Região Insular
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... II – as aeronaves de outra espécie, quando em alto mar ou região que não pertença a qualquer Estado ... Parágrafo único. Salvo na ... , medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas ...
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O espaço no Direito
... , medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas ... pertencem o subsolo, por baixo, e o espaço aéreo por cima da região compreendida dentro das chamadas fronteiras do Estado. É patente que a ...
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Conclusão
... alicerce era justamente o interesse público, visava, sobretudo, insular a disciplina das influências políticas e de outras áreas “não ... alternativos e que reflitam a condição peculiar do país e da região, em que se reconhece a história da opressão à classe trabalhadora e aos ...
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Acórdão, Processo nº 5004830-42.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... Marketing e ajudante geral, sofreu acidente vascular cerebral hemorrágico em 11/4/16, pós-parto, com lesão fronto-temporal direita e insular e hemiparesia desproporcionada à esquerda, de predomínio braquial, tendo sido submetida a 3 (três) intervenções cirúrgicas cerebrais. Concluiu ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... baseia na “linha da baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro ... adotada como referência nas cartas náuticas”), e sim o ... existentes na região do litígio, depositadas as indenizações à ... disposição do Supremo ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... Em verdade, a impossibilidade de desenvolvimento econômico da região pelos instrumentos capitalistas não é novidade e está diretamente ... Subdesenvolvimento e revolução ... 4. ed. Florianópolis: Insular, 2013 ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista ... 1. ed ... -
Onu discutirá mineração em águas profundas, mas impacto ambiental real ainda é desconhecido
... a sua ainda este ano.De olho em vantagens econmicas, o pas insular de 11 mil habitantes patrocina a empresa canadense The Metals Company ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... 2020 ... preservar o sistema democrático na região. O Artigo 1 estabelece inequivocamente que: "Os povos da América têm ... e comunidades migrantes para o processo histórico continental e insular, e promoverão sua valorização ... Já o artigo 16 afirma que o ...
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Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
... têm comprovado o trabalho escravo em números, 4 atuando em cada região brasileira, seja no meio urbano, seja no rural. Fiscaliza a utilização ... Hilário Inácio Bohn. Florianópolis: Insular ...
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A dimensão política da magistratura
... In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte: TRT, n. 62, jul./dez. 2000, p. 137 ... 70 MAURÍCIO ... Essa noção, que busca insular o magistrado da esfera política traz algumas das primeiras garantias de ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... baseia na “linha da baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro ... adotada como referência nas cartas náuticas”), e sim o ... existentes na região do litígio, depositadas as indenizações à ... disposição do Supremo ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização ... Florianópolis: Insular", 2018 ... SOARES, L. T. R. Ajuste neoliberal e desajuste social na Am\xC3" ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível ... dos mares, proteção ambiental, pesquisa científica e proteção insular do mar da China, águas territoriais, zonas contíguas, zonas econômicas ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Trad. Marcelo Hipolito Lopez et alii. 3a ed. Florianopolis: Insular. 2014. 584 p ... RAMOS, Jorge Abelardo. Historia da nacao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006195-34.2018.4.04.0000), 10-02-2018
... Desse temerário contexto probatório resta concluir ser a transferência do local das festividades a insular motivação a respaldar a pretensão deduzida na inical da ação civil pública o que, evidentemente, é insuficiente para autorizar o deferimento ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... áreas de controle policial, saúde e vigilância sanitária na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela; (b) determinar a imediata ... , sendo 40.000 apenas na República de Trindad e Tobago, Estado insular cuja área total é de pouco mais de 5.000 km². Ainda segundo o ...
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Um dos principais destinos turísticos do Rio, Ilha Grande tem vacinação em massa neste sábado
... testagem em Ilha Grande se diferencia da adotada em Paquet, bairro insular da capital do estado, que foi alvo de um experimento cientfico da ...
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Destino turístico, Ilha Grande atrai mais que o estimado em dia de vacinação em massa
... que tinham tomado uma dose do imunizante anteriormente, a região chegou hoje a 108,5% de sua população adulta estimada já vacinada com a ... em Ilha Grande se diferencia da adotada em Paquetá , bairro insular da capital do estado, que foi alvo de um experimento científico da ...