questões e processos incidentes
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Acórdão Nº 5052056-47.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 14-10-2021
... QUESTES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO DE JURISDIO. INQURITO ...
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Acórdão Nº 5074766-90.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-02-2024
... QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. CONFLITO DE JURISDIÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0013625-28.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... 51, acolheu as questões de ordem suscitadas nos REsps n. 1.734.627/SP, ... "suspensão do processamento de todos os processos ainda sem trânsito em julgado, individuais ou ... ório nacional, com a ressalva de incidentes, questões e tutelas, que sejam interpostas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00008239820124058302), 30-03-2022
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de Omissão quanto aos Juros Compensatórios. Decisão que negou Provimento ao Agravo Interno. Discussão sobre o percentual dos Juros Compensatórios. ACÓRDÃO EMBARGADO concluiu que "o que se observa é que, nada obstante o julgamento da ADIN 2.332/DF pelo STF, veio o próprio STJ determinar, para fins de examinar sua incidência sobre seu próprio repetitivo...
... de determinar a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional a partir do ... ção - se apresente, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção de aceitação mútua de questões conflituosas existentes entre eles. Por isso, a ... processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT ... , quais sejam, as que decidem questões incidentes, sem encerrar o processo, sejam irrecorríveis de ...
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Acordao N° 1423567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
Consumidor e processual civil. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Juízo de admissibilidade. Inadmissibilidade do segundo incidente que versa sobre idêntica questão e foi distribuído por dependência ao primeiro. Responsabilização de instituições financeiras por danos decorrentes de fraude bancária intitulada ?golpe do motoboy?. Controvérsia não contém questão unicamente de direito....
... CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ... REPETITIVAS ... de processos que contenham controvérsia sobre a mesma ... contenham questões cujo exame é predominantemente fático, e não ... -
Acordao N° 1423566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
Consumidor e processual civil. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Juízo de admissibilidade. Inadmissibilidade do segundo incidente que versa sobre idêntica questão e foi distribuído por dependência ao primeiro. Responsabilização de instituições financeiras por danos decorrentes de fraude bancária intitulada ?golpe do motoboy?. Controvérsia não contém questão unicamente de direito....
... CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ... REPETITIVAS ... de processos que contenham controvérsia sobre a mesma ... contenham questões cujo exame é predominantemente fático, e não ... - Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte e proferir ... 385. Competência originária: incidentes e ações autônomas ... A divisão topológica dos temas tratados no ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , o que não sucede confrontando-se os processos civil e trabalhista [ ... ]. Os princípios ... civil e trabalhista de modo análogo as questões concernentes à contagem de prazo, preclusão, ... poderá apresentar sua resposta, os incidentes" processuais são resolvidos, o processo é instru\xC3" ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... arguição e, vencidos em relação às questões preliminares, no mérito, ... julgavam ... tramitação de seus processos priorizada nos órgãos federais de saúde e ... estatal incidentes, tanto na fase de registro, quanto na fase de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... à possibilidade de participação em processos decisionais – especialmente por meio do voto. 2 ... As questões de âmbito local, porém, devem ser resolvidas ... -as para seus próprios fins, mas esses incidentes, por outro lado, também são muito provavelmente ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , conforme a duração dos respectivos processos" administrativos, além da contrariedade aos princ\xC3" ... com mais de dez anos de depósito, já incidentes no parágrafo único do Art.40 da LPI ... e nos procedimentos adotados pelo INPI (questões internas), é de se reconhecer que a autarquia ...
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Acórdão nº 70085702058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 20-04-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROMOTOR DE JUSTIÇA. PLEITO DE ANULAÇÃO DO ITEM A DA QUESTÃO 2 E DO ITEM A DA QUESTÃO 4, AMBAS DO GRUPO TEMÁTICO III, DA PROVA DISCURSIVA DO XLIX CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Preliminar de ausência superveniente de interesse recursal em relação a um dos impetrantes...
... com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, sendo vedado ... central da polêmica em relação aos processos seletivos reside na abrangência do controle ... Das exceções. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias. Restituição de coisas ... -
Decisão Monocrática N° 07106758520198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
Vistos etc. Conforme veiculado nos órgãos oficiais, o Superior Tribunal de Justiça determinara, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os em...
... , a suspenso da tramitao de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os em curso ... especiais, que tenham relao com Incidentes de Resoluo de Demandas Repetitivas (IRDRs) ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.086038-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2021
... à execução, os quais, embora incidentes em relação ao feito executório, com este não ... 015, caput e incisos, que se aplica aos processos na fase de conhecimento; (ii) o previsto no art ... em sentença, de modo que a maioria das questões" incidentes - como a legalidade ou não da emenda \xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.093653-0/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2022
... à execução, os quais, embora incidentes em relação ao feito executório, com este não ... 015, caput e incisos, que se aplica aos processos na fase de conhecimento; (ii) o previsto no art ... em sentença, de modo que a maioria das questões" incidentes - como a legalidade ou não da emenda \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004521-19.2003.8.19.0053 (Cível), 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. SENTENÇA QUE, DE OFÍCIO, DECLARA A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. IN CASU, CUIDA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DE IPTU, DOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 2002, SENDO QUE A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA EM 25/04/2003. QUESTÃO AFETA AOS IRDR¿S Nº 0034297-33.2020.8.19.0000; 003
... CONSIDERANDO a admissão dos Incidentes de ... Resolução de Demandas Repetitivas nº ... todos os processos em curso neste Estado ... envolvendo questões ... -
Decisão Monocrática N° 07192123020198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
Vistos etc. Conforme consignado na decisão anteriormente lançada, o Superior Tribunal de Justiça determinara, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos,...
... , a suspenso da tramitao de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os em curso ... especiais, que tenham relao com Incidentes de Resoluo de Demandas Repetitivas (IRDRs) ... -
Legislação para consulta
... ção à família, à maternida de, Questões Comentadas de Direito Previdenciário.indd 205 ... ções sociais: a) as das empresas, incidentes sobre a remu- neração paga ou creditada aos ... - tal, em estado natural ou submetidos a processos de beneciamento ou industrialização ...
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Decisão Monocrática Nº 0000903-72.2005.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-08-2020
... DEINFRA, versando, dentre outras questões, sobre o percentual de juros compensatórios ... ção de suspensão de todos os processos que versam sobre o tema no território nacional ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005989-97.2020.8.19.0028 (Cível), 30-08-2023
ACÓRDÃO Direito Imobiliário. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Ação Indenizatória por danos materiais e morais. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos para resolver o contrato celebrado entre as partes e condenar as rés, solidariamente, a restituírem à parte autora todos os valores por esta pagos pelo contrato, inclusive despesas e comissão de
... obra”, que se refere aos juros incidentes sobre o saldo devedor de ... financiamento ... processos em curso. REsp 1.729.593/SP de relatoria do ... o acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, ... desde que uma delas ... -
Compliance de dados e incidentes de segurança
... tecnologias de segurança, há que se considerar não apenas as questões técnicas, como também as questões econômicas, traduzidas nos custos de ... como documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades ...
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Decisão Monocrática N° 07221990820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
... , a suspenso da tramitao de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os em curso ... especiais, que tenham relao com Incidentes de Resoluo de Demandas Repetitivas (IRDRs) ... -
Decisão Monocrática N° 07146316920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
Vistos etc. Consoante participado a esta Corte de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça deferira, nos autos da suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2), de relatoria do eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, a suspensão da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os...
... , a suspenso da tramitao de todos os processos, individuais ou coletivos, inclusive os em curso ... especiais, que tenham relao com Incidentes de Resoluo de Demandas Repetitivas (IRDRs) ...