reforma religiosa
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Na tradição religiosa judaica ganha destaque a dignidade pessoal atribuída a cada indivíduo, ... Esta era uma das razões da reforma da Igreja sustentada por Ockham, ou seja, um retorno à pobreza ...
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O perigo do fundamentalismo
... Promovendo reforma e visões iluministas, no entanto, o ministro admite que houve problemas ... religiosa para combater a distorção de conceitos em que partidos políticos ...
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Os pontos-chave
... O ministro dos Assuntos Religiosos defendeu urgente reforma religiosa para combater a distorção de conceitos em que partidos ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo do imóvel, é solidariamente responsável com o construtor ... "Art. 161. Aos ministros de confissão religiosa e membros de congregação religiosa é facultada a filiação à ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Logo, a tendência de comunidades fechadas (ideológica, religiosa, politicamente, dentre outras) seria a de levar seus membros a continuarem ... INDENIZAÇÃO CABÍVEL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REFORMA DA SENTENÇA. I - A orientação jurisprudencial já sedimentada no ...
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A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... a Deus seria a unica razao a partir da qual o cristao deveria se sujeitar ao poder secular, de modo que na visao luterana "as esferas etico-religiosa e politico-juridica permanecem sem ponto de contato justamente porque a vida sob a graca nao contem em si a vida sob a lei" (CARVALHO, 2005, p. 40) ...
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Acórdão, Processo nº 0000907-36.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... írita Amor, Verdade e Justiça, constitui-se como organização religiosa ... A União, em contestação, alega que tal organização religiosa ... O caso é, assim, de reforma da r. sentença recorrida ... O recorrente não se enquadra como sujeito ...
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Acórdãos nº 1001184-75.2017.8.26.0099 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
Prestação de serviços - Telefonia - Ação de declaratória de inexigibilidade de débito com pleitos cumulados de reparação de danos e de repetição de valores - Demanda organização religiosa em face de concessionária de serviço público - Cobrança de multa decorrente de violação de cláusula de fidelização - Sentença de improcedência - Recurso da autora - Parcial reforma do julgado – Cabimento -...
... de repetição de valores - Demanda organização religiosa em face de concessionária de serviço público - Cobrança ... ça de improcedência - Recurso da autora - Parcial reforma do julgado Cabimento - Enquadramento da autora na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reforma do setor público é, assim, meta estratégica deste plano e, ao mesmo ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a nação. Baseia-se na garantia de que ninguém seja ...
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Processo nº 0046908-23.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento Do Pedido de Gratuidade de Justiça Da Primeira Ré, Igreja Evangélica Apostólica. Possibilidade de Concessão Do Benefício Às Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Fins Lucrativos, desde que Demonstrada Sua Hipossuficiência, Conforme Súmula Nº 481 Do Stj. Ausência de Comprovação No Caso Concreto. Manutenção Da Decisão. Desprovimento Do Recurso Com Relação À...
... com relação à instituição religiosa. ... segundo agravante. ... Pleiteiam, destarte, a reforma da decisão para concessão do ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... III - os ministros de confissão religiosa, e os membros de congregação religiosa, os quais poderão, entretanto, ... competente, para o licenciamento de obras de construção, reforma ou acrescido de prédios cabendo a apresentação ao responsável direito ...
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Acordao N° 1603139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Embargos de declaração. Ação cominatória. Objeto. Obstar suspensão de canal de titularidade da demandante. Reinserção de conteúdo excluído. Localização. Plataforma digital youtube. Entidade religiosa. Conteúdo veiculado. Louvores. Alegação de violação a direitos autorais. Denúncia formulada por terceiro. Rede mundial de computadores. Conteúdo veiculado. Presunção de legitimidade (lei nº 12. 965/14
... LOCALIZAÇÃO. PLATAFORMA DIGITAL YOUTUBE. ENTIDADE RELIGIOSA. CONTEÚDO ... VEICULADO. LOUVORES. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS ... adequado para rediscussão da causa, devendo o reexame e reforma do decidido ser ... perseguidos através do instrumento recursal ... -
Acórdãos nº 1044928-35.2015.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
Apelação. Ação de repetição de indébito tributário. ISS. Construção, em terreno próprio, de templo religioso (Salão do Reino das Testemunhas de Jeová) em regime de mutirão. Ação julgada procedente. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Imunidade tributária que implica limitação constitucional ao poder de tributar e, portanto, incide até prova em contrário a cargo do ente tributante, em prévio e...
