publicação notificação ciência despacho o s autor
273215 resultados para publicação notificação ciência despacho o s autor
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Magistratura TJSP 2021
... (D) A copropriedade entre o autor da herança e os descendentes, anterior à ... de Proteção ao Crédito a notificação" antes de proceder à inscrição, sendo indispens\xC3" ... dentro de 10 (dez) dias, a contar da publicação de acórdão, na forma do art. 613.” Diante ... fixados alimentos provisórios desde o despacho inicial (Lei 5.478/68, art. 4º); B: correta, ... prazo de prescrição intercorrente é a ciência da 1ª tentativa infrutífera de localização do ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... certame no prazo de 24 horas após a publicação do resultado da disputa no Diário Oficial do ... da responsabilidade criminal e/ou ética do autor do fato ... 14.7. O valor da multa será ... contrato, desde que remetida notificação ao contratado ... para que, no prazo de 10 dias ... validade jurídica, mediante despacho fundamentado, atribuindo-lhes validade e ... instrumento, assim como lhe dar ciência de qualquer alteração no Contrato de ...
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Direito processual do trabalho
... analisar os pareceres anteriores à publicação" da Reforma Trabalhista resta evidente que a inten\xC3" ... jurisdicionados e juízes têm plena ciência de que somente dessa forma é possível cumprir a ... atinente à ausência de comparecimento do autor à audiência inaugural (238) ... Entretanto, ... no prazo de 5 dias, contados da notificação, é possível suscitá-la na audiência, por ... Inconformado com o despacho que denegou seguimento ao seu recurso ordinário ...
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Direito Processual Civil
... de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou ... recurso especial interposto antes da publicação do acórdão que tenha negado provimento a ... da citação, da intimação ou da notificação ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb ... – 2021) O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão ... intimação da outra parte para que tome ciência do ato. (D) uma vez constituída, implicará, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Prossegue o autor aduzindo que “ a decisão positiva gera efeitos ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 8040164-84.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível ... : 01/03/2021, Segunda Turma, Data de Publicação: 30/03/2021) ... Outrossim, ao apreciar ... ções ao juízo de origem, dando-se ciência desta decisão, para que as preste no prazo ... banco, sem que houvesse a prévia notificação da devedora ... 2. Tratando-se de relação ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... os requisitos estabelecidos neste Edital, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas ... e a ampla defesa, ser formalizado por despacho do Prefeito Municipal. 2 - O fornecedor ...
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Registro de Imóveis
... Nota do autor: A prova foi feita na vigência do Prov ... ção das respectivas cláusulas, para ciência de terceiros ... O contrato de locação em ... Expe-dido o edital e feita a notificação das pessoas indicadas pelo representante, ouvido ... alvará judicial; (E) cópia da publicação do Edital feita na imprensa oficial e local ... por qualquer documento, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção ...
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Magistratura TJAP 2022
... e, também, que realmente assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No ... Tomando ciência do ato decisório, o órgão minis-terial, sete ... crédito exequendo, o juiz deve proferir despacho ordenando o arquivamento do feito; ... (B) a ... ória, deve ocorrer: (A) por publicação no órgão da imprensa oficial; (B) por meio ... de ofício é de 5 anos contados da notificação do lançamento, sendo certo que a prescrição ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Da forma de reclamação e da notificação ... Art. 837 ... Nas localidades em que houver ... atuação institucional, dará imediata ciência ao Defensor Público-Geral, que decidirá a ... que, na hipótese vertente, o Sindicato Autor não demonstrou a inviabilidade em efetuar o ... 5. Desse modo, não merece reforma o despacho de admissibilidade uma vez que o recurso ... circunstâncias autorizadoras; b) a publicação do edital na rede mundial de computadores, no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... publicação na Revista Eletrônica, obedece a critérios ... Autor que dissimulou a verdade dos ... O despacho de fl. 292 PDF , então, determina a busca de ... ção da fase de notificação preliminar em ação de ... (Metroplan), a Fundação de Ciência e T ecnologia (Cientec) e a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0304775-36.2014.8.05.0080 Embargos De ... obrigações decorrentes da sucumbência do autor - beneficiário da gratuidade de justiça - sob ... o Requerente teve alguns dias para tomar ciência da intimação. Assim, acredita que o prazo ... IRRESIGNAÇÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061673920174058500), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806167-39.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FABIO ROBERTO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Adriana Melo Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima...
