rapto violento ou mediante fraude
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Acórdão nº 1.0704.11.002837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CORRÉU - TRÁFICO PRIVILEGIADO - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO - MANUTENÇÃO DA PENA - ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - APREENSÃO VERIFICADA EM MESMO CONTEXTO FÁTICO - PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - CRIME ÚNICO - ACUSADO DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO -
...Mediante tais considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO ...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0704.11.002837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CORRÉU - TRÁFICO PRIVILEGIADO - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO - MANUTENÇÃO DA PENA - ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - APREENSÃO VERIFICADA EM MESMO CONTEXTO FÁTICO - PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - CRIME ÚNICO - ACUSADO DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO -
...Mediante tais considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO ...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0704.11.002837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CORRÉU - TRÁFICO PRIVILEGIADO - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO - MANUTENÇÃO DA PENA - ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - APREENSÃO VERIFICADA EM MESMO CONTEXTO FÁTICO - PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - CRIME ÚNICO - ACUSADO DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO -
...Mediante tais considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO ...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0704.11.002837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CORRÉU - TRÁFICO PRIVILEGIADO - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO - MANUTENÇÃO DA PENA - ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - APREENSÃO VERIFICADA EM MESMO CONTEXTO FÁTICO - PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - CRIME ÚNICO - ACUSADO DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO -
...Mediante tais considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO ...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0704.11.002837-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CORRÉU - TRÁFICO PRIVILEGIADO - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO - MANUTENÇÃO DA PENA - ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO - APREENSÃO VERIFICADA EM MESMO CONTEXTO FÁTICO - PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - CRIME ÚNICO - ACUSADO DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO -
...Mediante tais considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO ...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0000.00.187844-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2001
Apelação Criminal - Atentado Violento ao Pudor e Rapto Violento (arts. 214 c/c art. 219 do CPB) - Nulidade - Ausência de queixa ou representação - Irrelevância. Em se tratando de crimes sexuais praticados com violência real, a ação penal é pública incondicionada. Preliminar rejeitada. - Argüição de incompetência absoluta em razão da matéria - Vara especializada no julgamento de crimes de tóxicos -
EMENTA: Apelação Criminal - Atentado Violento ao Pudor e Rapto Violento (arts. 214 c/c art. 219 ... definidos na denúncia, só se procede mediante queixa, portanto, são casos típicos de ação ... para o crime de rapto violento ou mediante fraude, sobre a pena-base fixada em três anos, ... -
Acórdão nº 1.0024.00.096908-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2007
PRELIMINAR - NULIDADE SENTENÇA - DELITOS DE TRÂNSITO - DENÚNCIA POR CRIMES CULPOSOS - DESCLASSIFICAÇÃO IMPLÍCITA PARA DELITO DOLOSO - CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR NÃO CONTIDA NA DENÚNCIA - MUTATIO LIBELLI - INOBSERVÂNCIA DO ART. 384 DO CPP - OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA - NULIDADE ABSOLUTA. A sentença deve ter correlação com a denúncia, ou seja, só pode haver condenação pelo fato descrito na...
...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0702.05.263035-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010
PENAL - FALSA IDENTIDADE - PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - PENA IN CONCRETO - LAPSO PRESCRICIONAL ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - CONCURSO MATERIAL DE CRIMES - RÉ MENOR DE VINTE E UM ANOS À DATA DOS FATOS - LAPSO PRESCRICIONAL REDUZIDO À METADE - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - CRIME DE TRÁFICO - LEI 6368/76 - NULIDADE SENTENÇA - DENÚNCIA POR USO DE
...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0696.07.030579-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2008
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ABSOLVIÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRIMARIEDADE - BONS ANTECEDENTES - PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA - REDUÇÃO MÁXIMA DA PENA - POSSIBILIDADE - 1. Restando comprovadas a materialidade e autoria, mostra-se descabida a pretensão absolutória ou desclassificatória, pois mesmo alegando ser usuário de drogas, a evidência dos autos converge para entendimento...
