Região Insular
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Direito Administrativo
... AW Gabarito “D” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa incorreta ... de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... comum na Inglaterra, em oposição aos costumes locais de cada região. 7 O common law ou “direito comum” é originário de regras não ... Com a chegada do século IX, o território insular foi alvo de uma nova onda de invasões germânicas, agora dos povos ...
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ACÓRDÃO Nº 2270 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2021. OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE A TRIBUNA, LOCALIZADA EM SÃO VICENTE/SP. INCONSISTÊNCIAS DIVERSAS NAS COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO UTILIZADAS NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DO CERTAME LICITATÓRIO DA OBRA. CIENTIFICAÇÃO DAS IMPROPRIEDADES. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2270 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2021. OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE A TRIBUNA, LOCALIZADA EM SÃO VICENTE/SP. INCONSISTÊNCIAS DIVERSAS NAS COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO UTILIZADAS NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO DO CERTAME LICITATÓRIO DA OBRA. CIENTIFICAÇÃO DAS IMPROPRIEDADES. ARQUIVAMENTO.
... com duas sees paralelas (rodoviria e ferroviria) que ligam a regio insular rea continental de So Vicente - municpio da Microrregio de Santos, na ... -
Delação Premiada
... o que está sendo assentado, decidiu o Tribunal Regional da 1ª Região: ... Reconhecido pelo magistrado que a colaboração do acusado foi ... premiada, posto que em decorrência dela há necessidade, só para insular a questão, de identificar em juízo os demais coautores e partícipes da ...
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A construção do conceito
... 1. INTRODUÇÃO ... Há cerca de cinco mil anos, na extensa região entre os rios Tigre e Eufrates, surgiu a civilização Suméria, ... diferentes das sociedades existentes na Europa Continental ou insular. Decerto, no Novo Mundo, as sociedades não estavam divididas em ...
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Decisões Monocráticas nº 30324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... 1º - O uso e a ocupação do solo para fins urbanos, na área insular do Município de Santos serão regidos por esta lei complementar, em ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... , medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular. Essa lei previu uma zona econômica exclusiva, compreendendo uma faixa ... soberania até o infinito, outros, que ela se referiria apenas à região" onde fosse possível o voo de aviões. As questões relativas ao espaço a\xC3" ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... para a construção de um constitucionalismo mais progressivo na região ... Como visto acima, essa tendência progressiva de cortes em ... Nova Zelândia, Ioane Teitiota, cidadão da nação insular República do Kiribati, fez um Comunicado ao Comitê de Direitos Humanos ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... uma constituição na América Latina por constituintes da região, mas por seu conteúdo revelar formações sociais por um lado diferentes ... Trad. Marcelo Hipólito López et alii. 3ª ed. Florianópolis: Insular. 2014. 584 p ... 24 RAMOS, Jorge Abelardo. História da nação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1624-47.2011.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... São notórios os graves problemas de mobilidade urbana na região da Grande Florianópolis, especialmente nos acessos entre as partes ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... Quinto, com a entrada da outra pessoa nessa auto-suficiência insular, a pouca segurança reflexiva que ele conseguiu obter se desintegra ... viabilizar um desenvolvimento socioeconômico sustentável de toda Região. (Gustin, 2012) ... O bem comum como o fim do Direito e a decorrente ...
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Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
... I - remanescentes do ecossistema insular do domínio da Mata Atlântica; ... II - belezas cênicas; e ... III - ... para a condução sistemática das pesquisas científicas nessa região ... § 3º A criação das unidades de conservação de que trata este ...
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A política nacional de humanização
... ao conhecimento das necessidades reais de cada setor e de cada região, vivenciadas mediante reuniões entre os trabalhadores, entre as equipes, ... de responsabilidades de forma a tomá-las como uma obrigação insular, um dever isolado de apenas ... 16 BRASIL ... Lei n. 8.080, de 19 de ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... transindividuais cujos titulares são os trabalhadores rurais da região de Minas Gerais ligados entre si com os recorrentes por uma relação ... estão lançadas as bases para se desenhar juridicamente o sujeito insular, abstrato, atemporal e sem historicidade e, portanto, suposto. Tal ideia ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... éricos, depreende-se que, quanto menos escolarizada e mais pobre a região, menor o índice de processos judiciais. Dessa forma, Estados do Sudeste ... como uma abertura do processo judicial, que ficaria assim menos insular e baseado na independência de seus juízes. No entanto, como apontado há ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região" de Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar crit\xC3" ... , medidas a partir da linha de baixa mar do litoral continental e insular brasileiro, conforme dispõe a Lei nº 8.617, de 4-1-1993, no que se ...