... , a fim de declarar a nulidade da notificação extrajudicial e seus consectários lógicos, em ... ência de comprovação da notificação do autor para purgação da mora, relativamente ao imóvel ... feita no prazo estipulado pelo Juízo no despacho citatório, in verbis: ... Cite-se a CEF para, ... ção da mora da data da última publicação do edital ... Do preceito acima se depreende ... , deve o agente fiduciário dar-lhe ciência de que está em mora e de que o mesmo poderá ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... ídas por enunciados fáticos verdadeiros: o autor pode alegar um fato constitutivo do direito que ... julgar com base em fatos de que tenha ciência pessoal e que não constam dos autos, ... Súmula n. 16: “NOTIFICAÇÃO: Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta ... Miranda Arantes, 7 a Turma, Data de Publicação: DEJT 10.8.2012) ... @@@1.5.3. Licitude e ... , não procede a alegação de que o despacho que nega seguimento ao agravo de instrumento, por ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maricelia Olimpio Dos Santos Ventim Advogado: ... é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no ... despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes ... , Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 04/10/2016) ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO ... GRAU PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. SUSPENSÃO DA ...
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Dos dissídios individuais
... Da Forma de Reclamação e da Notificação ... @@Art. 837 ... Nas localidades em que houver ... atuação institucional, dará imediata ciência ao Defensor Público-Geral, que decidirá a ... que, na hipótese vertente, o Sindicato Autor não demonstrou a inviabilidade em efetuar o ... 5. Desse modo, não merece reforma o despacho de admissibilidade uma vez que o recurso ... publicação no prazo máximo de quinze dias, uma vez no ...
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Acórdão nº 1.0000.20.009949-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO - EXTINÇÃO DO COMODATO - ESBULHO. Em ação de reintegração de posse, para o deferimento de medida liminar, é indispensável que esteja devidamente comprovada a posse anterior, bem como a ocorrência de esbulho (art. 560 e art. 561 do Código de Processo Civil). A denúncia pelo
... seguintes termos:"[ ... ] Como j dito no despacho inicial, para que seja deferida a reintegrao na ... deve restar provado nos autos a posse do autor, a turbao ou o esbulho praticado pelo ru, a data ... -
Da execução por quantia certa
... Na verdade, o executado teve ciência induvidosa de que seus bens foram apreendidos com ... do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 ... Se o executado (autor na ação em que foi feita a penhora no rosto dos ... , hipótese em que o juiz homologará por despacho" a indicação ... Comentários: A nomeaç\xC3" ... em relação a terceiros a partir da publicação da decisão que a conceda ou de sua averbação ...
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Atos processuais
... não será capaz de intimar o réu, pode o autor fazê-lo mediante carta registrada com aviso de ... processuais, como a intimação, a notificação e a citação, por exemplo, o que se dá por ato ... ciência de que existe demanda contra si. Esse termo é ... Vara do Trabalho, independentemente de despacho, procederá à notificação do reclamado, no ... advogados são intimados mediante a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8111235-17.2020.8.05.0001 Apelação Cível ... , extintivo ou impeditivo do direito do autor e, este, não se desincumbido do ônus de ... ao Banco Central do Brasil conforme publicação no Diário Oficial da União em 08/10/2020 para ... ço, e que a parte autora sempre teve ciência de todos os termos da contratação, bem como da ... do que 90 dias além da primeira notificação que manifestada o intento de encerrar o vínculo ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... da emenda apresentada após a publicação da Medida Provisória 1.085/2021, a qual previa ... se dará mediante a efetivação de notificação extrajudicial pelo Registro de Títulos e ... grande circulação, onde houver, para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que ... – Da mesma forma, quando o autor do pedido de adjudicação compulsória ... , caberá ao Registrador expedir um despacho fundamentado de enceramento do procedimento ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... é de mão dupla, vale dizer: se o autor pedir provimento cautelar, mas se estiverem ... em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 28.4.2017) ... A tutela antecipada ... -se após 2 (dois) anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos ... , na medida e extensão conferidas em despacho do Presidente do Tribunal Superior do ... de recolhimento ou mesmo de uma notificação" para pagamento de dívida não são documentos, h\xC3" ...