publicação de notificação ciência despacho
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001860-24.2016.5.07.0012), 2021-01-25
... WILSON SALES BELCHIOR para tomar ciência deste despacho.A publicação deste despacho, no DEJT, tem efeito de notificação ao advogado WILSON SALES BELCHIOR.Ademais, tendo ...
-
Ética profissional
... causados a Pedro após dez dias da notificação, salvo se for substituída antes do término ... ”, concluindo-se que o cliente tinha ciência de que poderia ocorrer a transferência ... á ser prorrogado por igual período por despacho do juiz, consoante dispõe o art. 104, § 1º, do ... deverá comunicar ao seu cliente da publicação da intimação para que ele providencie outro ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000517-24.2016.5.07.0034), 2018-09-27
... 2. notificação da parte reclamante para ciência do presente ... Publicação do presente despacho no DEJT tem força de ...
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... I — pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução ... (ii) Na mesma data, houve a notificação do contribuinte do lançamento tributário ... do julgamento 06/09/2012, data da publicação 24/09/2012, sobre lançamento por homologação: ... mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito ... 359. A legislação ...
- Acórdão nº0031680-32.2021.8.17.2810 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 07-12-2023
-
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... notificação ... § 2º Entre a antevéspera e os três dias ... Superior Eleitoral apontará, em despacho, as URLs, URIs ou ... URNs com idêntico ... caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ... ou ... , há um vácuo e um descompasso entre a ciência do fato ... e a remoção do seu conteúdo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001684-47.2014.5.07.0034), 2016-11-17
... 3. notificação da parte autora para ciência do presente o e recebimento do alvará ... (A publicação do inteiro teor da presente decisão no DEJT tem ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... I – citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; ... II – colheita ... , não obstante, que o direito não é ciência exata e permite certa margem de interpretação ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz ... § 2º O ato não ratificado será ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de forte resistência, na época da publicação, em abril de 2018. Andou bem a Administração ... auto de infração ou emitida notificação de lançamento com - plementar, devolvendo-se, ao ... outro, como metalinguagem descritiva, a Ciência do Direito em sentido estrito ou Dogmática ... § 2º - O despacho do Juiz, que ordenar a citação, interrompe a ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... quando, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal, ... nas ciências humanas, atingindo até a ciência médica. Estou me referindo ao fenômeno social ... ver, se deve que ao tempo de sua publicação nossa Pátria era um País eminentemente rural ... , encarcerada – proferi, em audiência, despacho que a libertou. Anteriormente, Edna vira-se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000642-19.2020.5.07.0012), 2021-01-20
... , dou força de ofício ao presente despacho.Após, aguarde-se o cumprimento integral do ... Notifiquem-se as partes para tomar ciência da homologação do acordo.A publicação deste espacho, no DEJT, tem efeito de notificação às partes. ... Fortaleza/CE, 20 de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 7. A publicação de matérias jornalísticas a respeito do caso e ... do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobrás utilizavam seus ... 3. Retomo o despacho de 07/04/2017 (evento 717): 'Retomo o consignado ... com a OAS, para a qual foi expedida notificação, nos idos de 2009; (d) a ex-Primeira Dama ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000192-39.2016.5.06.0014), 24-05-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sanando a omissão, dar efeitos modificativos ao julgado, a fim de negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, mantendo a improcedência da reclamação trabalhista, inclusive quanto às custas fixadas na sentença.
... pericial, não foi publicado o referido despacho no Diário Oficial, prejudicando o seu direito à ... de origem, para que se proceda à notificação da demandada, para se manifestar sobre o laudo ... para fins de, inclusive, tomarem ciência de eventual data a ser designada para o ... É certo, contudo, que não houve publicação, em Diário Oficial, com a devida notificação ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001162-13.2019.5.07.0012), 2021-01-22
... , INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO, podendo tais medidas serem efetuadas também em ... CTPS.Notifiquem-se as partes para tomar ciência" da homologação do presente acordo. A publicaç\xC3"ão deste despacho, no DEJT, tem efeito de notificação à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000269-85.2020.5.07.0012), 2020-12-03
... , INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO, podendo tais medidas serem efetuadas também em ... Notifiquem-se as partes para tomar ciência da homologação do presente acordo.A o deste despacho, no DEJT, tem efeito de notificação às ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, ... 825 da CLT); ... c) ausência de despacho de recebimento da inicial, sendo a notificação ... Fontan Pereira, 3 a Turma, Data de Publicação: DEJT 15.4.2016) ... @@3.6. Oralidade ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001270-32.2020.8.19.0203 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001270-32.2020.8.19.0203 Recorrente (Autoras): DAE LOPEZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME e DANIELA ALEXANDRA ELIAS LOPEZ Recorrido (Réu): SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Origem: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... é que sem qualquer informação ou notificação se vê no direito de cobrar multa pela rescisão ... -
Dos Pressupostos Recursais
... prorrogável por igual período mediante despacho do juiz. Caso não a exiba, considera-se ineficaz ... Basta que tenha ciência dos fatos pessoalmente ou por informações de ... : 7.5.2014, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16.5.2014) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... dos originais de ato que dependa de notificação, pois a parte, ao interpor o recurso, já tem ...