Regiões da Hungria
- Pressão na previdência
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A vida em um campo de concentração
... as duas grandes guerras, e que levaram ao domínio de vastas regiões e à opressão de seus cidadãos: foi uma demonstração de violência e ... ocorridas no mundo, em especial a revolta popular de 1956 na Hungria: “a natureza humana é imutável. Mesmo na ausência de todo ensinamento ...
- Estado eficiente: Como combater o desperdício no setor público?
- União Europeia desiste de forçar países a receber refugiados
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Sociedade de risco e estupro virtual
A sociedade de risco. Vulnerabilidade no direito penal. Vulneráveis como vítimas de crimes virtuais. Conflito – artigo 217-A e artigo 215-A, ambos do Código Penal. É possível a existência de estupro de vulnerável virtual? Essa conduta poderia ser enquadrada em qual dispositivo penal: artigo 241-D, do ECA ou artigo 217-A, do CP?
... por redundar em gravidez, e o sentimento sedimentado, nessas regiões, apesar das inúmeras dificuldades, é oficializar a relação e levar ... Hungria afirmou que o ato libidinoso “é todo aquele que se apresenta como ... - Países têm onda de novas leis para atrair nômades digitais com renda
- Os recados de bolsonaro ao mundo
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... o 1º lugar nas duas primeiras regiões e para o 2º nas ... demais. A ascenção (sic) do câncer respiratório ... Finlândia (2012); Hungria (2013); Islândia (2001); Irlanda (2009); Quênia (2008); Marrocos ...
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... Nos últimos anos houve uma remodelagem no que tange às regiões destino dos imigrantes, pois as regiões Sudeste e Sul deixaram de ser o ... Brasil não coloca fronteiras como o Reino Unido, Grécia, França Hungria", Sérvia e os Estados Unidos da América, Países que adotam uma postura r\xC3" ... -
Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... do Poder Executivo, algo similar ao que o 1 Ministro da Hungria fez e é amplamente criticado pela comunidade internacional (como ... de uma política de desenvolvimento a ser executada pelas regiões, a teor dos arts. 43 e 25, [section]3 da CF/88, constituída por ato da ...
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Bolsonaro sobrevoa Petrópolis e deve anunciar ações para reconstrução: 'Imagem de quase de guerra'
... Lamentável. Vimos pontos de uma intensa destruição, regiões onde existiam casas e um estrago causado pela erosão. É uma imagem quase ... das autoridades, Bolsonaro comentou sobre sua viagem à Rússia, Hungria e até falou sobre um encontro com empresariado russo sobre liberação de ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... os seguintes países: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa ... Em 2007 ... governo reunindo-se pelo menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e regionais, e o Banco Europeu de ...
- Alemanha e hungria expõem uma ue dividida sobre crise migratória
- Primeira mulher assume secretaria-geral do itamaraty
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A arte como elemento de poder e propaganda no Império Neoassírio
Este artigo tem como objetivo apresentar o propósito da arte no império neoassírio, seu contexto histórico e suas ramificações neste período. Para se alcançar esse objetivo, uma revisão de literatura a respeito da arte no Império Neoassírio, e de documentos históricos e arqueológicos foi realizada. Pode-se observar que, ao contrário da percepção geral, os palácios neoassírios não se restringiam...
... Hungria ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p. 494-510, set./dez. 2020 ... estátuas não eram comuns na Assíria, sendo mais comuns em regiões vizinhas como o norte da Síria. As esculturas em forma de leões e touros ... -
Acórdão Nº 0780514-63.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DO ACUSADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CP) POR DUAS VEZES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CP). PRELIMINAR - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA POR OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PROLAÇÃO DA SENTENÇA
... Sobre o tema, colaciono lição de Hungria (1955), citado por Tourinho Filho: ... Uma vez que há um elemento de ... vítima em regiões vitais, tais como cabeça e abdômen ... Outrossim, a premeditação do ... -
CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... rivalizada por outros produtos e/ou pela produção de outras regiões geográficas. Isto é, de acordo com a definição de mercado relevante ... ândia 319.439 3,0% Colômbia 308.016 2,9% Espanha 240.230 2,3% Hungria 222.980 2,1% Suécia 217.200 2,1% Indonésia 176.347 1,7% Canadá 170.768 ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ências, propõe impulsionar o acesso e a formação em diferentes regiões do país. Prevê a execução em três eixos, sendo estes 1) Eixo ... Exportado para muitos países (como Argentina, China, Rússia, Hungria, Marrocos, África do Sul e Alemanha) o projeto visa acontecer no Brasil ...
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Avanço do conservadorismo no brasil: a pec nº. 181/2015 E o regresso na legislação permissiva do aborto
O presente trabalho objetiva lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope...
... de menor escolaridade, pretas, pardas e indígenas, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nesta esteira, metade das mulheres usou ... , Estados Unidos, Inglaterra, Finlândia, Grécia, Guatemala, Hungria, Islândia, Itália, Japão, México, Nicarágua, Noruega, Paraguai, ... -
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... como uma resposta à política ostensiva de influência russa nas regiões que haviam pertencido à antiga União Soviética, em especial na ... faziam parte do regime comunista, tais como Albânia, Bulgária, Hungria e Polônia. Muito embora nenhum destes países tenha sofrido ... -
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... morte de Stalin, em março de 1953, e os acontecimentos de 1956 na Hungria (intervenção soviética) e no Egito (intervenção ... Assim, De Gaulle acreditava que as regiões dominadas pela URSS procurariam um caminho para a sua independência ... -
História global e sexualidade: apontamentos a partir do movimento homossexual polonês atrás da cortina de ferro
... guerra ilustra nesses debates as polarizações travadas entre regiões supostamente pró-direitos LGBTI+ e aquelas a priori homofóbicas e ... é meados de 1991: Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental, Hungria, Polônia e Romênia” ... 6 Segundo o autor, elas seriam: “[ ... ] ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... apressadamente pela Macedônia, a Croácia, a Eslovênia, a Hungria e até a Áustria ... Não é esse o contexto da epígrafe desse ... ção de refugiados e deslocados internos cresceu em todas as regiões do mundo. Nos últimos cinco anos, pelo menos 15 conflitos se iniciaram ou ...
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Início dos Comentários
... Existem regiões em que toda comunicação é feita pela via do Rádio Amador ... § 1º ... Comentários: ... De conformidade com lições de Nelson Hungria somente haverá o crime de falso testemunho, quando a sentença tiver como ...
- Agenda do dia: Eletrobras faz assembleia de privatização e balanços da Norsk Hydro, JSL, Raia Drogasil, Telefônica, Localiza e BRF