questões e processos incidentes
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... questões, cumpre registrar a existência de cooperações ... 44 Nos processos decisórios dos sistemas inteligentes há o ... Unidos, apenas em 2015, ocorreram 51 incidentes com hackers em instituições de saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 50237879420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATOS BANCÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTABILIDADE DE DÍVIDAS NÃO REALIZADA. A autora/agravante, na petição inicial, sustenta ter sido contatada por correspondente bancária de um banco para fazer a portabilidade de dívida junto à outro banco, com o oferecimento de vantagem de diminuição das...
... diminuição das parcelas e dos juros incidentes no mútuo. Há plausabilidade e verossimilhança ... está em discussão. Inúmeros são os processos similares que aportam a este Tribunal versando bre questões similares, que ao fim e ao cabo, no mérito, ... -
Dos Pressupostos Recursais
... ão pela qual não se classificam como questões prejudiciais ... Trata-se, na verdade, de ... officio das parcelas previdenciárias incidentes sobre os créditos trabalhistas das sentenças ... 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se discute uma relação de trabalho ...
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Acordao N° 1342353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelações cíveis. Processos conexos. Julgamento conjunto. Direito civil e do consumidor. Compra e venda de imóveis. Mora da incorporadora. Configurada. Suspensão dos pagamentos pelos adquirentes. Possibilidade. Exceção de contrato não cumprido. Instituto do inadimplemento antecipado do contrato. Entrega de documentos da obra e dos demais adquirentes. Cabimento. Direito à informação....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO CONJUNTO. DIREITO ... CIVIL E ... intempestiva, e veicula questões de fato não discutidas no primeiro grau de ... , composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que ... -
Acordao N° 1342424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelações cíveis. Processos conexos. Julgamento conjunto. Direito civil e do consumidor. Compra e venda de imóveis. Mora da incorporadora. Configurada. Suspensão dos pagamentos pelos adquirentes. Possibilidade. Exceção de contrato não cumprido. Instituto do inadimplemento antecipado do contrato. Entrega de documentos da obra e dos demais adquirentes. Cabimento. Direito à informação....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO CONJUNTO. DIREITO ... CIVIL E ... intempestiva, e veicula questões de fato não discutidas no primeiro grau de ... , composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que ... -
Acordao N° 1260276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Execução e ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Conexão. Reunião sob a jurisdição do juízo especializado de vara de execução de títulos extrajudiciais e conflitos arbitrais de brasília. Impossibilidade. Competência restrita e modulada. Definição. Critério funcional. Lei de organização judiciária do distrito federal, art. 25-a....
... terceiro, ações cautelares e outros processos incidentes, além dos incidentes processuais ... da Lei de Arbitragem, ressalvadas as questões ... falimentares de competência da Vara de ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... partidos e se esqueciam de agitar as questões de fundo, as questões sociais. Eu dirijo a mesma ... de turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos; a Lei n. 7.783 regulou o direito de ... da Seguridade Social - Cofins, incidentes no mercado interno e na importação, sobre ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.07.010421-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2019
... , foi determinado a suspenso de todos os processos em trmite no territrio nacional, que tratam do ... - se apresente, ressalvados incidentes, questes e tutelas interpostas a ttulo geral de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... raro, funciona como mola propulsora dos processos de transição de um modelo para outro ... o de ficar um poder na dependência das questões e circunstâncias ligadas à imposição básica ... a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional ...
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Decisão da Presidência nº 5026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2009
... meio processual adequado para resolver questões incidentes em processos de execução ...
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Primeira Câmara Criminal
... não, processos ... 5-PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de ...
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Acórdão Nº 5061515-39.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 22-11-2022
... 4 Os processos referidos nos arts. 1 e 2 sero redistribudos no ... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIO SUSCITADO PELO ...
- Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão Nº 5016190-07.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-05-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 7º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO E O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA / RS. ÓRGÃOS JURISDICIONAIS VINCULADOS A TRIBUNAIS DIFERENTES. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA JULGAR O INCIDENTE. PREVISÃO DO ARTIGO 105, INCISO I, ALÍNEA D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONHECIMENTO. REMESSA AO SUPERIOR...
... diferente, bem como os respectivos incidentes; [ ... ]".Como se vê, portanto, cabe a esta ... QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. EXECUÇÃO PENAL ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... pareceres e recomendações sobre questões desportivas nacionais; ... IV - propor ... Art. 24. Os processos eleitorais assegurarão: ... I - colégio ... dos impostos e demais tributos incidentes sobre o evento, conforme previsão de vendas e o ...
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Acórdão nº 1.0687.17.004933-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - NECESSIDADE COMPROVADA - PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROPORCIONAL - DECISÃO MANTIDA. 1. Deve ser mantida a decisão que condena o ente público estadual a fornecer o medicamento porque demonstrada a necessidade do paciente e a sua impossibilidade...
... , determinou a suspenso da tramitao dos processos em que postulado judicialmente o fornecimento de ... processos pendentes, com ressalva de incidentes, questes e tutelas, que sejam interpostas a ttulo ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , sem a necessidade dos inúmeros incidentes processuais que travam o procedimento executivo ... satisfação dos direitos, por meio dos processos de declaração e de execução ... @@@3.2.7 ... e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas ...
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Decisão Monocrática Nº 0017756-52.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 19-03-2019
... de parentesco entre os concorrentes do processos licitatórios investigados e que soube da ... 1) Questões e Processos Incidentes n ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023390-90.2020.8.19.0002 (Fazendária), 23-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0023390-90.2020.8.19.0002 RECORRENTE RONALDO DOS ANJOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO JULGADO. FAZENDA PÚBLICA. DEMANDA OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS REFERENTES AO ADICIONAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL - ADF. SENTENÇA
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Segunda Câmara Criminal
... REFERÊNCIA: PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | ...
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Decisão monocrática Nº 0805710-17.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 22-05-2020
... CriminalPROCESSO CRIMINAL | Questes e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de ...