regulação do metabolismo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... Adequação ideoafetiva. Prontidão mental. Vivaz. Mantém regulação da intensidade e expressão dos afetos. Sem sinais demenciais. Pensamento ... um tecido avascular (sem vasos sanguineos), acarretando baixo metabolismo, consequentemente, baixa capacidade de regeneração6 ... A ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... ÁXIMO DE VENDA A CONSUMIDOR FINAL (PMC) FIXADO PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO ... DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) – LEGITIMIDADE. EXIGÊNCIA FISCAL ... ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do ...
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Acordao N° 1775195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Constitucional. Civil. Processo civil. Ação cominatória. Direito à saúde. Obrigação do poder público a fornecer medicamento com registro na anvisa. Litisconsórcio passivo da união. Preliminar afastada. Tema 106/stj. Disponibilização do medicamento. Requisitos preenchidos. Dever constitucional do estado. Criança diagnosticada com distúrbios do metabolismo. Recurso do distrito federal conhecido e...
... CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM DISTÚRBIOS DO ... METABOLISMO. RECURSO DO DISTRITO FEDERAL CONHECIDO E IMPROVIDO ... SENTENÇA MANTIDA ... ência de registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; e (iii) a ... inexistência de substituto terapêutico com ... -
Acordao N° 1269272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Negativa de exame para tratamento médico. Prazo para cumprimento da obrigação de fazer. Possibilidade. Multa processual. Enriquecimento ilícito não reconhecido. Princípio da razoabilidade e dignidade da pessoa humana. Decisão mantida. 1. O médico que acompanha o paciente é o único capaz de delimitar o...
... METABOLISMO”, contudo, o pedido foi negado ... Em decisão de id 16175016, o juízo ... de natureza coletiva, relação de consumo, a exata exegese da regulação" que lhe ... é conferida deve ser modulada em ponderação com a destinaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0301520-68.2016.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. INGESTÃO DE PRODUTO (ARROZ) CONTAMINADO COM CORPO ESTRANHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO DA FABRICANTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INGESTÃO DO ALIMENTO. IRRELEVÂNCIA. RECENTE CONSOLIDAÇÃO DO POSICIONAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR...
... , pequenos fios de seda e fezes destes insetos, resultante do metabolismo dos mesmos.12. Quais as causas possveis para o tipo de contaminao? ... -
Legislação Complementar
... Os mecanismos de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão impedir seu exercício ou desvirtuar sua ... e do feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao encaminhamento precoce de outras doenças ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cirúrgica, fios de sutura, cicatrização, metabolismo, infecções, ... sondas e drenos e as afecções mais importantes e ... Regulação e Vigilância Sanitária ... – Proteção da Saúde. In: PAIM, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000868-72.2020.5.06.0102), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLES DE JORNADA VÁLIDOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto), por imperativo legal (§ 2º do art. 74, c/c o art. 2º, ambos da CLT), os quais foram integralmente acostados aos autos. Uma vez impugnados pelo...
... urinário e digestivo, além de interferir em seu próprio metabolismo, fomentando tensão, nervosismo, dificuldade miccional e prisão de ... pré-judicial, e a Taxa Selic, na fase judicial, valendo-se da regulação dada pelo Código Civil aos acréscimos legais incidentes, mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000619-37.2016.5.06.0143), 16-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEMISSÃO MOTIVADA. ÔNUS PROBATÓRIO DO EMPREGADOR. SUCUMBÊNCIA PATRONAL. Pelo princípio da continuidade do vínculo de emprego, a caracterização da despedida motivada requer prova inconteste da falta grave praticada pelo obreiro, recaindo sobre o empregador o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa - fato impeditivo do direito à percepção das verbas rescisórias...
... Assegura que a falta de regulação da alternância de trabalho em dois turnos pelo Ministério do Trabalho e ... caso, se impõe, porque a alternância de horário prejudica o metabolismo humano " ... Segundo Maurício Godinho Delgado, in Curso de Direito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10567-75.2015.5.18.0281) 16-05-2018
... plano, as minúcias das obrigações a serem atendidas, a regulação feita pelo Executivo não nasce para conferir concretude a uma previsão ... proporcional à temperatura, de acordo com as taxas de metabolismo por tipo de atividade, o que deve ser computado como tempo de serviço, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-Ag-AIRR - 94-34.2015.5.08.0208)
... maléficos que acarretam as mudanças de turno, pois alteram o metabolismo humano, acarretando sérios prejuízos ao empregado. Assim e portanto, ... ário nº 590.415/SC, em que afastada a identidade da regulação ...
