remuneração do trabalho assalariado
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Acordão nº 0069000-13.2009.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Tendo sido negada a prestação de serviço do trabalhador, era ônus da reclamante comprovar suas alegações pretendendo o vínculo empregatício, do qual não se desincumbiu.
... de R$1.800,00, acrescido de R$ 600,00, correspondente a remuneração do trabalho assalariado, totalizando R$ 2.637,80 ou R$ 2.688,00 após o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de cada empresa do grupo, cujo objetivo principal é a remuneração dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A autonomia ... 691/69 (Técnico estrangeiro assalariado em moeda estrangeira), Decreto n. 70.391/72 (Promulga a Convenção ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... a prestar serviços durante certo tempo a outra mediante remuneração — e a locação de obra ou empreitada — locatio operis faciendi, que ... 2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... a prestar serviços durante certo tempo a outra mediante remuneração — e a locação de obra ou empreitada — locatio operis faciendi, que ... @2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026774020204058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0802677-40.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: POLLYANA CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Francisca Rosineide Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MILITAR. Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)....
... a expressão "desde que não receba remuneração" liga-se, inarredavelmente, à condição de ... em remuneração, não advindos de trabalho por parte da particular, mas, de outra sorte, da ... não-provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres públicos, ou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135428820214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0813542-88.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA NOELIA MENDONCA LIMA ADVOGADO: Cleber Gonçalves Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. Fundo de Saúde...
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Acórdão Nº 1402-005.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... ) sobre rendimentos pagos a título de trabalho assalariado, ano-calendário ... 2016, no valor ... REMUNERAÇÃO DO TRABALHO ASSALARIADO. IRRF. RETENÇÃO ...
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Acórdão nº 50005510520168210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. EMBORA SEJA CERTO QUE O NASCIMENTO DE NOVO FILHO NÃO SIGNIFIQUE, NECESSARIAMENTE, REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, É PRECISO SEMPRE ANALISAR O CASO EM SUA CONCRETUDE, POIS QUANDO SE TRATA DE ALIMENTANTE ABONADO, O ADVENTO DE NOVO FILHO PROVAVELMENTE NÃO REPERCUTIRÁ EM SUA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PORÉM, DIVERSA É A SITUAÇÃO QUANDO O...
... pecuniárias oriundas da relação de trabalho, incluindo o terço constitucional de férias e ... , auferindo, por certo, módica remuneração. ... Entretanto, posteriormente, teve outro ... assalariado e recebe modesta remuneração, como no caso ... -
Decreto-Lei nº 1.814 de 28/11/1980. ALTERA AS TABELAS DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE TRABALHO ASSALARIADO E NÃO ASSALARIADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º Os rendimentos do trabalho assalariado, inclusive a remuneração mensal correspondente à prestação de serviços paga a titulares, administradores ou dirigentes de pessoas jurídicas, estão sujeitos, a partir de ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as repartições públicas, ... na emprêsa na qualidade de assalariado, fará jus a um abono mensal de 25% (vinte e ... não perceba qualquer espécie de remuneração da emprêsa, e que houver realizado no mínimo 12 ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... definido na Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a repartição pública, a autarquia e ... que seja o valor e a forma de sua remuneração, na proporção do respectivo número de filhos ... de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local ...
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Acordao N° 1648512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Agravo de instrumento. Execução. Penhora sobre rendimentos totais. Excepcionalidade. 1. Entende-se por rendimentos todos os valores provenientes de trabalho assalariado, ou remuneração por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens recebidas. 2. A regra geral da impenhorabilidade dos salários, vencimentos, proventos etc. Pode ser mitigada,...
... todos os valores provenientes de trabalho assalariado, ou remuneração ... por trabalho ... -
Acórdão nº 0003117-49.2009.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2019
... Existindo prova de vínculo de trabalho formal, cabível a inclusão do 13º salário e ... remuneração do de cujus, o STJ ... entende ser cabível a ... trabalho assalariado da vítima na época do sinistro ... A ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... ção do empregador, de entregar uma remuneração certa. O caráter contratual da relação de ... -se ao domínio do empregador ou ser assalariado; em geral, os instrumentos do trabalho autônomo ...
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Acórdão Nº 2401-009.046 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... PROFISSIONAL ... CONTABILIDADE ... ASSALARIADO ... ESCRITURADAS ... LIVRO-CAIXA ... contabilidade que aufere rendimentos do trabalho não ... assalariado ... deduzir da receita ... (i) a remuneração paga a empregados, incluindo os encargos ... R ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... a prestar serviços durante certo tempo a outra mediante remuneração — e a locação de obra ou empreitada — locatio operis faciendi, que ... @2. Sociedade industrial e trabalho assalariado ... A — ASPECTOS ECONÔMICOS. O direito do trabalho nasce com a ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ância permitia a revoltante e desumana exploração do assalariado (homens, mulheres e menores). O número dos insatisfeitos cresceu de forma ... despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração ... * Os §§ 1º e 2º foram acrescentados pela Lei n. 10.243, de ...
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Acórdão Nº 2002-006.567 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2021
... RENDIMENTOS DE DEPENDENTES. OMISSÃO. TRABALHO ... D REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO ... OMISSÃO. TRABALHO ASSALARIADO ... REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO ... Constatada ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... a brasileira, as categorias de análise centradas no trabalho assalariado mantêm na penumbra, ou como uma face oculta e indefinida desse nosso ... A remuneração dos trabalhadores ocorre conforme os critérios por eles mesmos ... - Acórdão nº 2202-004.939 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 2202-009.645 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... propuseram, como forma de remuneração do capital investido, um percentual pelo ... trabalho, no valor de R$ 6107,53 que foram depositados em ... referente rendimentos de Trabalho assalariado, valores ... que transitaram pela conta corrente ...
- Acórdão nº 1301-001.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2015
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... bastante rígida, previsão de estabilidade no emprego e remuneração baseada na produtividade e na produção (264) ... Sobre os efeitos ... por um novo tempo – heterogêneo, no qual o trabalhador assalariado “ projeta sua sombra sobre o tempo livre”. (311) ... Esse tempo de ...
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Decisão Monocrática N° 07358446620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados em conta corrente, na qual o executado alegou receber sua remuneração como motorista de aplicativo. Ocorre que, o executado não é assalariado, mas autônomo e possui diversas fontes de renda, como demonstra o extrato de ID. Portanto, não é possível afirmar que o valor bloqueado refira-se a remuneração pelo exercício de trabalho como motorista
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , prescindindo - pela omissão - do tempo de trabalho não assalariado" (destaques no original). Isso porque o tempo também atua como um fator ... o faziam em quatro dias por semana, nos quais recebiam remuneração suficiente para se manter. Portanto, a Revolução Industrial agravou a ...