...121, caput, (homicídio simples) e 219 (rapto violento ou mediante fraude), CP, ... -
Acórdão nº 1.0180.06.029391-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2007
ENTORPECENTES - TRÁFICO - CONDENAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - INADMISSIBILIDADE - REGIME INICIALMENTE FECHADO - POSSIBILIDADE - 1. Restando comprovadas a materialidade e autoria, mostra-se descabida a pretensão desclassificatória, não obstante tenha alegado ser viciado em substância entorpecente, a evidência dos autos converge para entendimento contrário. - 2. De acordo com a recente
...121, caput, (homicídio simples) e 219 (rapto violento ou mediante fraude), CP, ... -
Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro
1. Introdução. 2. Sobre as modificações introduzidas. 2.1. Art. 148 do Código Penal. 2.1.1. Sobre o § 1º, inc. I. 2.1.1.1. Crime praticado contra companheiro. 2.1.2. Sobre o § 1º, inc. IV: crime praticado contra menor de 18 (dezoito) anos. 2.1.3. O § 1º, inc. V: crime praticado para fins libidinosos. 2.2. Considerações
...ôs: "Privar alguém, de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado". . . . A pena ... para a prática do crime-fim - atentado violento ao pudor ou estupro, dependendo do caso. . . . ... nomem criminis de posse sexual mediante fraude, na redação antiga o art. 215 do Código Penal ... corrupção de menores); Capítulo III (Do rapto), este, agora com todos os seus artigos ... -
Acórdão nº 1.0518.04.069699-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2005
RAPTO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - DENÚNCIA - SENTENÇA - CORRELAÇÃO - NULIDADE - AUSÊNCIA - ""ABOLITIO CRIMINIS"" - INEXISTÊNCIA - ANTECEDENTES - CONDUTA SOCIAL - ATOS INFRACIONAIS - REGIME INICIALMENTE FECHADO - CONSTITUCIONALIDADE - A correlação entre a sentença e os fatos contidos na denúncia afastam a alegação de nulidade - Antes da maioridade penal, os atos infracionais cometidos pelo réu
EMENTA: RAPTO" - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - DENÚNCIA - SENTEN\xC3"...O crime de rapto violento ou mediante fraude, para fim libidinoso, não foi alterado ... -
Acórdão nº 1.0220.06.002035-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2007
PRELIMINAR - NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA - DEFENSOR CONSTITUÍDO - PRAZO DE CINCO DIAS - INTEMPESTIVIDADE. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO - NULIDADE SENTENÇA - DENÚNCIA POR FURTO SIMPLES - CONDENAÇÃO PELO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR NÃO CONTIDA NA DENÚNCIA - MUTATIO LIBELLI - INOBSERVÂNCIA DO ART. 384 DO CPP - OFENSA AO PRINCÍPIO...
...213), o réu foi condenado por rapto violento ou mediante fraude (art. 219), não ... -
Acórdão nº 1.0024.03.029535-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2007
TRÁFICO - CONDENAÇÃO - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS -DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - REGIME INICIALMENTE FECHADO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA AFLITIVA POR RESTRITIVAS - 1. Os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante do acusado têm plena validade e devem ser recebidos sem nenhum preconceito ou reserva, especialmente quando prestado em juízo, sob a garantia do contraditório e em harmonia com
...121, caput, (homicídio simples) e 219 (rapto violento ou mediante fraude), CP, ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... a descrição legal, pode ser cometido mediante artifício, ardil ou qualquer outra fraude ; . .... EXEMPLO PRÁTICO . O crime de rapto violento (antigo art. 219 do Código Penal) ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
...violento ao pudor ( Art. 214 do CP ), que foi englobado ...mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção ...é semelhante à que ocorreu com o crime de rapto ( Art. 219 do CP ) que também foi abolido, ... 7.2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE (ART. 215 DO CP) . 7.2.1 Considerações gerais ...
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Acórdão nº 1.0024.06.020151-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2007
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO EVENTUAL - 'NOVATIO LEGIS IN MELLIUS' - REGIME INICIALMENTE FECHADO. 1. O depoimento do policial tem a mesma presunção de credibilidade de qualquer outro testemunho e, para destituir o seu valor probante, é necessário demonstrar que o mesmo tem algum interesse na causa, ou outro motivo sério
...121, caput, (homicídio simples) e 219 (rapto violento ou mediante fraude), CP, ... -
Dos crimes contra a pessoa
...I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro ..., ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. · Vide art. 26, ...Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de ...10.09.2013, unânime, DJe 25.09.2013). · Rapto e "abolitio criminis" . A 2ª Turma indeferiu ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... força ou a outras formas de coação, ao rapto", à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou \xC3"... para servir ao gozo do adulto que, mediante abuso, com ele venha a ter relações sexuais. . ... – como no estupro ou no atentado violento ao pudor – é a redução da criança ou do ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... exa minar como o sistema de ju stiça, mediante suas prá ticas e discursos, sem levar em cont a ... ado não apresenta va comportament o violento, mas quando a of endida começou a sinalizar q ... 240). O crime de posse sexual median te fraude determin ava que so - mente a mulher honesta (a ... menores e o, também à época, crime d e rapto); ii) casament o da vítima com terceiro, nos ...
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Direito Penal
..., em que o agente pode cometê-lo mediante artifício, ardil ou qualquer outra fraude ... Direito Penal, que, por ser um ramo “violento” do Direito, capaz de retirar ou reduzir a ... pela Lei 11.106/2005, para o crime de rapto, cessaram todos os efeitos penais advindo de ...
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Legislação
... à renúncia ao gozo das férias mediante indenização ou de qualquer outra forma, será, ... ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei n. ... a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. . ... força ou a outras formas de coação, ao rapto", à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou \xC3"...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... pena privativa de liberdade, é cobrada mediante desconto de quarta parte da remuneração do ..., ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência . Forma qualificada ... Atentado violento ao pudor (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009) ... CAPíTULO III . DO RAPTO" . (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005) . CAP\xC3"...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... - executa o crime, ou nêle participa, mediante paga ou promessa de recompensa. § 3º A pena é ... se o seu consentimento é obtido mediante fraude ou coação: (Ausência ou invalidade do ... da conjunção carnal: (Atentado violento ao pudor). Pena - reclusão, de dois a seis anos. ...CAPÍTULO III. DO RAPTO. Art. 245. Raptar mulher honesta para fim ...
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Prefácio
... para caracterizar as vítimas de crimes de rapto e posse sexual mediante fraude, dentre outros ...Esse comportamento violento hoje é apenas uma nova denominação para a ...