regencia nominal definição
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Decisão monocrática Nº 1401048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... COMPLEMENTO PAGO PELA UNIÃO. DEFINIÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... 7-13), que apresenta uma definição em um nível mais abstrato, signo é uma unidade ... termos integrantes (complementos verbal e nominal) e termos acessórios (adjunto adverbial, adjunto ... -
Decisão monocrática Nº 61142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... 1. A SV 46 traz que a definição dos crimes de responsabilidade e o ... especificado em ata e certidão nominal de votação com devida expedição do decreto ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , uma pistola Browning, CZ83, calibre nominal 380, alega que tem a posse da referida arma desde ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se adequadamente na própria definição de Videla Escalada: intenção de colaborar, com ... -se a emissão de ações com o valor nominal igual a emissão de ações sem valor nominal” ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... No seu auge, o valor nominal dos passivos de esquemas de pirâmide ascendeu a ... Tal definição incorpora um princípio flexível ao invés de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal, 6ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0021104-35.2007.4.02.5101), 13-11-2017
... alcançou o valor nominal ... anteriormente pago a título de diária de ... no processo de conhecimento, a definição ...
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DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.
... dias após os apostilamentos, relação nominal" dos titulares dos cargos em comissão e das funç\xC3" ... I - auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implantação das ações da ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Conjunto 93/2020 manteve a definição dos princípios de forma expressa no artigo 5º ... ou registral.” Trata-se do princípio nominal da segurança. Não estaria inteiramente errado o ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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A fase externa do pregão
... ória (remetendo à regulamentação a definição de bens e serviços comuns), mas que não faz ... ão de um limite mínimo para os lances (nominal ou percentual). Afiguramos como plausível essa ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... definição de salário: A Consolidação não nos oferece a ... 2.322, com base na variação nominal da OTN. Esta OTN foi substituída pelo BTN, o ...
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Decisão monocrática Nº 1435957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... de 08 (oito) anos de idade para sua definição; (ii) a delimitação temporal dos efeitos da ... NOMINAL - LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA EXPRESSÃO ...
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Decisão monocrática Nº 45285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... e, como consequência e por definição, gerar-se-á um efeito cascata ... Segundo ... Aliás, ainda que tenha havido perda nominal dos vencimentos, esta se deu porque a ...
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Legislação Complementar
... Art. 10. Para a definição das funções que demandem formação ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ...
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Acórdão Nº 43707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... de cujo teor extraio: ... “A definição dos crimes de responsabilidade e o ... -Lei 201/67, foi iniciada a votação nominal ... referente à infração articulada na ...
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Leis
... estabelecido em regulamento, em relação nominal ... Art. 5º Para a execução das atividades e ... rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador ...
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Legislação
... ção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... @@1. Definição ... Definir um fenômeno consiste na ... conta corrente ou o pagamento por cheque nominal ao obreiro também cumprem a finalidade de ...
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Decisão monocrática Nº 50111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... nº 46, cujo teor é o seguinte: “A definição dos crimes de responsabilidade e o ... fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, ...
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Decreto nº 8.980 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das ... I - auxiliar o Ministro de Estado na definição" de diretrizes e na implantação das ações da \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Distrito Federal e aos municípios a definição legislativa do processo de escolha, prerrogativa ... “a eleição dar-se-á mediante voto nominal e aberto, e em escrutínios distintos, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 869-32.2013.5.02.0064) 20-11-2018
... das horas extras sobre o salário nominal pago aos empregados impossibilita a integração ... Em análise sistemática, a definição de 'salário nominal' pelo parágrafo segundo da ...
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Decisão monocrática Nº 1399477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... de apresentação da relação nominal dos substituídos, conforme entendimento ... , diferida para a fase de execução a definição" da matéria pertinente à correção monetária.\xE2\x80" ...
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Índice alfabético remissivo
... 81 espécies - 89 extinção do valor nominal - 83 frações - 350 grupamento - 81 ... ência - 236 convocação - 237 definição - 235 legitimação e representação - 243 ...