reforma religiosa
-
O avanço do conservadorismo no campo da saúde mental e drogas e as comunidades terapêuticas no Estado do Rio de Janeiro: uma análise do PL no 565/2019/The advance of conservatism in the field of mental health and drugs and the Therapeutic Communities in the state of Rio de Janeiro: an analysis of Bill 565/2019.
... álise des-historicizada e presentista ao indicar que o projeto de reforma psiquiátrica promoveu desassistência e desamparo, além de não ... uma perspectiva de reforma moral-individualista e influência religiosa (CAVALCANTE, 2019). De forma geral, podem ser conceituadas como serviços ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062149-95.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. AFERIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO. NÃO APRECIAÇÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. IGREJA. TEMPLO. ICMS. IMUNIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR. VEDAÇÃO À INSTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS DOS...
... PROCESSO. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. IGREJA. TEMPLO ... ICMS. IMUNIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LIMITES ... 11- Ausentes os requisitos essenciais, impõe-se a reforma ... da decisão agravada que deferiu a tutela de urgência ... 12- ... -
Acórdão Nº 5033226-33.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE REJEITA "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". TESE DE QUE HÁ CARACTERIZAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA POR SER ENTIDADE RELIGIOSA. SUBSISTÊNCIA. COBRANÇA DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE À MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS. ENTIDADE RELIGIOSA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DO STF QUE RECONHECE A PRESUNÇÃO DE DESTINAÇÃO DO...
-
Acórdão Nº 0014012-92.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Queda em estabelecimento comercial em razão do piso molhado. Ausência de sinalização. Desídia do estabelecimento localizado dentro de um shopping center. Pedido de reembolso de despesas com o acidente e dos lucros cessantes, considerando o afastamento laboral. Pedido de indenização por danos morais. Sentença de procedência. RECURSO DOS RÉUS. (1)...
... (3) Mérito. Pedido de reforma da sentença. Dúvida sobre o local ... de acidente. Acolhimento. Autora ... religiosa. Período de afastamento controverso nos autos. Laudo ... pericial que ... -
Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a todos os brasileiros, sem distinção de raça ou de crença religiosa, mediante inclusão, matrícula ou nomeação, observadas as condições ... ão pode, também, ser submetido o Oficial da Reserva Remunerada ou Reforma do presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... criminosa, ou (c) em razão de discriminação racial ou religiosa; ou (2) submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego ... exemplo, da desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, prevista no artigo 184, da Constituição Federal, e ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0200552-22.2013.8.19.0001 (Criminal), 23-07-2020
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM APELAÇÃO CÍVEL. EFEITOS INFRINGENTES. Ação declaratória. Direito Tributário. Imunidade constitucional de entidade religiosa. Pretensão de ver sanados os vícios do julgado ao deixar de reconhecer a distribuição proporcional da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. A sentença recorrida reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão
... Direito Tributário. Imunidade ... constitucional de entidade religiosa ... Pretensão de ver sanados os vícios do julgado ao deixar ... de ... Decreto 20.910/32 ... A sentença comporta reforma, porque, a despeito de ter ... reconhecido a prescrição em favor do ... -
Decreto nº 9.186 de 01/11/2017. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... voltadas para o desenvolvimento rural sustentável, a reforma agrária, o reordenamento fundiário e a agricultura familiar, ... XIV - um representante de instituição religiosa com atuação no meio rural brasileiro; e ... XV - quatro representantes ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ílias condais dessas regiões, comprometidas com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno Oliveira (2010, ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e matérias de ...
-
A dignidade humana em pico della mirandola
O texto objetiva estabelecer a perspectiva humanista-renascentista de dignidade humana a partir das considerações de Pico Della Mirandola, por ser ele o autor do Discurso sobre a Dignidade Humana. Com isso, ressalta-se a importância da visão dessa época para a construção da imagem de Homem digno no período moderno. Como a dignidade humana é um conceito amplo, ambíguo e complexo, acredita-se que a
... reforma religiosa não se restringisse ao plano teórico. 28 ... O grande texto ... -
Processo nº 0213117-76.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo Em Execução Penal. Inconformismo Defensivo Contra a Decisão Monocrática que Determinou a Retificação Do Cálculo de Pena para Concessão Do Livramento Condicional, Com Base Na Fração Prevista para Os Casos de Reincidência Específica Em Crimes Hediondos. Agravo Conhecido E, No Mérito, Provido. O Agravante, Marcelo Silvério Do Vale Da Silva, Cumpre a Pena Privativa de Liberdade Total...
