radiação ionizante em alimentos
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... com máquinas de vender refrigerante e alimentos), levando em conta o número de marítimos que os ... substâncias perigosas ou tóxicas e radiação ionizante; k) limpeza de equipamentos de cozinha ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, I, da CLT c/c ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da ... ; calor; iluminamento; radiação ionizante; pressões hiperbáricas (trabalho sob ar ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... NÃO UTILIZA RADIAÇÃO. CORRESPONDE AO ESTUDO VASCULAR CEREBRAL ... CBO ... CERTOS TIPOS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS. ALGUNS PROCESSOS FISIOLÓGICOS A ... IONIZANTE, SENDO UM IMPORTANTE MEIO DE ... DIAGNÓSTICO POR ...
-
Acórdão Nº 0021177-38.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO 10. Em conformidade com o previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil, aplicado o entendimento contido no julgamento do Tema Repetitivo 10 pelo Tribunal Superior do Trabalho, indevido o adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a raios ionizantes advindos de raio-x móvel, inclusive no período anterior à ediçã
... ão intermitente ou até contínua de radiação do tipo X, por intensificador de imagens ... ão oferecem riscos de emitir radiação ionizante." ... Concluiu o físico, em sua exposição: ... fatal, principalmente após ingerir alimentos contaminados ou inalar microorganismos presentes ... -
Portaria
... H11.0 Pterígio ·Exposição a radiação não ionizante (ultravioleta e/ou infravermelha) ... Dermatite Alérgica de Contato devida a Alimentos em contato com a pele ·Exposição a alimentos ...
-
NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ambiente contra os efeitos nocivos da radiação, (alterado pela Portaria MTb n. 790, de 09 de ... o símbolo internacio-nal de radiação ionizante e providenciando iluminação de alerta e ... 34.9.3. É proibido consumir alimentos e portar materiais capazes de gerar centelha, ...
-
Serviço de Medicina Nuclear
... A dose de radiação dos procedimentos diagnósticos em Medicina ... -se, beber, fumar e repousar; b) guardar alimentos, bebidas e bens pessoais. 32.4.13.3. Os ... ção externa da presença de radiação ionizante; f) acesso controlado. 32.4.14. Dos Serviços de ...
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. b) são ... permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1396-63.2011.5.04.0010)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO MÓVEL DE RAIOS X. SALA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO. TEMA 10 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS NO TST.
... , como, por exemplo, a prestação de alimentos ... ou complementação de aposentadoria ... em situação de exposição à radiação" ... ionizante acima dos limites de toler\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021483-37.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
... do perito, qualquer grau de radiação" emitido no local de trabalho é prejudicial à sa\xC3" ... que utilizava dosímetro de radiação ionizante, para montagem do equipamento). Para montagem da ... presentes em quantidades variáveis nos alimentos" também ... Uma quantidade razoável de radiaç\xC3" ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8) 13. Blefarite (H01.0) 14. Conjuntivite ... Exposição Crônica a Radiação Não Ionizante (L57.-): Ceratose Actínica (L57.0); Outras ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001083-71.2019.5.07.0032), 2020-05-08
... RECLAMADO: POLE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... 1 ... ído, calor, gases, vapores químicos e radiação ionizante, manuseando o agente químico amônia, ...
-
Acórdão Nº 5002748-50.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... de surtos de doenas veiculadas por alimentos, reaes adversas a medicamentos, intoxicaes ... , de modo que as doses de radiao ionizante no ultrapassem o nvel mximo previsto na legislao ...
-
NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
... contra os efeitos nocivos da radiação. (Alterado pela Portaria MTb n. 790, de 09 de ... ímbolo internacio- nal de radiação ionizante e providenciando ilumi- nação de alerta e ... alimentos e portar materiais capazes de gerar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 950-83.2015.5.08.0115)
... ALIMENTOS" S.A ... \xC2" ... estava exposto a agente físico (radiação não ionizante), de forma intermitente, sendo a ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da ... RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. DEVIDO (DJ 22.6.2005) ...
-
Decisão da Presidência nº 1068595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, d) atividades ... de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante (raio x) ... Assim, para divergir do ...
-
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisãojudicial ... @@Capítulo ... permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo ...
-
Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ... específicas envolvendo radiação ionizante e não ionizante, estudos ambientais, análise de ...
-
Acórdão Nº 0020961-29.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-05-2020
... ções no hospital, ficava sujeita à radiação emitida pelos aparelhos móveis de raio-X, sendo ... ção e recolhimento da bandeja de alimentos na mesa móvel. Observa que a demandante ... como fator de redução da radiação ionizante, o que por definição, a radiação ionizante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000438-81.2020.5.06.0018), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COVID-19. RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. INOCORRÊNCIA. A rescisão do contrato de trabalho, em razão de crise financeira causada pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 não configura "força maior", nos moldes do art. 501 da CLT, posto que os riscos do empreendimento são suportados pelo empregador, que não...
... ção do mesmo contra exposição a Radiação Não ionizante conforme disposto na NR 06 da ... alimentos gelados pelo grupo familiar, bem como atuação ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ; no anexo cinco, Radiações Não -Ionizante"; no anexo seis, Trabalho sob Condições Hiperb\xC3" ... atribuições, ele se expunha a radiação solar ultravioleta. Para o empregado, que apontou ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
-
Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados ... para animais, inclusive moagem ... ção de estações de transmissão de radiação ... eletromagnética não ionizante a serem ...
-
Acórdão Nº 0021515-19.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. A matéria é eminentemente técnica e não havendo, nos autos, provas hábeis a desconstituir o laudo pericial que reconheceu que a reclamante laborava em condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.
... fezes e secreções do paciente ou com alimentos contaminados ou ainda (no caso de hepatite) , ... PERICULOSIDADE independente da dose de RADIAÇÃO IONIZANTE que é absorvida: ... 4. Atividades de ...