rede de informação um outro olhar
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O que é lesbianidade?
... , Grupo Gaúcho de Lésbicas Feministas (RS), Rede de Informação Lésbica Um Outro Olhar (SP), ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : NELSON CURI E OUTRO(A/S) ... : ROBERTO ALGRANTI E OUTRO(A/S) ... : ... como restrição à divulgação de informação verdadeira, licitamente ... obtida e com adequado ... DE JUSTIÇA. DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO ... olhar dos debates já realizados neste julgamento, sob ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... , obrigando-o a para em um hotel para usar a rede de wi-fi do mesmo, contudo também não ... A título de informação, a fim de complementar todo o transtorno que o ... Ao olhar toda documentação já em sua casa, a mãe do ... Ao retornar à agência da Caixa no outro" dia, a mãe do autor fora informada pelo funcion\xC3" ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... informação jornalística (art. 220, § 1º) e vedar a ... 5º, IV e IX, e art. 220, § 1º) e, de outro, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... outro olhar com abordagem distinta ... Conforme a regra do ... Constituição quanto ao regime da internet (rede ... mundial de computadores), não há como se ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... : CRISTIANO ... 153599/RJ, 172730/SP) E OUTRO(A/S) ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... surpreendido com a notícia, e a informação que tenho ... é que não aportou ao meu gabinete ... 26.10.2020 PUBLIC 27.10.2020) ... O olhar em retrospecto não esconde que o Juiz Sergio ... rede de computadores, mediante violação indevida de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi restringido por um, foi ampliado pelo outro. Matéria dessa espécie, suscetível de ... ão Pró-Índio de São Paulo a informação de que, além do Brasil, países ... de para onde se v olta o olhar, no amplo espectro temporal e ... tavam dormino e cortavam as cordas da rede e eles caíam, tin ha que alevantá pra ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : RICARDO OLIVEIRA GODOI E OUTRO(A/S) ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ... BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESPRO NACIONAL ... : ALESSANDRO SPILLER ... disponibilizados pelo fornecedor na rede ... mundial de computadores, ou seja, o ... estados. Consequentemente, nós precisamos olhar nessa perspectiva ... Até me ocorreram, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... examinada no todo, e não apenas por um ou outro seguimento isoladamente, não havendo falar em ... rede social "Facebook" de página intitulada "Eu MORO ... ão foi autorizada tendo por presente informação de que o terminal seria titularizado pela empresa ... Inácio Lula da Silva:- Ele disse que ia olhar e que depois me procurava para conversar. Juiz ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... : LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA E C ULTURAL, ... , sob pena de desequilíbrio com o outro direito, também fundamental, que é o ... de telecomunicação e comunicação em rede. As liberdades comunicativas encontram-se ... O olhar do outro, no entanto, não se atrai apenas ...
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Direitos da Personalidade
... imperativo categórico converte-se neste outro hipotético: ‘Se queres que não te aconteça ... a CF, ao proclamar a liberdade de informação e de manifestação do pensamento, assim o faz ... quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio ... Cabe ao magistrado um olhar atento e pros-pectivo com vista a uma realidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ... mesmo que os filhos estivessem na guarda do outro ex-cônjuge ... Hodiernamente, o termo ... Neste caso, sob meu olhar, caberá exclusivamente ao Magistrado diante do ... o contrato de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no artigo 210, §1º, autorizando à rede pública o oferecimento, em igualdade de ... Assessoria, Pesquisa e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – ... O outro documento normativo importante é o Acordo ... Na esfera coletiva sob o olhar estatal, não se pode permitir a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... - BRASSCOM ... : SERGIO PAULO GOMES GALLINDO E OUTRO(A/S) ... : ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI ... : ... disponibilizados pelo fornecedor na rede ... mundial de computadores, ou seja, o ... estados. Consequentemente, nós precisamos olhar nessa perspectiva ... Até me ocorreram, ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.2 A sociedade da informação: breve rememoração do conceito sociológico ... 2.4 A sociedade em rede. 2.5. A sociedade da vigilância. 3. A Quarta ... hodierno, na expectativa de que um breve olhar para o passado torne mais claros os caminhos que ... meio de comunicação de massa, enquanto o outro desejava conservar o uso dos computadores que ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... EVANGÉLICOS INDÍGENAS - CONPLEI E ... OUTRO(A/S) ... : WALTER DE PAULA SILVA ... EMENTA: ... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o ... sigilo da fonte, quando ... quando o homem começou a olhar com insistência para o céu, no ... Crescente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... como a obrigatoriedade de fornecer informação periódica referente à operação ou ... De outro, porém, a despeito do questionamento dos ... a sociedade e o direito numa com - plexa rede de relações, cujo alcance não mais observa ... hipóteses de Isenção , cumpre vol- tar o olhar para o sistema jurídico tributário brasileiro, ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... relações jurídicas de consumo exigem um olhar atento do legislador, dos intérpretes e dos ... VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social ... , negligencia a exigência da “informação adequada e clara [ ... ] com especificação ... Por outro lado, constatou-se também a atuação abusiva ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma ... , a importância da proteção da informação – que é estruturante (KRETZMANN, 2019, p. 10) ... Ou, de outro lado, perceber que, apesar de parecer distante da ... , usufruindo de serviços propiciados pela rede virtual, ainda é de ver muitos ...
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Direitos individuais e coletivos
... ário ou terapêutico (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante) e aborto ... ofício, verificar a veracidade da informação. Em suma, a denúncia anônima e o bilhete ... de natureza confessional na rede pública de ensino, o que, a nosso ver, fere ... Esse novo olhar, que domina o pensamento jurídico da segunda ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro" lado, a legalidade estrita se aprimora e dá espa\xC3" ... da burocracia, mas a última está sob o olhar atento da sociedade. Nesse sentido, o imperativo ... evidente intenção de fomento ao acesso à rede, a partir da viabilização de políticas ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... e o livre exercício do direito à informação. 4. O ... fenômeno da desinformação veiculada ... subprincípios” ... Não de outro modo, a fim de despoluir a esfera pública de ... com que se pode criar um novo perfil em rede social ... É verdade que o abuso da liberdade ... , submetido necessariamente a um segundo olhar ... (second-look) em azo futuro, de maneira ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... algo de complexo, assim como qualquer outro sistema composto de elementos ou de partes, é ... pela implementação da sociedade da informação, traz realce ao direito administrativo, de modo ... olhar sobre os princípios que regem o atuar ... específicas (Administração Pública em rede); (viii) intergeracional : execução de ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... órios, vantagens indevidas que foram, de outro lado e modo convergente, de maneira consciente e ... Judicial 5006468-69.2020.4.03.0000 Informação de Polícia Judiciária n.° 018/2020 IPL ... em quaisquer mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... produzir provas, saibam onde e o que olhar (ou melhor, que possam indicar a seus advogados ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... ídico post mortem do conteúdo inserido na rede”, publicado pela Editora GZ ... Gabriel ... Sumário: 1. Um olhar amplo sobre o tema – 2. Herança digital: um ... ço da apelada, os quais, de um modo ou de outro, previam expressamente a impossibilidade de ... outros fatores, a quebra do dever de informação e o princípio da vinculação da oferta, ...