do nosso ordenamento, espera-se que não seja levado a ferro e fogo também nessa interpretação, visto que pode acabar criando o que já ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... p. 259-260 ... Segundo Piero Calamandrei ( apud DUARTE, Bento Herculano. Poderes do Juiz do Trabalho. Direção e protecionismo processual. São Paulo: LTr, 1999. p. 87): “O juiz é o guarda e a garantia de tudo quanto mais caro se tem no mundo. Nele se saúda a paz do lar, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Modernamente, poderíamos chamar esse protecionismo do processo trabalhista de princípio da igualdade substancial das partes no processo trabalhista , o qual tem esteio constitucional (art. 5º, ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... 2. HISTÓRICO DO PROTECIONISMO LEGAL ADOTADO PELO BRASIL O Brasil sempre foi reconhecido por ser um Es- tado laico e de liberdades determinadas, sejam estas registradas em ... -
Acórdão nº 2.0000.00.467336-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - POSSIBILIDADE QUANDO O DEVEDOR SE ENCONTRA INADIMPLENTE, NÃO TENDO DEPOSITADO O VALOR DEVIDO, NOS TERMOS DO CONTRATO - DESCONTO EM CONTA CORRENTE - JURISPRUDÊNCIA - LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DA DEVEDORA. O Código do Consumidor deve ser interpretado e aplicado com razoabilidade,
... entre fornecedor e consumidor, "tratando desigualmente os desiguais", sendo contrário aos princípios que norteiam suas normas o protecionismo exagerado do consumidor, que conduza ao desequilíbrio da relação, com grave dano ao fornecedor ... Não se vislumbra a verossimilhança, em ... -
A Atual Compreensão do Processo do Trabalho
... A questão central é que o protecionismo característico do processo do trabalho, que implica na facilitação da prestação jurisdicional em favor do trabalhador, não obstante, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.372122-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2002
... entre fornecedor e consumidor, "tratando desigualmente os desiguais", sendo contrário aos princípios que norteiam suas normas o protecionismo exagerado do consumidor, que conduza ao desbalanceamento da relação, com grave dano ao fornecedor ... Sendo o débito objeto de ação judicial, e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.396503-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2002
... entre fornecedor e consumidor, "tratando desigualmente os desiguais", sendo contrário aos princípios que norteiam suas normas o protecionismo exagerado do consumidor, que conduza ao desbalanceamento da relação, com grave dano ao fornecedor ... Sendo o débito objeto de ação judicial, e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.360359-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2002
... entre fornecedor e consumidor, "tratando desigualmente os desiguais", sendo contrário aos princípios que norteiam suas normas o protecionismo exagerado do consumidor, que conduza ao desbalanceamento da relação, com grave dano ao fornecedor ... Sendo o débito objeto de ação judicial, e ...
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Defesa da racionalidade social no debate da Constituinte
... de direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP, escreve sobre “Os direitos sociais e a nova Constituição brasileira – protecionismo jurídico e desregulação da relação de emprego” ... Registra que o debate doutrinário que se verificava na assembleia constituinte ...
- No Mercosul, Lula reafirma que carta da União Europeia é 'inadmissível' e sugere resposta 'contundente'
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Direito processual do trabalho
... 219 e 329 do TST ... Trata-se de significativa alteração no processo trabalhista, mitigando o princípio do protecionismo instrumental, sob o aspecto da gratuidade, para estabelecer os honorários advocatícios e a sucumbência recíproca ... Conforme o art. 6 o , da ...
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A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
... ção; a expansão do desconforto ético e moral com a violação dos Direitos Humanos e o temor de que tais argumentos favoreçam o protecionismo, afetando as exportações dos países em desenvolvimento. (AMARAL JÚNIOR, 1999) ... O vínculo entre comércio e trabalho mostra-se ainda mais ... -
Acórdão Nº 42814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... 8º, I da ... CF/88), prevalecendo, assim, a supremacia da negociação ... coletiva frente ao protecionismo individual’ (pág. 6 da ... petição inicial) ... Requer, ao final, ... ‘[ ... ] seja concedida a tutela de Evidência para fazer ... respeitar a ...