Regiões da Hungria
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... China: 767,68 Brasil: 788,00 Chile: 938,92 Hungria: 968,211 Letônia: 975,58 República Tcheca: 1.004,64 Eslováquia: ... interessante observar que em 1996/1997, em pesquisa realizada nas regiões Nordeste e Sudeste, os brasileiros deiniram o valor de R$ 1.000,00 (hum ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2022 ... Gustavo Hungria ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... utilizado na proporção 1:1 com biomaterial, de forma que as regiões enxertadas serão protegidas com membrana de colágeno. Afirmou que o ...
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Supressão ou alteração de marca em animais (Art. 162)
... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 497 ... 3359 HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal, cit., v ... VI, p. 98 e 99 ... pode ser marcado a ferro candente na cara, no pescoço e nas regiões localizadas abaixo da linha que liga as articulações ...
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Processo nº 1996.050.01456 de Segunda Câmara Criminal, 9 de Enero de 1997
Juri. Legitima defesa nao configurada. Tiros disparados em regioes mortais. Versao apresentada em plenario que se divorcia da prova dos autos. Recurso ministerial provido por ser a decisao manifestamente contraria `a prova dos autos. Se a vitima e' atingida de longe, com um tiro em regiao mortal e que a impossibilita de caminhar, nao pode o reu alegar legitima defesa para um segundo tiro, tambem...
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International Financial Markets: An Application of the Principal Component Analysis on Dependent Data/Mercados Financeiros Internacionais: Uma Aplicacao da Analise de Componentes Principais em Dados Dependentes.
... co-movimentos dinamicos dos mercados de acoes da Republica Checa, Hungria e Polonia, por meio do modelo de correlacao condicional dinamica (DCC), da ...
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A aplicação do Direito Penal contra delitos que favoreçam a epidemia
Opinião: O Direito Penal contra delitos que favoreçam a epidemia
... Essa conduta seria bastante improvável considerando que todas as regiões do Brasil já possuem casos confirmados de Covid-19, inclusive com ... Embora Nelson Hungria tenha expressado que a “determinação do poder público’’ pode ... -
A jurisdição constitucional
... e Engelhardt , faz registros de um poder semelhante em outras regiões da Europa, embora mais episódico e menos acentuado: O Controle Judicial ... ósnia-Herzegóvina de 1995, Croácia de 1990, Eslovênia de 1991, Hungria de 1989, Iugoslávia de 1992, Macedônia de 1991, Polônia de 1997, ...
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Para bolsonaro, legislação atual faz do brasil um ‘país sem fronteiras’
Aps conversar com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbn, uma das principais lideranas de extrema-direita da Europa, o ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... (2020), os países componentes são: Alemanha, Grécia, Áustria, Hungria, Bélgica, Irlanda, Bulgária, Itália, República Checa, Letônia, ... Tais nações e regiões são estratégicas em diversos aspectos: desde a importância de sua ... -
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... órgia, Grécia, Guiana, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Maldivas, Moçambique, Moldova, Mongólia, ... a conclusão do estudo de que a taxa de aborto foi menor nas regiões que há liberação para sua realização, no primeiro trimestre ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... áquia até 1977 36 e os regimes marxistas na Polônia e na Hungria até 1982, 37 e como formas de autoritarismo o franquismo na Espanha ... 68 A prática da escravidão existiu em todas épocas e regiões do mundo para atender a serviços domésticos de seus senhores ou como ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ânia, a Letônia, a Estônia, a Polônia, a hecoslo váquia, a Hungria, a Romênia, a Bulgária, a Iugoslávia, a Albânia, a Alemanha Oriental, ... ão pública, e erige os arquipélagos dos Açores e da Madeira em regiões autônomas, dotadas de estatutos político-administrativos próprios ...
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
... na Colômbia 7 e em cidades da Dinamarca, da Austrália, da Hungria, da ... 2 AZEVEDO, Paulo et. al. Uber: O dilema de crescer com uma ... o rodízio na circulação de automóveis em horários e regiões, como ocorre em São Paulo/SP desde a edição da Lei Municipal nº ...
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Relatório: 2/3 do mundo não vivem em democracia plena
... Os pases que mais preocupam o instituto so Brasil, El Salvador, Hungria, Polnia, India, Estados Unidos e Ilhas Maurcio." Estes sete pases vm ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PATROCÍNIO INFIEL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível que orelator negue seguimento a...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... Nesses estados, a comunidade está concentrada em maior parte nas regiões metropolitanas das capitais. A concentração judaica criou e gerou ... 1956), relatou que na Hungria foram soltos os judeus, líderes sionistas, acusados de espionagem; que ... -
A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
... acontecem desastres envolvendo o vazamento de óleo em rios e regiões litorâneas, como os que serão abordados neste artigo, ambos ocorridos em ... Hungria x Eslováquia. Decisão de 25 set. 1997, §140 ... MACHADO, Paulo ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Em certas regiões, existiam assembleias judiciárias gerais (latim: placita generalia), ... fascistas entre as duas guerras: Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Grécia, Espanha, Portugal e Áustria” ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... , estão fechando suas fronteiras, como ocorreu recentemente com a Hungria, surgindo o sentimento de nacionalismo exacerbado, ocasionando o ... ão de pessoas, que buscam uma condição de vida mais digna em regiões economicamente e culturalmente desenvolvidas, e são tratadas como ... -
Acórdão Nº 0039476-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... VÍTIMA ATINGIDA POR MAIS DE VINTE GOLPES DE FACA EM REGIÕES VITAIS ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. VIA INADEQUADA. MATÉRIA AFETA À ... é conhecido como sistema trifásico, preconizado por Nélson Hungria, ... previsto no artigo 68, caput, do Código Penal, e em observância ao ...
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A Educação no Brasil
... sucessivos deslocamentos dos padres missionários para diversas regiões do Brasil e atingiram, como destacado, apenas uma pequena parte da ... 1905 na Inglaterra, em 1908 na Alemanha, em 1911 em Portugal e na Hungria, em 1912 na França, em 1922 no Japão e em 1924 na Espanha. Na América ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... élia e Mauritânia; c) Europa central e oriental – Polônia, Hungria, Rumânia, Bulgária, República Theca, Eslováquia, Eslovênia, Croácia, ... -se de diplomas regionais, dos Ministros da República para as regiões autônomas. No caso das leis orgânicas, a fiscalização preventiva pelo ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... No tocante às regiões, muitos historiadores contemporâneos usam o termo ministeriales apenas ... seguiram em frente, instalando-se no que agora são a Polônia e a Hungria, empregados por senhores de terras que precisavam de mão de obra para a ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... : serviço de transporte coletivo entre Municípios localizados em regiões de fronteira cujas cidades são definidas como cidades gêmeas ... Francesa (França), Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da ...
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Partidos europeus formam frente contra a extrema-direita
... " Na Hungria, aliana progressista no avanou ... Orban pode ser ultrapassado pelo ...