... Ação julgada procedente. Pretensão à reforma". Desacolhimento. Imunidade tributária que implica limitaç\xC3" ... ário/gratuito dos fieis da própria entidade religiosa, inclusive de profissionais da área (arquiteta, bombeiro, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o imóvel e o proprietário (locador) amargurar prejuízos na reforma, não tenho dúvidas que ambos militam a favor de um interesse de ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída ...
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Acórdão Nº 0020186-86.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-03-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É inadmissível a rediscussão de matéria já decidida e a modificação do julgado, mediante embargos de declaração, quando ausentes quaisquer dos vícios do art. 1.022 do NCPC.
... que comprovam a função pastoral, de forma autônoma e religiosa, revelando que não houve desvirtuamento do trabalho pastoral. Argumenta ... e, mais significativamente, subordinação, impondo-se a reforma do julgado. ( ... ) ... Reitera-se a inexistência de formação ... -
Decisão Monocrática N° 07091506020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSEILSON SANTOS em face de decisão proferida pelo Juízo da Quarta Vara Cível de Taguatinga que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0009865-06.2013.8.07.0007, rejeitou a impugnação a penhora sobre veículo. Em suas razões recursais, o agravante aduz a necessidade de reforma da decisão, uma vez que a penhora recaiu sobre veículo que constitui...
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Los procesos de secularización y pos-secularización a la luz de la sociología weberiana de la racionalización
En el artículo se parte de plantear una serie de problemas con los que en los últimos años se ha cuestionado la perspectiva clásica sobre el fin de las religiones en la Modernidad. Esto permite establecer un marco desde el cual analizar la teoría de la secularización de Max Weber. Este autor se abocó desde 1904 a analizar el proceso histórico-universal de racionalización, y en su análisis del...
... ía que, cuanto más moderna sea una sociedad, menos presencia religiosa habría en ella y de que el alcance de la plenitud en la modernización ... Para Weber se trata de una consecuencia no deseada de la Reforma protestante, y, sin embargo, es un proceso que está inmediatamente ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois, algumas reflexões filosóficas sobre tolerância religiosa ... os grupos dissidentes da Igreja Católica, mesmo antes da Reforma Protestante de Lutero, dentro da Europa. Por ex emplo, os valdenses, no ... -
A Normatividade dos Princípios
... , não descreve um fato complexo e também não dita conduta religiosa ou moral, mas impõe regras de cunho jurídico que devem regular a vida ... Com a Reforma Protestante de Martinho Lutero, em 1517, surgiu algo absolutamente novo em ...
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Processo Nº 1504/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 1999
... Impropria - Comodata - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa -reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...
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Processo Nº 1503/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 1999
... Impropria - Comodato - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa - Reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...
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Processo Nº 1501/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 1999
... Impropria - Comodato - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa - Reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...
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Processo Nº 1505/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 1999
... Despesa Impropria- Comodato - Concess`o De Terreno A Associa¦`o Religiosa - Reforma E Constru¦`o De Clube De Futebol - Pessoal - Admiss`o Sem ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... “derivada” (ou instituída, constituída, remanescente, de reforma, de revisão, etc.) 48 ; sendo o poder constituinte originário ... costa, alcançar outros imóveis, mesmo que pertencentes a ordem religiosa, que não sejam destinados a culto religioso ... posteriormente, quando ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062149-95.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. AFERIÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO. NÃO APRECIAÇÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. IGREJA. TEMPLO. ICMS. IMUNIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR. VEDAÇÃO À INSTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS DOS...
... PROCESSO. INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. IGREJA. TEMPLO ... ICMS. IMUNIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LIMITES ... 11- Ausentes os requisitos essenciais, impõe-se a reforma ... da decisão agravada que deferiu a tutela de urgência ... 12- ...