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Sentença nº 1000483-75.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... substituir o legislador para definir critério diverso para a regulação da matéria. Nesse passo, até que se edite norma legal estabelecendo base ... que o reclamante ficava exposto ao frio de forma a afetar o metabolismo, sendo que as testemunhas ouvidas em audiência relataram que o tempo que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 209-75.2019.5.13.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . ATIVIDADE INSALUBRE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE CALOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DIREITO AO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA PREVISTO NO QUADRO 1 DO ANEXO 3 DA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTP. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. MATÉRIA...
... Considerando que não existem diferenças perceptíveis ente o metabolismo dos nordestinos e ... o dos sulistas, o que muda para justificar ... fixar jornada de trabalho, matéria cuja regulação exige intervenção legislativa. Nesse ... sentido, nunca foi ... -
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... écies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; ... O acesso ao patrimônio genético pode ser ... experimenta o significado de combate ao desperdício e a regulação do mercado aconteça de sorte a permitir que a eficiência guarde real ... -
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... o oxigênio livre do ar e o gás carbônico eliminado pelo metabolismo dos corpos, sendo uma função inerente desses seres e que garante a vida ... a existência da vida, bem como sua movimentação, além da regulação climática, que, em conjunto com vários fatores ao mesmo tempo, pode ... -
A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a Natureza. ( ... ) Ele põe em movimento as forças naturais ... 211). O impulso, a regulação e o controle de seu intercâmbio com a natureza são características ... -
Gestão democrática das cidades: uma abordagem à luz da ideia de 'democracia como cooperação reflexiva' de axel honneth
... social é incumbida do exercício de um papel regulador, um metabolismo próprio das redes sociais ... Dewey se apresenta como um autor ... em termos da divisão social do trabalho, que deve ter sua regulação realizada de forma tal que não interfira no dever de participação do ...
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Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... o mercado interno e estabiliza os ciclos econômicos e uma regulação do trabalho que impede ou dificulta a inserção nas CGVs pela via de ... imperioso de nosso tempo é construir um novo sistema de metabolismo social, um novo modo de produção e de reprodução da vida fundado na ...
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Privatização de funções sociais do estado brasileiro: estudo a partir da política pública de saúde
It addresses the privatization of the Brazilian State's social functions through the outsourcing of the management of public health services. It makes a theoretical debate about the State and its relation of the organic dialectical unity with the capitalism; presents the legal bases of these modalities of health management and counter-reform in Brazil; brings data on the prevalence of these...
... e a defesa do livre mercado, as consequências sociais do metabolismo irracional da acumulação capitalista têm exigido a adoção de uma rede ... pelo setor privado, fortalecendo a capacidade estatal de regulação e dando-lhe a tônica de um Estado eminentemente regulador. Com esses ... -
Relações de Trabalho Terceirizadas no Serviço Público
... da violência, como fenômeno que possui a sua lógica, o seu metabolismo, a sua racionalidade e sua coerência, permite um inter-relacionamento com ... de direitos trabalhistas, um mecanismo de tentar neutralizar a regulação estatal e a negociação sindical. (DIEESE, 1994) ... A análise das ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... METABOLISMO E REGULAÇÃO ... 1. - Princípios da termodinâmica ... 2. - Métodos de ...
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Ritmo biológico está associado ao peso
... que controlam o ritmo circadiano e aqueles relacionados ao metabolismo dos alimentos e ao apetite ... Trata-se de ciência básica. O estudo ... regulação do apetite e ao índice de gordura corporal. Cientistas já sabiam que o ...
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DESPACHO N° 42, DE 20 DE MARÇO DE 2024
... 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista ... para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo.Área responsável: GGALI/DIRE2Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº ...
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Acórdão nº 1.0313.13.030950-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ POR DOENÇA-FUNCIONAL (IPD-F) - NÃO SUBSUNÇÃO DO QUADRO CLÍNICO DO SEGURADO ÀS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO CONTRATO - PROVA PERICIAL - RISCO NÃO IMPLEMENTADO. 1. "Na Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), a garantia do pagamento da indenização é no caso de invalidez consequente de doença
... celular desordenado, provocado por alteraes genticas no metabolismo e nos processos de vida bsicos das clulas que controlam seu crescimento e ... -
Decisão Nº 08082956320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-09-2020
... úde que atua em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a ... auditiva e hematológicos para rastreamento de erros inatos do metabolismo) e deve ainda realizar investigação genética ... Rafael deve ...