questões e processos incidentes
-
Decisão Monocrática N° 07199768220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07032639220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07063811320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07377826420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07380311520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07043805520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07036062520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07010695620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07400283320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07203778120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07017806120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Decisão Monocrática N° 07141316620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
-
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... questões, cumpre registrar a existência de cooperações ... 44 Nos processos decisórios dos sistemas inteligentes há o ... Unidos, apenas em 2015, ocorreram 51 incidentes com hackers em instituições de saúde, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
... INTERPOSTOS; COM A REJEIÇÃO DAS QUESTÕES ... PRELIMINARES DEFENSIVAS, E NO MÉRITO, PELO ... corriqueiramente nos mais variados processos, não se ... podendo cogitar de nulidade de ... substratos fáticos e concretos, incidentes à hipótese vertente, ... que pudessem colocar ... -
Decisão Monocrática N° 07317792820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
Vistos etc. Consoante divulgado pelos órgãos oficiais e participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos,...
- Processo nº 0503411-98.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
-
Dos Pressupostos Recursais
... ão pela qual não se classificam como questões prejudiciais ... Trata-se, na verdade, de ... officio das parcelas previdenciárias incidentes sobre os créditos trabalhistas das sentenças ... 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se discute uma relação de trabalho ...
-
Decisão Monocrática nº 50237879420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATOS BANCÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE DE DÍVIDAS NÃO REALIZADA. A autora/agravante, na petição inicial, sustenta ter sido contatada por correspondente bancária de um banco para fazer a portabilidade de dívida junto à outro banco, com o oferecimento de vantagem de diminuição das...
... diminuição das parcelas e dos juros incidentes no mútuo. Há plausabilidade e verossimilhança ... está em discussão. Inúmeros são os processos similares que aportam a este Tribunal versando bre questões similares, que ao fim e ao cabo, no mérito, ... -
Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... (face aos juros e correção monetária incidentes sobre o original), o que ocasionou a ... (i) sejam suspensos os julgamentos dos processos (administrativos ou judiciais) que discutam a ... coerente, célere e eficiente de questões" minimamente relacionadas entre si. Não seria leg\xC3" ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... partidos e se esqueciam de agitar as questões de fundo, as questões sociais. Eu dirijo a mesma ... de turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos; a Lei n. 7.783 regulou o direito de ... da Seguridade Social - Cofins, incidentes no mercado interno e na importação, sobre ...
-
Acordao N° 1260276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Execução e ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Conexão. Reunião sob a jurisdição do juízo especializado de vara de execução de títulos extrajudiciais e conflitos arbitrais de brasília. Impossibilidade. Competência restrita e modulada. Definição. Critério funcional. Lei de organização judiciária do distrito federal, art. 25-a....
... terceiro, ações cautelares e outros processos incidentes, além dos incidentes processuais ... da Lei de Arbitragem, ressalvadas as questões ... falimentares de competência da Vara de ... -
Acordao N° 1342353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelações cíveis. Processos conexos. Julgamento conjunto. Direito civil e do consumidor. Compra e venda de imóveis. Mora da incorporadora. Configurada. Suspensão dos pagamentos pelos adquirentes. Possibilidade. Exceção de contrato não cumprido. Instituto do inadimplemento antecipado do contrato. Entrega de documentos da obra e dos demais adquirentes. Cabimento. Direito à informação....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO CONJUNTO. DIREITO ... CIVIL E ... intempestiva, e veicula questões de fato não discutidas no primeiro grau de ... , composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que ...