... integra, seja de ordem étnica, social, religiosa, pela orientação ... sexual, gênero ou assemelhados. ... hediondos, de modo que ora se justifica a reforma do decisum ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... I - ao ministro de confissão religiosa e ao membro de congregaçao ou ordem religiosa; ... II - ao pescador ... ção de segurado empregador rural são os da legislação sobre a reforma agrária ... § 5º - Filia-se ao regime de previdência social do ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0254589-57.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO SOB O REGIME DE MUTIRÃO. COBRANÇA INDEVIDA DE ISSQN. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, REFORMANDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECORRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO...
... INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, ... REFORMANDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... PROFERIDA EM SEDE DE ... APELO DA ... EMBARGANTE/ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA. REFORMA ... DA SENTENÇA. O município/recorrido sustenta que a ... apelante não ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... General data protection regulation e a liberdade religiosa – 4. Constituição Federal de 1988 e a Lei Geral de Proteção de Dados ... A reforma de Sólon atingiu toda a estrutura do Estado Ateniense, no que diz ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ao financiamento de campanhas – e sua conexão com a reforma estrutural mais importante (ainda) a ser formulada neste país: a ... receba recursos do exterior; (h) e ntidade beneficente, religiosa ou esportiva; (i) organização não governamental que receba ...
-
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ser também (e é) um Plano predecessor da nossa primeira lei de reforma agrária e desenvolvimento, que foi o Estatuto da Terra, de 1964, embora ... ções com os imigrantes quanto à sua liberdade pessoal, religiosa e de comércio, bem como de fraternização e integração na sociedade ...
-
Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a todos os brasileiros, sem distinção de raça ou de crença religiosa", mediante incorporação, matrícula ou nomeação e observadas as condiç\xC3" ... b) ou determinar a sua reforma ... Do Conselho de Disciplina ... Art. 50. O Conselho de Disciplina, ...
-
Pressupostos teóricos
... Depois de que a base religiosa e moral do pensamento kantiano da liberdade desaparece cada vez mais da ... Com a reforma protestante, essa figura de um Deus justo não mais se revelava capaz de ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023801-42.2020.8.19.0000 (Cível), 27-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. MANUTENÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. DECISÃO QUE NÃO SE AFIGURA TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS. Cinge-se a controvérsia sobre pedido de antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...
... instituição religiosa agravada. Como cediço, a ... antecipação dos efeitos da tutela ... nos seguintes termos: “Somente se reforma a decisão ... concessiva ou não da antecipação de tutela, se ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... 155 a 184 ... Atualizando a posição do renomado autor. A reforma processual penal permite que o Juiz firme sua convicção não só por ... laico, a aceitação de provas oriundas de determinada doutrina religiosa, em detrimento das demais concepções religiosas. No mesmo sentido, ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ência do juiz do trabalho em compreender e aplicar a Lei da Reforma Trabalhista ... @@@3.3.2.2. A concepção de Direito no positivismo ... Também uma escola religiosa que vai contratar um professor de religião pode exigir que ele professe ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... funcional dos poderes, liberdade de imprensa e de manifestação religiosa 10 ... 9 Lutava-se contra o poder soberano dos governantes que se ... 20 da reforma constitucional de 1994) –, um passo para além do antropocentrismo puro ...
-
Processo Nº 1500/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 1999
... Impropria - Comodata - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa - Reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...
-
Processo Nº 1502/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 1999
... Impropria - Comodato - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa - Reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...
-
Processo Nº 1506/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 1999
... Impropria - Comodato - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa - Reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...